DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Meruoca/CE, 20 de outubro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS JUNTO AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, PRECISAMENTE REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE PAGAMENTO DE TFF, TLL, TLA, NÃO RECOLHIDOS REFERENTE AS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO, JUNTO A SECRETATIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 08.11.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Meruoca/CE, 20 de outubro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20230659, Origem: Inexigibilidade Nº 1110.01/23-INEX. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/CE, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: laborclinica dental LTDA, Objeto: Prestação de serviços de confecção fornecimento personalizado de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos de prótese total maxilar e mandibular e prótese parcial maxilar e mandibular, prótese Coronária/Intrarradicular para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de MILHÃ/CE, conforme Edital de Credenciamento Nº 1409.01/23-CRED. Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 11/10/2023, Camile Simplicio da Cruz - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Pregão Eletrônico Nº 002/2023SAP-PE - Secretaria de Agricultura e Pecuária. Órgão Gerenciador: Data da Assinatura da Ata: 17/10/2023. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de duas retroescavadeiras de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pecuária. Dos Preços: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no Pregão Eletrônico Nº 002/2023SAP-PE - Secretaria de Agricultura e Pecuária, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 - Topcom Com. de Máq. Equip. e Materiais da Construção Ltda, com sede em Mossoró - RN, na Avenida Wilson Rosado, nº 304, Bairro Aeroporto, CEP: 59.607-860, inscrita no CNPJ com o nº 15.024.021/0001-14 e Inscrição Estadual nº 20.264.694-7, com o valor global de R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais). Assina(m) Pelo(s) Detentor(es): André Conrado Lopes Fontes (Sócio) da empresa Topcom Com. de Máq. Equip. E Materiais Da Construção Ltda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023SAP-PE O (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver o(a) Pregoeiro(a) cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023SAP- PE - Secretaria de Agricultura e Pecuária, cujo objeto é o registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de duas retroescavadeiras de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pecuária, vem Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, na forma abaixo: 01 - Topcom Com. de Maq. Equip. e Materiais da Construção Ltda, com sede na Av Wilson Rosado, 304, Bairro Aeroporto, CEP: 59.607-860, Mossoró/RN, inscrita no CNPJ com o Nº 15.024.021/0001-14 e Inscrição Estadual Nº 20.264.694-7, com o valor global de R$ 836.000,00 (oitocentos mil reais). Mombaça/CE, 17 de outubro de 2023. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO Secretário de Agricultura e Pecuária PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31.03 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 25 de outubro de 2023, às 14:00h, dará prosseguimento ao Pregão Eletrônico Nº 2023.07.31.03, com fins de Registro de Preços visando serviço de locação de 01 veículo tipo van em perfeito estado de conservação, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Pacajus, através da Comissão de Pregão, designada pela Portaria n° 733, de 10/10/2023 Pacajus -CE, 20 de outubro de 2023 ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.23.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE. Torna público que no dia 26 de outubro de 2023, às 9:00h, dará prosseguimento ao Pregão Eletrônico N° 2023.08.23.02, com fins de registro de preço para eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos periféricos para atender a Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Pacajus, através da Comissão de Pregão, designada pela Portaria N° 733, de 10/10/2023. Pacajus/CE, 20 de outubro de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/SMS - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 06 de novembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital Nº 007/2023/SMS - PE com o seguinte objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, CONFORME TERMO DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11418.581000/1210-02. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 20 de outubro de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 003/2023-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação de diversas escolas e construção de cobertura da quadra e mureta da Escola Maria Alves de Oliveira no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s); Classificadas: 01) Locamix LTDA, CNPJ N.º 13.053.642/0001-09;02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ N.º 07.615.710/0001-75;03) T.C.S. da Silva Construções LTDA, CNPJ N°. 10.787.147/0001-27;04) CSA Engenharia LTDA, CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 07) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ N°. 24.614.233/0001-42;08) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 10) Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°. 20.160.697/0001-75;11) Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ N°. 21.181.254/0001-23;13) R M Clemente Candido-ME, CNPJ N°. 35.214.818/0001-91;14) WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°. 10.932.123/0001-14;15) Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°. 03.077.025/0001-81; 17) I C V Construção Civil LTDA, CNPJ N°. 48.336.599/0001-65;18) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N°. 37.278.872/0001-26;19) Whipec Emprendimentos LTDA, CNPJ N°. 48.204.138/0001-39;20) Quality Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 48.355.146/0001-86;21) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, CNPJ N°. 12.044.788/0001-17;22) Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ N°. 07.544.576/0001-69;23) FF Empreendimentos E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°. 23.103.016/0001-25;24) LS Serviços de Construções LTDA-ME, CNPJ N°. 21.541.555/0001-10;25) Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, CNPJ N°. 06.043.276/0001-33;26) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, CNPJ N°. 17.690.855/0001-94;27) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, CNPJ N°. 37.239.818/0001-71;28) CENPEL- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; Desclassificada: 05) G.A. Rabelo Junior-ME, CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, CNPJ N°. 07.191.777/0001-20; 09) Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 11.012.912/0001-08; 12) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 10.736.137/0001-62; 16) G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ N°.10.572.609/0001-99. Vencedora: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 37.239.818/0001-71; pelo valor global de R$ 820.411,71 (Oitocentos e vinte mil, quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos.) O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca - CE, 20 de outubro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SECULT A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste, torna público que foi adiado até o dia 30 de Outubro de 2023 às 11:30 horas, a Chamada Pública nº 001/2023- SECULT, cujo objeto é a seleção de projetos culturais das linguagens diversas culturais, exceto áudio visual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro - Pentecoste - Ceará, das 09:00 às 11:30hs pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9104-6246 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste-CE, 20 de Outubro de 2023 MARIA MARCIA RODRIGUES MARTINS Secretária de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 24/2023 Extrato de Contratos Nº 024/2023.01 e 024/2023.02 oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 024/2023, cujo OBJETO: Contratação de empresa por meio de Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC, para execução de diversas obras divididas em lotes no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR TOTAL: Secretaria de Saúde: R$ 106.759,64 (Cento e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e Secretaria de Obras: R$ 27.170,53 (Vinte e Sete Mil, Cento e Setenta Reais e Cinquenta e Três Centavos). DATA DO CONTRATO: 16/10/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Rodrigo Higo Soares Marques, CPF: 054.799.573- 33. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 20 de Outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material e equipamento hospitalar e odontológico para primeira avaliação, limpeza, restauração, exodontia e outros serviços junto a Secretaria de Saúde Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do processo dia 07/11/2023 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 20 de Outubro de 2023. TIAGO SOUZA DE MOURA Pregoeiro