DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300341 341 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 25/2023 - Processo Administrativo n° 2839/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11283 de 02/10/2023 pág. 276; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2743 de 29/09/2023 pág. 2, Diário Oficial da União nº188, de 02/10/2023, pág. 250 e Jornal O ESTADO, classificados de 03/10/2023 Corumbá-MS, 19 de outubro de 2023. MARILUCE GONÇALVES LEÃO Secretária Adjunta Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 198/2023, conforme segue. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material químico (indicador biológico), objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: - RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no lote 01. - ODONTOMED CANAÃ EIRELI, no lote 02. N OT A S : 1) Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul; 2) As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de outubro de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 297/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", com itens de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil-CEIM's, projetos e atividades da Secretaria Municipal de Educação. PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 24/10/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 07/11/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 07/11/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 20 de outubro de 2023. CLEISON MARIN Secretário Municipal Interino de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1200-04. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 50/2023 E Nº 124/2023. Naviraí, 20 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TAPA BURACO PARA DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE NOVA ANDRADINA-MS. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 816.794,88 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito reais); PRAZOS: A vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correm à conta da Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, drenagem e calçamento de vias. Código Reduzido: 10; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.500.000- recursos não vinculados de impostos. Detalhamento das Fontes: 000- Recursos não especificados na Sub Fontes. Nova Andradina MS, 10 de outubro de 2023. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 176/2021 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa SILVA TERUYA CONSULTORIA E PROJETOS SOCIAIS LTDA - ME: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, para os períodos compreendidos de 29/09/2023 a 29/09/2024, bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 176/2021, R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Nova Andradina-MS, 20 de setembro de 2023. ASSINAM: EMERSON NANTES DE MATOS Secretário Municipal de Finanças E Gestão Ordenador de despesas Contratante; SILVA TERUYA CONSULTORIA E PROJETOS SOCIAIS LTDA - ME Leticia e Silva Teruya Contratada AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 AVISO de REABERTURA - PROCESSO ADM - 4033/2023 A(O) PREGOEIRA(O) E EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, vem através do presente aviso informa-los que, realizado os procedimentos de análise dos catálogos apresentados pelas licitantes melhores colocadas na fase de PROPOSTA, fica remarcada a Sessão Pública do Pregão Presencial n.º 87/2023, para ABERTURA DAS HABILITAÇÕES ÀS 10:00 horas (local) do dia 24 de outubro de 2023, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000. A presente reabertura tem com finalidade a continuidade da escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para aquisição para aquisição de materiais de consumo odontológicos, para atender Centro de Especialidades Odontológicas e unidades básicas de saúde (ESF's), CI 1700/2023, slt 144/2023 conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital( ETP e TR elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde). Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected] Nova Andradina - MS, 20 de outubro de 2023. OSMAR F DA NOBREGA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Contratação de prestação de serviço para implantação de usinas fotovoltaicas nas unidades administrativas do município de Rio Brilhante/MS, através de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - Programa FINISA - Contrato nº 600.221-85, conforme este instrumento e seus anexos. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 20 de outubro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum e gasolina), com fornecimento de forma parcelada, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, Decreto Municipal nº 049/2011, e demais normas que regem a matéria, a ser realizada no dia 09/11/2023 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Para maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected]. Vicentina/MS, 19 de Outubro de 2023. LUCIANO LIMA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 107/2023, Processo Licitatório n° 148/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 06/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e demais itens de higiene e organização. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 20/10/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 20 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional