DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300339 339 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOSIÇÃO DA CESTA NATALINA - AÇÃO SOCIAL "NATAL FRATERNO", cujas especificações detalhadas encontram- se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 09 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 20 de outubro de 2023. JULIANE PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4560/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, regida pela Lei 8.666/93, do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Conclusão da Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, ANEXO I e seus anexos, conforme especificações constantes no Projeto Básico, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO que é parte integrante do Edital. A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO anexo ao instrumento convocatório. A sessão realizar-se-á às 09h00 horas no dia 23 de novembro de 2023, na sala do auditório da Secretaria Municipal de Educação localizada na Avenida Coronel Botelho s/n Centro - na cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT. EDITAL. O Edital e todos os elementos integrantes estará disponível a partir do dia 24/10/2023, a partir das 08h00 (horário local), pelo endereço eletrônico https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/Licitacoes-e-Contratos/Tomada-de- precos/. O interessado que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá solicitar formalmente através do email [email protected]. Nossa Senhora do Livramento - MT., 19 de outubro de 2023. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Na data de 11/10/2023 às 10:00 horas, foram abertas as propostas referente a licitação supracitada, requisitada pelo órgão: 1.05 SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBLICO, AGRC. MEIO AMBIENTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, PARA TRANSPORTE DE CARGA, NOVO, 0 (ZERO) KM, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE MÍNIMA DE 12M³, ANO MODELO 2023/2023 OU SUPERIOR, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA- MT. E devidamente acompanhada por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo com as normas legais vigentes. Tendo como vencedor o listado abaixo: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0006-04, TOTAL DO VENCEDOR: R$ 590.000,00. Nova Guarita - MT, 20 de Outubro de 2023. GRACIELA SCHUSTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 140/2023 no Lote nº 08 - Infectologia, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Carolina Infectologista Ltda, com endereço na Rua Sete de Setembro, nº 285 - Vila Birigui, Rondonópolis - MT, 78.705-010, inscrito no cnpj: 50.423.462/0001-90. Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgião Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia - Alto Risco ptgi, Infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pediatra Neonatologista, Pneumologia, Proctogia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil e duzentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato- grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 20 de outubro 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 17/2023, tendo como objeto: "Construção de playground do Parque das Mangueiras, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa UPX Construtora e Engenharia Ltda, que apresentou o preço global de R$ 165.417,50 (cento e sessenta e cinco reais quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 20 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 22/2023, tendo como objeto: "Construção da segunda etapa da área de lazer Jardim Reis, localizada na Rua Novo Horizonte (Rua 06) - parte lote 07, agrupamento 8, Jardim Reis, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". De nossa análise temos: A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA, não apresentou a capacidade técnica profissional do item 22.3.2, subitens 1,2 e 3 e não atendeu quantitativo mínimo do item 22.2.2, subitem 2 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo. As empresas JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI e HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA atenderam todas as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos que as empresas JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI e HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA estão HABILITADAS, para próxima fase do certame. E a empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA e está INABILITADA, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Rondonópolis-MT, 20 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Pregoeiro Substituto, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 081/2023, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos a serem utilizados na academia ao ar livre - convênio Nº 1317/2022. Sendo as empresas vencedoras: Mapa Comercio De Equipamentos Ltda; Cnpj: 35.855.487/0001-79, perfazendo um valor de Total: R$ 11.020,00; Total geral do processo: R$ 11.020,00. Homologado em 19/07/2023. JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA Pregoeiro Substituto JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Espécie: Contrato de Aquisição de Brinquedos Educativos Pedagógicos. Nº do Contrato: 050/2023. Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARQUES E DIVERSOS LTDA. CNPJ: 37.146.454/0001-85. Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, de Brinquedos Educativos Pedagógicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de conformidade com a descrição detalhada. Valor Total: R$ 83.480,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Cód. Dotação Orçamentária/Fonte: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL. (122) 05.001.12.365.0005.2017 - 3390.39.00.00.00 - Material de Consumo. Fonte: 1.569.0000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Data de assinatura: 20/10/2023. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal. MARCIO PICCOLI - Pela Contratada AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 037/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, e alterações posteriores, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, Decreto 7892/2013 e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023 e decretos Municipais n° 1.415/2023 e n°1.453/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022, que teve como vencedora a empresa: DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARQUES E DIVERSOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 37.146.454/0001-85, estabelecida à Av. Gonçalo Antunes de Barros, nº 550 - Bairro Bosque da Saúde, Cidade de Cuiabá - MT, cujo objeto é o Registro de Preços através de Adesão (Carona) para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Brinquedos Educativos Pedagógicos, visando atender as demandas do Município de União do Sul, a serem adquiridas com recursos provenientes de repasse do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), nos termos em que faculta a legislação vigente. Publique- se - Afixe-se. União do Sul/MT, 20 de outubro de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 81/2022 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 081/2022, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 153/2022 na modalidade Concorrência nº 003/2022, pelo período de 90 (Noventa) dias, contados a partir do dia 20/10/2023 até 18/01/2024. O objeto é a Contratação de empresa para executar a obra de Implantação de pavimentação do aeródromo de Vila Rica MT. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila Rica/MT, 20 de outubro de 2023. : Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada.