DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300329 329 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 225/2022 TP Nº 022/2022 - Cód. CidadES/TCE-ES: 2022.004E0700001.01.0042. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ Nº 10.664.099/0001-80. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 7357/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ARCON, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Contrato de Repasse OGU/MDR Nº 903596/2020 - Operação 1072135-97). DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 28/10/2023, vigendo, portanto, até o dia 28/12/2023. ASSINATURA: 19/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 33 2023 processo n 3962 2023 codigo id cidades:2023.007e0700001.01.0048 O municipio de Anchieta, por meio de sua pregoeira oficial, torna público a realizaçao da licitaçao, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor valor global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos com a finalidade de atender às demandas do serviço de convivencia e fortalecimento de vínculos da pessoa idosa da secretaria de assistência social conforme as leis 8.666 93, 10.520 02, lei complementar 123 06, decreto municipal n 6040 2020 e decreto federal 10.024 2010. o edital e seus anexos serão disponibilizados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br da sessao: a sessao publica do pregão eletronico sera realizada no dia 06 de novembro de 2023. horário: 09h00min horário de brasília df encaminhamento da proposta: a partir da data de divulgação do edital no sítio do compras públicas, até a data e horário da abertura da sessão pública. mais informações [email protected] Anchieta - ES, 20 de outubro de 2023. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 Município de Brejetuba, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba/ES, CEP 29.630-000, CNPJ n. 01.612.674/0001-00, neste ato representado pelo prefeito, Senhor LEVI MARQUES DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no CPF n.º 947.661.007-78, portador da Carteira de Identidade n.º 732.210 SPTC/ES, residente e domiciliado em Brejetuba/ES, CEP: 29630-000, e por outro lado como CONTRATADA a empresa TOPLIMP SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.353.732/0001-30, firmado em 19/10/2023, através da concorrência 004/2023, objeto a contratação de empresa para Execução da construção do EMEI PIERINA CÔ CO BELIZARIO, Brejaubinha, Zona Rural, em Brejetuba/ES, conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, Governo do Estado do Espirito Santo, Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2022-35GP9, no valor total R$: 2.809.795,16 (dois milhões oitocentos nove mil setecentos noventa cinco reais e dezesseis centavos). Com término em 19 de outubro 2024. Id Cidades 2023.015E0700001.01.0017. Raí Silva Badaró (Presidente da CPL). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROC. 22.039/2023 Objeto: Contratação de empresa para desenvolver serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária de interesse social da poligonal Operário, do Bairro Operário, Município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a interposição de recurso administrativo por parte da empresa HF TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA em face do resultado final da licitação em epígrafe, podendo as demais licitantes impugná-la nos termos do § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações através do telefone (27) 3354-5814. IDTCE-ES 2023.017E0600018.01.0003 Cariacica-ES, 20 de outubro de 2023 ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 44/2023 ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM DESTINADO À AMPLA PARTICIPAÇÃO UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0500002.02.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000044/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 08 de novembro de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 20 de outubro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP ID: 2023.024E0500001.02.0003 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material gráfico para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I desde edital. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08 de outubro de 2023. Início da disputa: às 09:00h do dia 08 de outubro de 2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto - ES, 20 de outubro de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 063/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: PRIMOS TRANSPORTES LTDA CNPJ: 11.449.917/0001-94 Valor Acrescido: R$ 4.441,12 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos) Vigência: 164 (cento e sessenta e quatro) dias letivos Processo: 7866/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0004 EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 58/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:14.798.479/0001- 68 Contratada: SPEED SERV COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 36.006.690/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação. Valor: R$ 82.548,24 (oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 02 meses, de (22/10/2023) à (22/12/2023) Processo: 7535/2023 ID: 2021.025E0700001.02.0008 EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 57/2021 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. Contratada: SPEED SERV COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 36.006.690/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação. Valor: R$ 380.601,12 (trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e um reais e doze centavos). Vigência: 02 (dois) meses, (22/10/2023) à (22/12/2023) Processo:7563/2023 ID: 2021.025E0700001.02.0008 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.09.0076 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a dispensa de licitação em favor da empresa CASA DE VENERANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.093.962/0001-99, no valor mensal de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), totalizando um valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), conforme processo administrativo nº 3.487/2023, Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CEMEI Zélia Vianna de Aguiar. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Guaçuí-ES, 20 de outubro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente CPL/PMG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.09.0077 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a dispensa de licitação em favor de PAULA FRANCO M AC H A D O, inscrita no CPF sob o nº 096.177.127-50, no valor mensal de R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais), totalizando um valor de R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e sessenta reais), conforme processo administrativo nº 6.449/2023, Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento de uma creche no centro da cidade. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Guaçuí-ES, 20 de outubro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 RESULTADO DE ADESÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO DE ADESÃO do CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, Processo Administrativo nº 9007/2023, cujo OBJETO é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, REDES DE CASA LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor do BANCO BRADES CO S.A . ID TCE/ES: 2023.028E0700001.17.0001. Guarapari/ES, 20 de outubro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL