DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300342 342 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 121/2023, Processo Licitatório n° 163/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 03/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios fisioterápico e laboratoriais, incluindo a instalação com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento de acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 20/10/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 20 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 126/2023, Processo Licitatório n° 168/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 03/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos descartáveis - volume III - de "G" a "O". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 20/10/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 20 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Extrato de abertura de Licitação. O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 42/2023. Objeto: Aquisição de veículo e equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura: 09/11/2023 às 09h00min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital, site: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: [email protected]; Tel.: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 20 de outubro de 2023 LEYANO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 Pregão presencial Nº. 044/2021 - Prestação serviços de moldagem por especialista em prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias. Contratada: Rodrigo Arlindo Freitas Lopes - Me. Acréscimo De 25 % Do Quantitativo Dos Itens 01 A 04, No Valor Global De R$ 18.874,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo da Ata de Registro de Preços nº. 057/2022, Pregão presencial Nº. 038/2022 - Village Auto Center Ltda Me. Aquisição de pneus. Acréscimo de 25 % do quantitativo do item 08, no valor global de R$ 2.852,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PROCESSO.075/2023- T.P 06/2023, CONTRATO Nº 172/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.371.926/0001-07, I.E. 001121402.00-11, com sede na BR 040 km 608+200, Pista Sul, Campos das Flores no Município de Congonhas/MG, CEP: 36.417.140, no valor global de R$ 291.448,79 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), tendo como objeto: contratação de empresa do ramo objetivando a execução de pavimentação asfáltica na rua Osvaldo M. Couto na sede do Município, conforme projetos, Cronograma físico financeiro, composições, agrupadores de eventos, planilhas, Memorial Descritivo, planilhas de levantamentos de quantitativos, planilha orçamentária, croqui e especificações técnicas, plano de trabalho, através de Recursos Federal oriundos do contrato de repasse nº 922548/2021 firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, bem como recurso Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo, ou seja de 06 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024. AVISOS DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO.073/2023- T.P 05/2023, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto a empresa PAV E L PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.401.407/0001-44, I.Estadual sob o nº 001555244.00-21, estabelecida na Avenida Estrada Real, nº 336, Centro na cidade Alfredo Vasconcelos/MG, CEP: 36.272-000, no valor global de R$ 587.339,73 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), tendo como A execução de pavimentação asfáltica das ruas Araken Mendes Marinho e Adriano de Oliveira, ambas localizadas na sede do Município de Alto Rio Doce/MG, conforme projetos, Cronograma físico financeiro, composições, agrupadores de eventos, planilhas, Memorial Descritivo, planilhas de levantamentos de quantitativos, planilha orçamentária, croqui e especificações técnicas, Pagos com recursos próprios e federal através do Contrato de repasse de nº 913497/2021 firmado entre a prefeitura municipal de Alto Rio Doce e o Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. TOMADAS DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO.075/2023- T.P 06/2023, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.371.926/0001-07, I.E. 001121402.00-11, com sede na BR 040 km 608+200, Pista Sul, Campos das Flores no Município de Congonhas/MG, CEP: 36.417.140, no valor global de R$ 291.448,79 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), tendo como Contratação de empresa do ramo objetivando a execução de pavimentação asfáltica na rua Osvaldo M. Couto na sede do Município, conforme projetos, Cronograma físico financeiro, composições, agrupadores de eventos, planilhas, Memorial Descritivo, planilhas de levantamentos de quantitativos, planilha orçamentária, croqui e especificações técnicas, plano de trabalho, através de Recursos Federal oriundos do contrato de repasse nº 922548/2021 firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, bem como recurso Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. Em 20 de outubro de 2023 VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO.061/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Centro de Fisioterapia do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde, através de Recurso oriundos de emendas parlamentares federais, estaduais, bem como recurso próprio da Prefeitura com Abertura no dia: 09/11/2023 às 14:00HS. Em 20 de outubro de 2023 DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023-A A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação referente ao Procedimento licitatório Nº 158/2023-A, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023-A, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento do serviço de transporte (van) aos participantes do GRUPO PAIF (oficinas, palestras e passeios), do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e da terceira idade, dentro da zona urbana, rural, intermunicipal e interestadual ofertado pelo CRAS Do Município De Andradas-MG. DATA APRESE N T AÇ ÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 13 de novembro de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 158/2023-A; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 13 de novembro de 2023; As demais alterações no edital serão publicadas no Portal da Prefeitura Municipal de Andradas, www.andradas.mg.gov.br e na plataforma www.novobbmnet.com.br Andradas, 20 de outubro de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 130/2023 Pregão Eletrônico 43/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE "MÁQUINA AGRÍCOLA" (CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE), CONFORME CONVÊNIO Nº 917279/2021 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 06/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0185/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0070/2023 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção, conservação, reparação e adaptação, com preservação das características originais da Unidade Básica de Saúde do bairro rural Pinhal, no Município de Baependi-MG, conforme Resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 07/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 07/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 20 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0155/2023, Pregão Eletrônico 0055/2023 - Homologado em 20/10/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0155/2023, Pregão Eletrônico 0055/2023 - Empresas vencedoras: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA Adjudicado em 20/10/2023 Valor Total: R$ 42.999,90. Baependi, 20 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO LICITATORIO Nº 118/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 118-2023 - Pregão Eletrônico 069-2023 - Locação de Máquinas, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto Registro de Preços para eventual locação de maquinário pesado para execução de serviços das Secretarias Municipais de Obras e Agricultura, conforme solicitação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Bambuí. Abertura dia 07/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site Twww.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL