DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO HENRIQUE DE CASTRO LIMA Secretário de Educação e Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Secretaria de Educação e Cultura de Mambaí - Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Objeto: Seleção de projetos culturais das diversas áreas culturais, exceto audiovisual. Inscrições entre os dias 23/10/2023 e 01/11/2023. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e- mail: [email protected]. PAULO HENRIQUE DE CASTRO LIMA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 065/2023 DATA: 06/11/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ENFEITES NATALINOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 PREGÃO:061/2023 DATA: 07/11/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 PREGÃO: 063/2023 DATA: 08/11/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (BRITA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Minaçu/GO, 20 de Outubro de 2023 CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 Processo Licitatório Nº 30/2023. O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará o Pregão Presencial nº 024/2023 - Processo Licitatório nº 030/2023 no dia 06 de novembro de 2023 as 09:00h, Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Gás - GLP, Materiais De Limpeza E Descartáveis, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Ouro Verde De Goiás. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás/GO, 20 de outubro de 2023. LORRANE SILVA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023, para aquisição de aquisição de materiais de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal Dra. Maria Márcia Gonzaga, PSF's, CAPS, EMAESM, SAMU, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Centro de Zoonoses e Secretaria Municipal de Saúde. A realizar se no dia 08 de outubro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo, 20 de outubro de 2023 HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios para unidades escolares da rede municipal de educação , tendo como vencedora as empresas: ALBERTO FERREIRA DA CAMARA - CNPJ: 46.774.523/0001-96, com os itens: 0001, 0003, 0004, 0005, 0006 ,0007, 0008, 0009, 0011, , no valor total de R$ 245.671,15 , ALFA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI - CNPJ: 32.888.617/0001-81 , com o item: 0002,0010 no valor total de R$ 326.071,52. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 20 de outubro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PE Nº 021/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, constante no processo administrativo nº 7807/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 23/10/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 07/11/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 07/11/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacao@ porangatu.go.gov.br. Porangatu, 20 de outubro de 2023 HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 377/2023; Ato de Dispensa n° 38/2023; Processo nº 86688/2023; Objeto: prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio de Oliveira Vieira; Valor R$: 71.706,60 (setenta e um mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 12/09/2023; Data de Vigência: 12/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio de Oliveira Vieira pelo contratado. Contrato nº 443/2023; Ato de Dispensa n° 58/2023; Processo nº 108779/2023; Objeto: prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Valor R$: 114.264,00 (cento e quatorze mil e duzentos e sessenta e quatro reais); Data da Assinatura: 05/10/2023; Data de Vigência: 05/10/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pelo contratado. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE095/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE095/2023. O resultado assim se mostrou: Empresa HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita CNPJ nº 43.251.716/0001-74, com o valor total de R$ 26.870,00. Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 21.066,00. Empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 22.862.531/0001-26, com o valor total de R$ 252.150,00. Empresa DNA MED BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 41.665.545/0001-02, com o valor total de R$ 40.000,00. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 877.146,40. Empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 28.345.933/0001-30, com o valor total de R$ 101.420,80. Empresa SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 34.396.122/0001-60, com o valor total de R$ 372.580,00. Empresa T. D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 10.696.932/0001-74, com o valor total de R$ 323.400,00. Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 244.091,92. Empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 05.895.525/0001-56, com o valor total de R$ 62.636,00. Empresa STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 02.223.342/0001-04, com o valor total de R$ 56.828,00. Empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 37.778.759/0001-00, com o valor total de R$ 45.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. Mais Informações: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde/GO, 20 de outubro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO torna pública a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 116/2023 publicado no Diário Oficial da União, na edição nº 200, de sexta-feira, dia 20 de outubro de 2023. Onde se lê: TIPO: Menor Preço por Item; Leia-se: TIPO: Menor Preço por Lote. Mais Informações: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde/GO, 20 de outubro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, a remarcação para o dia 10 de novembro de 2023 da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a Fortalecer a segurança do município de Santo Antônio da Barra por meio da implantação do sistema de vídeo monitoramento urbano em vias públicas atendendo ao Convênio 922113/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 10/11/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h01min do dia 10/11/2023 às 14h00min do dia 10/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h01min do dia 10/11/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonio dabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 23 de outubro de 2023 WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro.