DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300340 340 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 EDITAL N.º 102/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009 e Decreto Municipal nª 070/2020, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor preço por item, mediante o Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de móveis, eletrodomésticos e outros materiais permanentes fracassados no Pregão Eletrônico nº 21/2023 e itens novos, em atendimento as necessidades da Administração Pública do município de Aparecida do Taboado - MS, de conformidade com as especificações e forma prevista no Anexo I - Termo de Referência. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Recebimento das propostas: 23/10/2023, às 09:00 horas, mediante sua inserção na página eletrônica: https://bllcompras.com; Do encerramento do recebimento das propostas: 06/11/2023, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Data de abertura das propostas: 06/11/2023, às 09:10 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 06/11/2023, às 09:20 horas (Horário de Brasília - DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO. Endereço eletrônico da disputa: https://bllcompras.com. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download nos sites: https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1 ou no site da plataforma: https://bllcompras.com, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected] ou mediante retirada de cópia do mesmo, em dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado/MS, 20 de outubro de 2023. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Aviso 1º Adendo ao Pregão Eletrônico nº 089/2023. Edital nº 116/2023. Processo Administrativo nº 271/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2023. O Município de Água Clara - MS, por meio da Pregoeira, designado pela Portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a alteração realizada no Edital, do Pregão Eletrônico nº 089/2023, marcado para ás 08h00min (horário local) do dia 27 de Outubro de 2023. ONDE SE LÊ: Edital (Item 8.1.4.1.). b) Comprovação de possuir no seu quadro de pessoal permanente, "na data fixada para a sessão pública de abertura dos envelopes", profissional(is) de nível superior, com formação em Engenharia Elétrica ou Engenheiro de Energia (conforme descreve o Manual de Fiscalização Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE) devidamente registrado(s) no respectivo Conselho Regional da Categoria Profissional (CREA), através da apresentação de um dos seguintes documentos: LEIA-SE: Edital (Item 8.1.4.1.): b) Comprovação de possuir no seu quadro de pessoal permanente, "na data fixada para a sessão pública de abertura dos envelopes", profissional(is) de nível superior, com formação em Engenharia Elétrica ou Engenheiro de Energia (conforme descreve o Manual de Fiscalização Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE), exigido apenas para os Lotes 02,05,06, devidamente registrado(s) no respectivo Conselho Regional da Categoria Profissional (CREA), através da apresentação de um dos seguintes documentos: Considerando que a correção não altera o descritivo original do item COTADO e seu PREÇO, mantem-se a data da sessão inalterada. O Edital e o Primeiro Adendo encontram-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/ - e por meio do contato eletrônico com o Setor de Licitações [email protected]. Água Clara/MS, 19 de Outubro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 083/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 236/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 083/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em confecção de diversos tipos de próteses como: (próteses total mandibular, próteses total maxilar, prótese parcial mandibular removível e próteses parcial maxilar removível para atender ao "programa brasil sorridente" da secretaria municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Oral Art Protese Odontologica - LTDA, CNPJ/MF Nº 22.102.691/0001-77, Valor: R$ 128.088,00 (cento e vinte e oito mil, oitenta e oito reais). Valor Total Global: R$ 128.088,00 (cento e vinte e oito mil, oitenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 20 de Outubro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 079/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida - CNES 2371618, provenientes de saldos dos recursos das emendas parlamentares, referentes as propostas nº 11443.806000/1200-02 E 11443.806000/1210-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 20 de outubro de 2023, o Processo Administrativo nº 209/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 079/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Asclepios Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 33.068.320/0001-32, Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). Empresa: Hospcom Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 05.743.288/0001-08, Valor: R$ 20.270,00 (Vinte mil, duzentos e setenta reais). Empresa: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 42.650.279/0001-07, Valor: R$ 152.340,00 (Cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta reais). Empresa: OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 4.670,00 (Quatro mil, seiscentos e setenta reais). Valor Total Global: R$ 183.880,00 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). O prazo do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 20 de outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 077/2023. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos/materiais permanentes, de componentes e de consumos para o hospital municipal nossa senhora aparecida e as unidades básicas de saúde em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 20 de Outubro de 2023, o Processo Administrativo nº 226/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 077/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Com Tecnologia Hospitalar r Odontologica - LTDA, CNPJ/MF Nº 36.957.099/0001-61, VALOR: R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 33.583.026.0001- 69, Valor: R$ 5.532,80 (cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Valor Total Global: R$ 9.072,80 (nove mil setenta e dois reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 20 de Outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Bonito - Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 130/2023, torna público o resultado da Proposta de Preços do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e construção do Balneário Municipal de Bonito, conforme convênio nº 909106/2020/ MTUR - Operação nº 1074542-43. Resultado Proposta de Preços: Genilton da Silva Moreira: R$ 385.941,31 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos); JR Obras Serviços e Construções Eireli: R$ 385.988,38 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, "b" a partir desta publicação, ficando os autos desde já com vista franqueada aos interessados. Bonito/MS, 20 de outubro de 2023. ANA CARLA LEITE Presidente da CPL Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 AVISO DE PRIMEIRO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 124.977/2021-92 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=116 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 20 de outubro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 (ITEM EXCLUSIVO ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 200/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.249/2023-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOTELARIA COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=200 Campo Grande - MS, 20 de outubro de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações