DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Intert. da Rua Sta Maria com forn de mat, eq e mão de obra espec conf cont de REPASSE OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG. DE DESENV. REG, TERRITORIAL E URB. EMPRESA JD CONST E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 11.510.095/0001-00, firmado em 29/09/2022. No período de 29/09/2023 a 29/01/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 075/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA Nº 022/2023 - PROCESSO Nº 075/2023. O Município de Conceição de Ipanema efetuará a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA ESCOLA MUNICIPAL GOTTFRIT KAIZER. INFORMAMOS QUE A EMPRESA CONTRATADA SERÁ WELITON SILVA DE ABREU, CNPJ: 41.862.264/0001-31, nos termos do art. 24, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema - MG, 16 de Outubro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 07/11/2023 às 08:00h o Pregão Eletrônico nº 074/2023 -Processo n° 190/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de mudas frutíferas e ornamentais, com participação exclusiva de ME, EPP E MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 20 de outubro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 246/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023 Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por evento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação e drenagem de Estrada Vicinal, no Município de Coronel Fabriciano, através do convênio nº 1081116-04, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa MAF SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.176.674,97 (um milhão, cento e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) Coronel Fabriciano, 20 de outubro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP Processo de Compra n.º 154/2023 - Processo Licitatório n.º 124/2023 Futura e eventual contratação de serviços gráficos e aquisição de impressos gráficos, em atendimento a diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes dos Governos Federal e Estadual, e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda, referente aos itens 01; 03; 06; 08; 11; 23; 26; 36; 39; 44; 47; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 73; 76 e 79; R & s Comunicação Visual Ltda referente aos itens 02; 04; 09; 13; 14; 16; 17; 18; 20; 27; 38; 41; 43; 48; 49; 53; 55; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 75; 78 e 81; Moisés Marques João de Deus - Me referente aos itens 05; 07; 10; 15; 24; 40; 70; 74 e 80; Gráfica Sarah Ltda referente aos itens 12 e 21; Embacom Ltda referente aos itens 19; 25; 28; 30; 31; 32; 33; 34; 46 e 54; Valtrudes Mota Cardoso 57181985272 referente ao item 22; Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda referente ao item 29; Gráfica Rocha Ltda referente aos itens 35; 37 e 42; Janaina Maria Valadares referente aos itens 45; 50; 51; 71 e 72; Gráfica Cs Ltda referente ao item 52; C e a Comunicação Visual Ltda referente ao item 69; Grafica Gizelius Ltda referente ao item 77. Coronel Fabriciano, 20 de outubro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 022/2023 - Processo de Compra n.º 154/2023 - Processo Licitatório n.º 124/2023 Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda ao valor global de R$ 27.480,05 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos), R & s Comunicação Visual Ltda ao valor global de R$ 28.218,80 (vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), Moisés Marques João de Deus - Me ao valor global de R$ 9.157,05 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais e cinco centavos); Gráfica Sarah ao valor global de R$ 6.843,00 (seis mil, oitocentos e quarenta e três reais); Embacom Ltda ao valor global de R$ 12.554,40 (doze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Valtrudes Mota Cardoso 57181985272 ao valor global de R$ 300,00 (trezentos reais); Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda ao valor global de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais); Gráfica Rocha Ltda ao valor global de R$ 1.606,00 (um mil, seiscentos e seis reais); Janaina Maria Valadares ao valor global de R$ 12.075,00 (doze mil e setenta e cinco reais); Gráfica Cs Ltda ao valor global de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais); C e a Comunicação Visual Ltda ao valor global de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais); Grafica Gizelius Ltda ao valor global de R$ 10.056,70 (dez mil cinquenta e seis reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Procedimento Licitatório nº 101/23. Data para cadastramento das propostas: até 09/11/2023 às 08:29hs. Abertura da Sessão: 09/11/2023 às 09:00hs. R. P. para futura e eventual aquisição de Materiais de papelaria para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 20 de outubro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Divinésia torna público que fará Licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2023, tipo menor preço global, no dia 09 de novembro de 2023 às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura de Divinésia, para contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte de concreto no córrego dos Freitas, na Zona Rural do município de Divinésia/MG. Maiores informações: E- mail: licitaçã[email protected], Telefone: (32) 3535-1600. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA TORNA PÚBLICO que fará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2023, tipo menor preço global, no dia 10 de novembro de 2023 às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura de Divinésia, para contratação de empresa especializada em obras de pavimentação de estradas vicinais - em conformidade com Convênio contrato de repasse OGU nº 917218/2021 Operação 1079150- 78 - Programa Desenvolvimento Agropecuária Sustentável. Maiores informações: E-mail: licitaçã[email protected], Telefone: (32) 3535-1600. Divinésia, 20 de outubro de 2023 CRISTINA RIBEIRO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a continuação de execução de obra de construção de unidade de Escola Proinfância Tipo 2 - Creche, no âmbito do PAC 2 de acordo com os projetos fornecidos ou aprovados (desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações) observando, tudo conforme especificações contidas no projeto, planilhas e memorial em anexo e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa MRB CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.485.003/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 466.335,24 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (CINCO) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Dona Euzébia/MG, 06 de fevereiro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. Contratado: Empresa MRB CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 35.485.003/0001-47. Objeto: Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, até 25 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 466.335,24. Data de Assinatura: 14 de junho de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. Contratado: Empresa MRB CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 35.485.003/0001-47. Objeto: Reajuste de 25% do valor do contrato, qual seja, R$ 116.583,81, nos termos do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 07 de agosto de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023. O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 003/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa MRB CONSTRUTORA LTDA vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93. OBJETO LICITADO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a continuação de execução de obra de construção de unidade de Escola Proinfância Tipo 2 - Creche, no âmbito do PAC 2 de acordo com os projetos fornecidos ou aprovados (desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações) observando, tudo conforme especificações contidas no projeto, planilhas e memorial em anexo e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Empresa Vencedora: Empresa MRB CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.485.003/0001-47, com sede na Rua Pedro Ferreira Borges, nº 22, Bairro Centro, Dona Euzébia/MG, CEP: 36784-000, representada pelo Sr. Eduardo Nascimento Borges, CPF: 122.922.806-39. VALOR GLOBAL: R$ 466.335,24 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Dona Euzébia/MG, 6 de fevereiro de 2023 MANOEL FRANKLIN RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, PREGÃO Nº. 015/2023. Fará realizar às 08h30min do dia 03 de Novembro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, VISANDO ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA para a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA NO ANO DE 2023.