DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ERRATA do Edital poderá ser retirada diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba- ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0018. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (veículo utilitário tipo pick up), destinado para utilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de recursos oriundos da OGU de 2020, através Emenda Parlamentar nº 39120005. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 08/11/2023 às 08h. Inicio da disputa: 08/11/2023 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600009.01.0007 Linhares - ES, 20 de outubro de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 578794/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0018 Objeto: Aquisição de EPI's - Equipamentos de Proteção Individual e EPC's - Equipamentos de Proteção Coletiva destinados a atender as Secretarias e Órgãos deste Município. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia/ES comunica aos interessados a data para a reabertura do Pregão Eletrônico nº 031/2023 que ocorrerá no dia 25/10/2023 às 08h00min, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Nova Venécia/ES, 20 de outubro de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o seguro de Veículos da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000262/2023 - encontra-se disponível no site acima, bem como no site do Município. Abertura das propostas: às 07h32min. do dia 06/11/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 06/11/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0016 Em 20 de outubro de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 08 de novembro de 2023, às 07:10h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 018/2023, Construção do Parque de Vaquejada neste Município de Pinheiros - ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0026 Em 20 de outubro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 (SECRETARIA MUN. DE CULTURA) A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, declara vencedora do certame a empresa TERRAPLENAGEM TICHÉ LTDA ME (CNPJ: 71.495.279/0001-70), no valor total de R$ 9.762.956,00 (nove milhões, setecentos e sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais), tendo em vista a aprovação da sua planilha e composições de custos pelo Setor de Engenharia da PMSM. O relatório de análise detalhado do resultado, na íntegra, efetuado pelo Setor de Engenharia, está disponível no site da PMSM. Ficam abertos os prazos recursais previstos em lei. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600008.01.0002 São Mateus/ES, 20/10/2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023 - Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS - ES - Processo Nº: 016.507/2023 - Forma da Colaboração: Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000500558202300 - Dep. Fabiano Cantarato - Portaria nº 648, de 25/05/2023 - Convenente: CASA NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS - CNPJ: 27.993.427/0002-75 - Objeto: Estabelecer condições para a transferência do INCREMENTO MAC - Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Vigência: até 31/10/2023 - Fonte: 0090.009010.10.302.0024.2.043 SÃO MATEUS-ES, 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO "Sine Die"abaixo: Pregão Eletrônico nº 132/2023. Processo nº 38.894/2023. Licitação nº 1022210 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0129 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de inseticida. Serra, 20 Outubro de 2023. CAROLINA SOARES TEIXEIRA Pregoeira AV I S O APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71071/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a interposição de recursos contra o resultado do julgamento das propostas de trabalho do Edital de Convocação Pública nº 001/2023 - destinada a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas " Francisca Maria Pimentel" - UPA Carapina, no Município da Serra/ES. Os interessados ficam notificados para, caso queiram, apresentarem contrarrazões aos recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação, nos termos do item 8.2 do Edital. Os recursos estão disponíveis para download no site ww.serra.es.gov.br/secretaria/SESA - Organizações Sociais - Convocação Pública 001/2023. As contrarrazões deverão ser protocolados, mediante abertura de processo eletrônico, no Sistema de Processo Eletrônico Digital da Prefeitura da Serra, no site: https://prefeiturasempapel.serra.es.gov.br/portal/login.aspx. Devendo selecionar a opção: Iniciar processo eletrônico/Secretaria Municipal de Saúde/Solicitações diversas - SESA. Serra(ES), 20 de outubro de 2023. COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO PÚBLICA, SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (CESCOS) PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DA SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 003/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE - 2ª ETAPA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00003/2023 para DECRÉSCIMO de R$ 7.815,27 (sete mil oitocentos e quinze reais e vinte e sete centavos), no percentual de 2,11% do valor inicialmente contratado, a partir do dia 17 de outubro de 2023, nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e protocolo GED nº 22023/2023. 1.1 Justificativa: 1.1.1 Os valores referentes ao decréscimo, se deram de acordo com a planilha de reprogramação da obra do contrato 003/2023, conforme protocolo GED nº 22023/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 de outubro de 2023 a 08 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 003/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE - 2ª ETAPA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00003/2023 para ACRÉSCIMO quantitativo do seu objeto no valor de R$ 20.144,94 (vinte mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), no percentual de 5,45% do valor inicialmente contratado, a partir do dia 16 de outubro de 2023, nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e protocolo GED nº 22023/2023. 1.1 Justificativa: 1.1.1 Os valores referentes ao acréscimo se deram de acordo com a planilha de reprogramação da obra do contrato 003/2023, conforme protocolo GED nº 22023/2023. VALOR ADITIVADO: 20.144,94 (vinte mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 de outubro de 2023 a 08 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023.