DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 001/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico 001/2023-PERP: nº 001/2023-15SMS, Valor global: R$ 2.205.044,06 Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as unidades administrativas do município. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura do contrato: 25/07/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2023-SEDUMASP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 10.001/2023-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município. Empresas Habilitadas: GT Locações de Veículos e Serviços Eireli; (2) Atos Gestão Ambiental e Serviços Ltda; (3) CTI Ambiental - Coleta, Transporte e Incineração Ltda; (4) Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda EPP; (5) Colinas Construções Transportes e Serviços Eireli; (6) Braslimp Transportes Especializados Ltda; (7) Cril Empreendimento Ambiental Ltda; (8) Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação Ltda; (9) RPC Locações e Construções Ltda. Não houve empresas inabilitadas. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.008/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica de responsabilidade da Secretaria da Educação do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 23/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 07/11/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 07/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 07/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310170123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacológicos de cadastros e demandas judiciais, para distribuição gratuita a pessoas comprovadamente carentes, de interesse da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso do Processo Carona Nº 19.10.001/2023-PMS. Objeto: Aquisições de Playgrounds e Brinquedos destinados ao atendimento das Unidades de Ensino da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência. Referente a adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2022.18.08.008- SRP-DIVE, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2022.18.08.008-SRP-DIVE. Saboeiro-CE, 20 de outubro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato do Quinto Termo de Aditivo ao Contrato N.º 101701FG/2022 de corrente da Tomada de Preços Nº. 2022.10.17.01FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais nos Sítios Barreiros, Pau da Bandeira, Chapada da Pitombeira e Tanque novo, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Prazo de Vigência: 02 (Dois) Meses, A Partir 13/10/2023 até 13/12/2023, podendo ser prorrogado. Assina Pela Contratante: Dorgivan Pereira da Silva.Assina Pela Contratada: João Cicero Boaventura. Salitre/CE, 13 de outubro de 2023. Thamiris Pereira Silva. Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230672 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.07.17.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura E Recursos Hídricos; Contratada(o): Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a Obra de Recuperação de Estradas Vicinais da Localidade de Queimadas e Região, no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 592.053,05 (quinhentos e noventa e dois mil, cinquenta e três reais e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1701.267820342.1.087 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 592.053,05; Vigência: 19 de Outubro de 2023 a 15 de Junho de 2024; Data da Assinatura: 19 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.17.01 Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.07.17.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a Obra de Recuperação de Estradas Vicinais da Localidade de Queimadas e Região, no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Savires Iluminação e Construções LTDA, com o valor total de R$ 592.053,05 (quinhentos e noventa e dois mil, cinquenta e três reais e cinco centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.Aridson de Mesquita Aragão. 19 de Outubro de 2023. São Benedito - CE, 19 de Outubro de 2023. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.16.01; Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.10.16.01; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 08 de Novembro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 01 (um) Pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 20 de outubro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Concorrência Pública N° SI-CP003/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para pavimentação em intertravado - trecho Caminhada da Seca, na sede do município, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Empresas Habilitadas: 01 - A.I.L. Construtora Ltda - ME; 02 - Construtora Moraes Ltda - EPP; 03 - Epyio Construções & Serviços Ltda - ME; 04 - C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços Ltda - ME; 05 - Rafael Andrade de Sousa Veiculos - ME; 06 - Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP; 07 - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Ltda - ME; 08 - J P Serviços e Locações Ltda - EPP; 09 - TF LOCAÇÕES E Construções Pinheiro Ltda; 10 - Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli - ME; 11 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda - ME; 12 - Barbosa Construções e Serviços Ltda - ME; 13 - Araguaia Empreendimentos Ltda - ME; 14 - G.A. Rabelo Junior - ME; 15 - I C V Construção Civil Ltda - ME; 16 - Construtora Alves Machado Ltda; 17 - Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Eireli - EPP; 18 - Urbana Limpeza E Manutenção Viaria Eireli; 19 - I C Projetos e Construções Ltda - EPP; 20 - Moretto Construções E Serviços Eireli - ME; 21 - Araujo Batalha Serviços E Construções - Eireli; 22 - Construtora Moreira E Melo Ltda - EPP; 23 - Colinas Construções Transportes E Serviços Ltda; 24 - Whipec Empreendimentos Ltda - ME; 25 - Construtora Beija-Flor Ltda; 26 - F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP; 27 - Dagy Construções E Urbanismo Ltda - EPP; 28 - Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 29 - Podium Empreendimentos Ltda - EPP; 30 - Delmar Construções Ltda - EPP; 31 - Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME; 32 - Real Serviços Ltda - EPP; 33 - Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME; 34 - Nseg Construções Ltda - EPP; 35 - RM Clemente Candido - ME; 36 - Quality Empreendimentos Ltda - ME; 37 - Edmil Construções S/A; 38 - FR Arcanjo Matos Ltda; 39 - Dantas E Oveira Limpeza Conservação e Construções Ltda - ME; 40 - AMV Projetos & Construções Ltda - EPP; 41 - M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda - ME; 42 - Riofe Serviços E Construções - ME; 43 - H B Serviços de Construção Ltda - ME; 44 - Eletroport Serviços Projetos E Construções Ltda - Epp; 45 - DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP; 46 - Construtora Astral Ltda - EPP; 47 - Klebio Landim de Franca - EPP; 48 - Kronos Serviços, Locações E Construções Ltda - ME; 49 - M Josineide Lima Melo Ltda - ME; 50 - Construtora Nova Hidrolandia Ltda - ME; 51 - T.C.S. da Silva Construções Ltda - ME; 52 - Rotex Construções e Serviços Ltda - ME; 53 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 54 - ARN Construções Ltda; 55 - VAP Construções Ltda; 56 - I P N Construções e Serviços Ltda - ME; 57 - Clezinaldo Construções Ltda - EPP; 58 - F M S Oliveira - ME; 59 - Elo Construções e Empreendimentos Ltda - ME; 60 - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME; 61 - Aguia Construções e Incorporações Ltda; 62 - GTM Engenharia Ltda; 63 - Copa Engenharia Ltda; 64 - Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA; 65 - N.R Construções e Serviços Ltda - ME; 66 - Imperius Serviços e Construções Ltda - ME; 67 - Tecta Construções e Serviços Ltda - ME; 68 - Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP. Empresas Inabilitadas: 01 - F. Vicente P. Filho - ME 02 - F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME; 03 - Sertão Construções Serviços E Locações Ltda - EPP; 04 - Antônio Alexandre Ferreira Xavier Ltda - ME; 05 - JUF Construções E Serviços Ltda; 06 - M A Feitosa de Sousa Ltda - EPP Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 20 de outubro de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0252/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: LITTERE EDITORA LTDA, CNPJ sob o Nº 09.200.165/0001-81. Fundamentação: Edital do PE N° 23019-SMS e A.R.P. 073/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de materiais gráficos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 27.350,00 (vinte e sete mil e trezentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 19 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Deisy Letícia Toso Nicoletti. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.