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Diário Oficial da União · 23/10/2023 · pág. 332

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300332 332 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza e Higiene. Fornecedores: COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS GOIANO LTDA, (CNPJ SOB Nº 25.404.402/0001- 82.) R$ 616.756,60 (seiscentos e dezesseis mil e setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 12/09/2023. Dotação Orçamentária: FMS - 0029.23 .01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107) FMS - 0029.23. 01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (107) GAB - 0150.02.01. 06.181.0603.2080.3.3.90.30 - (100) SEMAF - 0182.02.04.04 .122.0402.2021.3.3.90.30 - (100) SEMAT - 0218.02.06.15. 451.0402.2163.3.3.90.30 - (100) SEMET - 0274.02.08.27. 812.2092.2032.3.3.90.30 - (100) SEMAF - 0202.02.04.08. 243.0810.2231.3.3.90.30 - (100) GAB - 0147.02.01.04. 122.0402.2250.3.3.90.30 - (100) FME - 0398.09.01.12. 361.1202.2060.3.3.90.30 - (101) FME - 0435.09.01.12. 361.1204.2068.3.3.90.30 - (101) FME - 0435.09.01.12. 361.1204.2068.3.3.90.30 - (115) FME - 0445.09.01.12. 365.1203.2193.3.3.90.30 - (115) FME - 0445.09.01.12. 365.1203.2193.3.3.90.30 - (101) FME - 0447.09.01.12.365.1205.2194 .3.3.90.30 - (115)FME - 0447.09.01.12.365.1205.2194.3.3.90.30 - (101) FME - 0424.09.01.12.361.1202.2197.3.3.90.30 - (101) FME - 0450.09.01.12.365.1205.2199.3.3.90.30 - (101) FME - 0440.09.01.12.365.0803.2172.3.3.90.30 - (101) FMAS - 00102.25.01.08.244.0801.2169.3.3.90.30 - (100/129) FMAS - 0081.25.01.08.244.0801.2025.3.3.90.30 - (129) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 20 de outubro do ano de 2023. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará no dia 27 de novembro de 2023, às 08h30min, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é a alienação de bens imóveis, situados no perímetro urbano do município de Catalão, nos termos do Edital Concorrência Pública nº 007/2023, e seus anexos, que poderá ser obtido no site www.catalao.go.gov.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro. Catalão - GO, 20 de outubro de 2023. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, identificado pelo número 028/2023, referente a Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva Mensal e Corretiva, sempre que necessário, nas Centrais Telefônicas e Aparelhos Telefônicos da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-Go. No dia 07/11/2023 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, localizada na Rodovia BR-050, Km 278, s/n.º (prédio antigo DNIT) - São Francisco, Cep.: 75.707-270 - Catalão - Go e no Site Oficial do Município de Catalão, eis: HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 08 de NOVEMBRO de 2023, às 09:30h - TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, tipo menor preço global por lote, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SALA PARA IMPLANTAÇÃO DO RAIO-X NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA GEMMA, município de Firminópolis-GO - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 23/10/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará dia 06 de NOVEMBRO de 2023, às 16:00h - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 027/2023, tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, município de Firminópolis-GO - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 23/10/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 20 de outubro de 2023 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2023 Objeto: aquisição de ar condicionado beneficiando o departamento do bolsa família. Recebimento das propostas: dia 23/10/2023 a partir das 8:00hs, finalizando no dia 26/10/2023 as 8:00hs (horário de Brasília). Abertura e julgamento das propostas: das 08h00min do dia 26/10/2023 a 08h59 min do dia 26/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 09h00min do dia 26/10/2023 com duração de 4 hs. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Regência legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Informações: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 20 de outubro de 2023. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- UASG 989369 Republicação Processo nº 09/2023. Realização através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET. Data da Sessão: 09/11/2023. Horário de início da sessão: 09h:00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Edital e anexos poderão ser obtidos no site https://goiandira.go.gov.br ou consultados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Estado de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, localizado na Praça José Abdala, nº 01 - Centro - Goiandira-GO, onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame. Goiandira, 20 de outubro de 2023 PAULO ALVES DA SILVA Preesidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturação das Unidades Básicas de Saúde de Calcilândia, Colônia de Uvá e Rio Vermelho. Na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme disposições do edital de Pregão Eletrônico e do termo de referência (anexo I), na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min e no site da Prefeitura www.prefeituradegoias.go.gov.br. Goiás/GO, 20 de outubro de 2023. IVONE FRANCISCA MARQUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro do Município de Guarani de Goiás-GO, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a CORREÇÃO da Data da Sessão do Aviso de Pregão Eletrônico nº 010/2023 e Processo administrativo nº 4053/2023, publicado dia 20/10 no DOU sessão 3 Pág. 312. para retificação: Onde está DA DATA DA SESSÃO: Torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 01 de novembro de 2023 Leia-se: DA DATA DA SESSÃO: Torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2023. Guarani de Goiás-GO, 20 de outubro de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDAO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preço para aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Iporá-GO. A realização do certame está prevista para o dia 07 de novembro de 2023, às 14h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Município de Iporá, 20 de outubro de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Jandaia-GO torna público que realizará no dia 07 de novembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para construção de 02 (duas) quadras de areia e sanitários na praça de eventos no Município de Jandaia/GO - Convênio Federal SICONV Nº 923840-2021 - MCD/CAIXA/CEF, conforme operação Nº: 1081549- 84/2021 - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Jandaia-GO. Edital completo e outras, informações na sede da prefeitura, situada na Av. J. K . de Oliveira, nº 742, Centro, CEP: 75950-000, fone (64) 992194683, horário das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h ou no site www.jandaia.go.gov.br. Jandaia/GO, 20de outubro de 2023. LORENA APARECIDA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023030726 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização, fornecimento e montagem de equipamentos para realização de duas etapas da Fórmula 200 a se realizar durante o ano de 2023, junto a Secretaria de Esporte e Lazer de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Federal nº 13.979/2020 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 07 de novembro de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br , onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 20 de outubro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro