DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Berilo-MG, 20 de outubro de 2023 FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 475/2023 - Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de ornamentação do espaço para o Evento Outubro Rosa a realizar- se no dia 20 de outubro de 2023. Empresa: 49.480.913 THAIANY LAURY MARTINS ROSARIO, inscrita no CNPJ: 49.480.913/0001-41. Valor total estimado: R$8.550,00(Oito mil quinhentos e cinquenta reais). Início: 19.10.2023 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de outubro de 2023. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 476/2023 - Objeto: Contratação do Dr. Rodrigo Rick Fonseca Barbosa para realização de Palestra com o Tema IST's com foco na Sífilis, no evento Outubro Verde a ser realizado o Clube do Chefim no dia 24 de outubro a partir das 19horas, pelo preço de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais). Início: 19.10.2023. Vigência: 04meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de outubro de 2023. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal. Contrato nº 474/2023 - Objeto: Locação de espaço, incluindo 13 mesas e 200 cadeiras, para realização do evento Outubro Verde, no dia 24 de outubro de 2023. EMPRESA: 16.369.106/0001-05 - Maria Luciana Sales Palma, CNPJ: 16.369.106/0001-05. Valor Total estimado: R$1.580,00(mil quinhentos e oitenta reais). Inicio: 19/10/2023. Vigência: 04meses. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 19 de outubro de 2023. Extrato de Contrato nº 468/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de Palestra com o tema: A importância da realização dos exames e do diagnóstico na gestação, no evento Outubro Verde a ser realizado no Clube do Chefim, a partir das 19horas, no dia 24 de outubro de 2023, pelo preço de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais). Início: 16.10.2023. Vigência: 04meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de outubro de 2023. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 026/2023 - Processo Administrativo Nº 026/2023 - Autorização: Autorizo a contratação direta de serviços de pessoa jurídica para Ornamentação do espaço para o evento Outubro Rosa a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, na Feira do Produtor, da empresa 49.480.913 Thaiany Laury Martins Rosario, inscrita no CNPJ: 49.480.913/0001-41, com sede na Rua Augusto Lourenço, nº 724, Bairro Centro, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG sob o nº, pelo valor de R$8.558,00(oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Bonfinópolis de Minas, 19 de outubro de 2023. Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 027/2023 - Processo Administrativo Nº 027/2023 - Autorização: Autorizo a contratação direta de pessoa jurídica para serviços de locação de espaço, incluindo 13 mesas e 200 cadeiras, para realização do evento Outubro Verde no dia 24 de outubro de 2023 da empresa 16.369.106/0001-05-Maria Luciana Sales Palma, CNPJ: 16.369.106/0001-05 com sede na Rua Padre Chiquinho, 284, Centro, Bonfinópolis de Minas/MG-CEP: 38650-000, pelo valor de R$1.580,00(mil quinhentos e oitenta reais). Bonfinópolis de Minas, 19 de outubro de 2023. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 085/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso II, a favor da contratação do Dr. Rodrigo Rick Fonseca Barbosa para realização de Palestra com o Tema IST's com foco na Sífilis, no evento Outubro Verde a ser realizado o Clube do Chefim no dia 24 de outubro a partir das 19horas, pelo preço de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 19 de outubro de 2023. Processo Nº 084/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso II, a favor Contratação de pessoa jurídica para realização de Palestra com o tema: A importância da realização dos exames e do diagnóstico na gestação, no evento Outubro Verde a ser realizado no Clube do Chefim, a partir das 19horas, no dia 24 de outubro de 2023, pelo preço de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PL 177/2023. RP Aquisição de fraldas descartáveis, por 12 meses. Venc. Biomaxfarma Jota Ltda, M.N.P Custódio Comércio Prod Hospitalares Ltda, Somar e Industria e Comercio Ltda. Cancelados/itens 11, 12, fracassados/itens 9, 10, 14. Vlr global R$ 410.134,00 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PL 181/2023. RP Aquisição de material descartável, por 12 mesesVenc Abasantos Distribuidora Ltda, Alfalagos Ltda, Atuante Comercial Ltda, Holistica Comercio Prod Serv. Hospitalares Ltda, Idpromo Comercial Eireli, JN Diagnostica Ltda, Line Brasil ICD Prod Saúde e Ambientes Controlados Ltda, Lottus Comercio Ltda, Med mais materiais médicos e hospitalares ltda, Millenium Comércio Serviço Ltda, Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, Tidimar Comercio Prod Médicos Hospitalares Ltda. Cancelados/itens 71 79a85, 88, 89, 92a97, 99, 103, 104, 105, 107a121, 123, 124, 130, 134a140, 142a148, desertos/itens 13 22 90 91 100 102 106 fracassados/itens 8 9 12 27 32 47 52a59 61a63 87 101 117 125a129 131 132 Vlr global R$ 852.284,40 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 80/2023 Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO CONFORME MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO, MEMORIA DE CALCULO, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA DE ETAPAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 08 de novembro de 2023 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaçã[email protected]. Campo Florido-MG, 20 de outubro de 2023. RENATO SOARES DE FREITAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de ratificação de dispensa de licitação nº 24/23, proc. licitatório nº 105/23, nos termos do art. 24, II da lei 8666/93, p/ análise de águas subterrâneas e de lixiviado presente na antiga área de disposição final de resíduos sólidos p/ monitoramento do local e verificação de contaminação visando a elaboração do Plano de Reabilitação de Áreas Degradadas - PRAD do local, valor R$ 6.000,00, fornecedor Sevenlab Análises Técnicas Ltda - ME - CNPJ 51.602.682/0001-43. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 257/2023 Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de drenagem, pavimentação e sinalização nas ruas professor Othil Stutz Gerhardth e José Campos Furtado, no município de Carangola/MG, tudo conforme edital, projeto básico e demais anexos. Abertura da Sessão: 08/11/2023, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32) 3741-9604 Carangola/MG, 20 de outubro de 2023 TAYNÁ MENDES BATISTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Contratação de Empresa para execução de obras de pavimentação do Trecho 2 da estrada de acesso ao Distrito de Patrocínio. Abertura: 08/11/2023 às 09h30min. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023/8019. Caratinga-MG, 20 de outubro de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023 PL Nº 203/23 PE Nº 45/23 Objeto: Aquisição de máquina tipo retroescavadeira para o Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do convênio nº 940726/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária e conforme Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresa Vencedora: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.705.365/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 439.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 240/2023. Inexigibilidade nº 029/2023. Contrato nº 151/2023. Contratado: Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas. Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Contratação de Entidade especializada referente ao repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Hospitais Plataforma, contemplado pela Resolução SES/MG Nº 8.774 de 02/06/2023 de acordo com as pactuações do Plano de Trabalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS - EXTRATO DE EDITAL: Sessão dia 09/11/2023 as 14h00min. Tomada de Preços nº 010/2023 Processo Administrativo 204/2023- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação, em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), na rua dos machados, povoado do Japão grande, zona rural de Carmópolis de minas, em conformidade com o constante no projeto básico e seus anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão- de- obra. E-mail [email protected]. Telefone (37) 3333-1377. Carmópolis de Minas, 20 de outubro de 2023. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023, PL006/2023, TP Nº 001/2023. Obj cont de emp para o fornec de mat, eq e mão de obra espec, para obra de ref na CASA DE CULT JOÃO LOPES VIANA - DIST DE SERRA DAS ARARAS. Empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 44.812.829/0001-64, FIRMADO EM 27/03/2023. No período de 27/09/2023 a 27/11/2023. Jair Montagner - Prefeito Municipal.