DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Viana-ES, 18 de outubro de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2019 Processo Administrativo. nº 15352/2019 Pregão Eletrônico no 002/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ARAUJO RENTACAR EIRELI. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2019 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor: o valor do reajuste é de R$ 4.570,32 (quatro mil quinhentos e setenta reais e trinta e dois centavos), passando o valor global do contrato de prestação de serviços para R$ 108.651,36 (cento e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de outubro de 2023. Viana/ES, 17 de outubro de 2023. GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 280/2023. Processo Administrativo nº 1596980/2023. Dispensa de Licitação nº 058/2023. ID CIDA D ES : 2023.077E0600021.09.0003. Contratada: LSG ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços emergencial de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 2 - bairros Alagoano, Bela Vista, Cabral, Caratoíra, Estrelinha, Grande Vitória, Inhanguetá, Mário Cypreste, Morro do Quadro, Santa Tereza, Santo Antônio e Universitário. Objeto do Aditivo: Alteração da redação da CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contrato original. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/10/2023. Parecer Jurídico (PGM): 1585/2023, constantes dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Fornecimento nº 530/2022. Processo nº 5001498/2022. Pregão Eletrônico nº 286/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0200. Contratada: JRS COMERCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de alimentação [desjejum, almoço/jantar (tipo marmitex e "self service") e lanches]. OBJETO DO ADITIVO: alterar a razão social da JRS COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO EIRELI para JRS COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, considerando que a alteração da natureza jurídica da presente sociedade operou-se por meio de transformação automática da EIRELI para Sociedade Limitada, conforme disposição contida no art. 41 da Lei n.14.195, de 26 de agosto de 2021; prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/01/2024 à 31/12/2024, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 5.331.974,74 (cinco milhões, trezentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: de 01/01/2024 à 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.301.0003.2.0027; 15.01.10.302.0003.2.0027 e 15.01.10.305.0003.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07- Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Data de assinatura do Termo: 18/10/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1399/2023 e 812/2023, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - PROCESSO Nº 6391331/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0092. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CONJUNTO PARA ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA DO SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA E KIT DE ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA) - MANDADO JUDICIAL. Início de entrega das propostas: dia 25/10/2023. Final de entrega das propostas: às 13h50 do dia 09/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14h do dia 09/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 19 de outubro de 2023 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória-ES, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla), e/ou à criança com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e/ou ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA), em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0002, fica suspensa "SINE DIE", para adequações editalícias. Informações no e-mail: [email protected], [email protected] e [email protected]. Telefone: (27) 3132-5034/5124/5052. Vitória-ES, 19 de outubro de 2023. FRED FERREIRA LOZER Presidente Suplente da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados a 1° retificação ao edital, considerando a necessidade de inserir alguns itens no termo de referência o que levou a alteração das propostas, desta forma fica republicado o edital. Considerando que a data agendada para abertura das propostas respeita o prazo mínimo de 8 dias úteis fica mantida a data do dia 07/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 - 3º PUBLICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Bonópolis-GO, através do Presidente da CPL, torna público que fará realizar às 08h00min do dia 08 de novembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma e ampliação para construção de uma lavanderia na Escola Municipal de 1º Grau Abidiel Pereira de Araújo localizada no distrito de Cruzeiro do Norte, nesse município de Bonópolis, conforme do Plano de Trabalho, processo nº 202300010002788, apresentada a Secretaria de Estado da Educação. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 07h00min às 11h00min, e dás 13h00min às 17h00min e ou pelo site eletrônico https://www.bonopolis.go.gov.br/, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Bonópolis-GO, 20 de outubro de 2023. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EXE Nº 17/2023 - SRP O Municipio de Caçu GO, torna público a realização em 08/11/2023, 09:00 horas, o pregão presencial EXE Nº 017/2023 - SRP, tipo menor preço por item, para serviços gráficos em geral, para o período de 12 meses. Maiores informações via www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000 ou no endereço Rua Manoel Franco, 695, St. Morada dos Sonhos, 75.813-000. Caçu - GO, 19 de outubro de 2023. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 07 de novembro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 078/2023, para Aquisição de Mudas de Plantas Ornamentais e Insumos para manutenção de jardins, praças, ruas e avenidas e campos de futebol, visando atender as necessidades das Secretarias de Administração e Governo e Esportes, Turismo e Lazer do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de outubro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira