DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300334 334 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, por intermédio da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços referente ao Processo n° 1000008689/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULA ALIMENTARES INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as Empresas: ARP Nº352/2023, BN EXPRESS II COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.891.225/000150, vencedora dos itens: 23, 24, 25, 28, 29, 47, 50, 51 perfazendo o valor de R$ 1.020.475,29; ARP Nº353/2023,CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.847.837/0001-10, vencedora do item: 52, perfazendo o valor de R$ 45.727,20; ARP Nº354/2023, D E D ALIMENTOS LTDA - CNPJ 28.141.318/0001-01, vencedora dos itens: 10, 16, 26, 27, 30 perfazendo o valor de R$ 321.304,98; ARP Nº356/2023, DROGARIA VITA DE UBA LTDA - CNPJ 19.571.361/0001-16, vencedora do item: 22 perfazendo o valor de 18.199,74; ARP Nº355/2023, INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.392.267/0001-68, vencedora do item: 43, perfazendo o valor de R$ 2.016,00, ARP Nº357/2023, JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 31.600.475/0001-42, vencedora dos itens: 13, 15, 18, 35, 48 perfazendo o valor de R$ 425.323,24, ARP Nº358/2023, LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 19.945.390/0001-09, vencedora dos itens: 07, 12, 17, 19 perfazendo o valor de R$ 179.185,07, ARP Nº359/2023, M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 28.387.424/0001- 70 vencedora do item: 53 perfazendo o valor de R$ 15.242,40; ARP Nº360/2023, M E D I P LU S PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ 29.504.519/0001-99, vencedora dos itens: 02, 04, 09, 11, 14, 21, 32 perfazendo o valor de R$ 314.209,89; ARP Nº361/2023, NTR HOSPITALAR LTDA - CNPJ 38.178.241/0001-06 vencedora dos itens: 38, 39 perfazendo o valor de R$ 160.597,50; ARP Nº362/2023, NUTRIÇÃO VIDA - DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS LTDA - CNPJ 20.780.546/0001-10 vencedora dos itens: 42, 44, 45, 46, 49 perfazendo o valor de R$ 490.662,40; ARP Nº367/2023, SANTE MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 16.699.864/0001-83 vencedora dos itens 01, 03, 08, 20, 31, perfazendo o valor de R$ 755.571,50; ARP Nº368/2023,SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ 23.159.220/0001-68 vencedora dos itens 05, 06 perfazendo o valor de R$ 136.000,00; Totalizando o Valor de R$ 3.884.515,21 (Três milhões oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos). Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço R. Santo Antônio, 0, Q. 11, Zona Rural, Senador Canedo, CEP: 75.250-400, Fone: (62) 9 9423 - 7077. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL. AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO N° 008/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público a convocação para sorteio do CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023, constante do processo administrativo nº. 10000012112/2023, cujo objeto é o credenciamento para Leiloeiro Oficial, devidamente credenciado pela Junta Comercial na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis inservíveis, veículos próprios inservíveis e veículos de terceiros recolhidos, não regularizados/reclamados/retirados/recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, em virtude de abandono, acidente, retenção ou remoção a qualquer título, os quais encontram-se depositados nos pátios da Superintendência Municipal de Trânsito e Prefeitura Municipal de Senador Canedo, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Canedo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei n°. 14.133/2021 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura Habilitação, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO, ficam convocados para o sorteio os seguintes concorrentes: QUADRO RESUMO. ITEM/ LEILOEIRO/ CPF/ HABILITADO/INABILITADO/ 01 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA/ 065.132.226-05/ HABILITADO; 02 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO/ 039.167.186-30/ HABILITADO; 03 - MAGNUN LUIZ SERPA/ 005.915.389-03/ HABILITADO; 04 - DANIEL ELIAS GARCIA/ 910.192.149-53/ HABILITADO; 05 - BRÁULIO FERREIRA NETO/ 122.057.701-44/ HABILITADO; 06 - FELIPE GUIMARÃES CARRIJO/ 820.864.271-15/ HABILITADO; 07 - EDUARDO V. FLEURY LOBO/ 845.430.431-20/ HABILITADO; 08 - JOÃO ALVES BARROS/ 052.040.461-00/ HABILITADO; 09 - SERGIO FLEURY BATISTA/ 796.474.641.34/ HABILITADO; 10 - AL ES S A N D R A BRASIL DO VALE/ 532.410.611-91/ HABILITADO; 11 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA/ 141.721.886-16/ HABILITADO; 12 -ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA/ 633.433.391-72/ HABILITADO; 13 - YGOR FERREIRA BRASIL/ 027.551.261-40/ HABILITADO; 14 - LEONY GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/ 288.468.931-15/ HABILITADO; 15 - ANTÔNIO BRASIL II/ 633.531.561-00/ HABILITADO; 16 - ELEICE LIRA SALES DE SOUZA/ 008.062.401-48/ HABILITADO. Com fulcro na Lei nº 14.133/2021, ficam convocados a participarem do sorteio que ocorrerá no dia 26/10/2023 as 09h00min no Paço Municipal. Senador Canedo, 20 de outubro de 2023 LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, torna público que a Concorrência nº 006/2023, processo 01235/2023, visando a seleção e contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução de obras no bairro Vila Brejinho e setor central no município de Sítio d'Abadia-GO, com abertura marcada para o dia 20/10/2023 às 10:00 horas restou-se DESERTA, com reabertura a ser publicada oportunamente. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154 - (62) 99975 3240. Sítio D'Abadia - GO, 23 de outubro de 2023 MICHAEL DIAS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 021/2023, processo nº 2023011499, para contratação de empresa especializada no fornecimento de maquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar, Convênio MAPA nº 941769/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 035433/2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO. . Proponente Vencedor Valor Vencedor . Covezi Caminhões e Ônibus Ltda CNPJ: 35.963.155/0001-08 R$ 956.000,00 Procedimento licitatório adjudicado pelo pregoeiro Leonardo Luiz de Lima Borges no dia 11 de outubro de 2023 e homologado por Pábio Correia Lopes, Prefeito Municipal no dia 17 de outubro de 2023. Valparaiso de Goiás/GO, 19 de outubro de 2023. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO torna público que fará realizar às 09:00 Horas do Dia 07 de Novembro de 2023, na plataforma eletrônica do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses odontológicas totais e parciais com estrutura metálica que atendam às necessidades dos programas de saúde bucal na atenção primária, e do Centro de Especialização Odontológicas - CEO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás - GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 h, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 31/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 Horas do Dia 08 de Novembro de 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares para suprir as necessidades das unidades de saúde municipal em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás-GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 h, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 18 de outubro de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMB Ref: Processo Administrativo nº 56/2023. A Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, torna público aos interessados que realizará às 08:00hrs do dia 03 de Novembro de 2023 na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Avenida 07 de Setembro, Nº 10, Centro, Bacuri/MA, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menos preço, sob regime de empreitada global. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em blocos sextavados em vias públicas nos povoados de Cachoeirinhas e São Paulo no município de Bacuri/MA, pelo sistema de empreitada de menor preço por lote, conforme convênio nº 8.096.00/2023-CODEVASF = SICONV nº 940600/2023; convênio n° 8.0117.00/2023-CODEVASF = SICONV n° 940884/2023, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 1993, de 21 de Junho de 1993. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados supra, de 2ª a 6ª, nos horários das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), relativo às custas de impressão dos documentos, feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela coordenação de tributos, arrecadação e fiscalização da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ou através endereço [email protected] no portal de transparência do município em:http://transparencia.bacuri.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, bem como no (portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE), endereço apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/. Qualquee modificação no Edital será divulgada na forma do Art. 21, Parag. 4º da Lei Federal nº 8.666, de 1993, de 21 de Junho de 1993 e comunicado aos interessados que adiquirirem o Edital, pedidos de esclarecimento deverão ser protocolados na CPL no endereço acima. Bacuri-MA, 16 de Outubro de 2023. LINELSON RIBEIRO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente dde Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 411/2023 -SESAU. Referente DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AMAMEDICAL SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.162.496/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para aquisição peças de reposição para manutenção do analisador de bioquímica AMA do CDB - Centro de Diagnóstico do município de Balsas - MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência máxima de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do respectivo contrato. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Cristiano Freire Amaral (Contratada).