DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 2.256,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Geovanna Brasileiro de Sa Almeida. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 Extrato do Contrato Nº 0240/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o Nº 18.545.564/0001-75. Fundamentação: Edital do PE N° 23013 - SMS E A.R.P. 057/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 46.748,40 (quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 19 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0242/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GIS MIUDEZAS LTDA, CNPJ sob o Nº 01.432.182/0001-32. Fundamentação: Edital do PE N° 23009-SMS e a A.R.P. 071/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 16.157,00 (dezesseis mil e cento e cinquenta e sete reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gisvaldo Cavalcante Prado. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23015 - SME (SRP) (BB Nº 1020673) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 08/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para compor os laboratórios FabLearn (Maker), que possibilitarão a execução de atividades para invenção, descoberta, investigação e aprendizagem dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P248712/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23015 - SME (SRP) (BB Nº 1020673) - Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 20 de Outubro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 - AMA (SRP) (BB Nº 1021151) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material hidráulico, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P254276/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23003 - AMA (SRP) (BB Nº 1021151). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Outubro de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23053 - SMS (SRP) (BB Nº 1023895) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, que serão destinados ao uso das unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P241192/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23053 - SMS (SRP) (BB Nº 1023895). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Outubro de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23054 - SMS (SRP) (BB Nº 1023866) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar I (diversos) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P249999/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23054 - SMS (SRP) (BB Nº 1023866). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Outubro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.08.09.02-TP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura do Contrato: 20 de Outubro de 2023. Valor: R$ 117.008,97 (cento e dezessete mil, oito reais e noventa e sete reais). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.08.09.02-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de instalação de uma subestação aérea de 150 kva da escola de Ensino Fundamental de Assunção no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Prazo de Vigência: 03 (três) meses. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.1.010. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1540000000. Assina pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: Pregão Eletrônico Nº 2023.07.12.001E: Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de equipamentos/mobiliários dando continuidade ao programa pacto pela aprendizagem destinados ao atendimento da Secretaria de Educação do Município de Tarrafas - CE, conforme o Convênio Nº 043/2022 celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio Secretaria da Educação do Estado e o Município de Tarrafas - CE; Contratadas: Império do Papel Comércio de Papéis Ltda ME, CNPJ Nº 20.081.724/0001-14, Itens 01 e 02 - R$ 8.052,00 (oito mil e cinquenta e dois reais); JBR Distribuidora Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 41.380.220/0001-75, Item 03 - R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais); G. W. da Silva- ME, CNPJ nº 36.713.290/0001-68, Item 04 - R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); Brink Bem Brinquedos e Moveis do Nordeste Ltda- ME, CNPJ nº 35.237.304/0001-51, Item 05 - R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais); Marinho Soares Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.458.279/0001-63, Item 06 - R$ 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais) e Positivo Comercio de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ nº 37.990.239/0001-66, Itens 07 e 08 - R$ 16.195,00 (dezesseis mil cento e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 03.0301.12.122.0030.2.004 - Manutenção e Coordenação Demais Atividades do Ensino Fundamental - Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. SRA. Francisca Hildete Rodrigues, pelas Contratadas, respectivamente: Sra. Gislaine Pacher Bilk; Sr(a) Clistenes Jalber Vieira de Souza; Sr(a) Gebson Wilame da Silva; Sr(a) Leysson Leite Chagas; Sr(a) Leandro José Vieira Soares; Sr(a) Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE-DIV-SRP O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 15:00h, do dia 06 de novembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-DIV SRP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de água adicionada de sais, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: R. Francisco Sáles, 132 - Centro, Tururu - CE, 62.655-000. Tururu/CE, 20 de outubro de 2023 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031909/2023 O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0031909.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 07 de novembro de 2023, às 08h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 19 de outubro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CLP ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROC. Nº 9406/2023 ID CIDADES: 2023.001E0500001.01.0001 O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público que realizará Licitação, "Pregão Eletrônico", tipo "Menor Preço Global", de acordo com a Dec. Federal Nº 10.024/19, LC Nº 123/06, subsidiariamente Lei Nº 8.666/93, por meio de sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas), que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão adpatada para ambulância tipo (A), conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N° 260913 e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: 23/10/2023, às 08:00 horas - Limite de Acolhimento das Propostas: 07/11/2023, às 08:00 horas - Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 07/11/2023, às 08h01min. Informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: [email protected] Afonso Cláudio/ES, 20 de outubro de 2023. ADRIELLI MOREIRA BARCELOS