DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Consórcio Intermunicipal de Saúde para realizar à Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais / S ES - M G . Vigência 31/12/2023. Espera feliz, 19/10/2023. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Torna público o Aviso de Abertura de Proposta. Processo 202/2023 Concorrência - nº 02/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALT I C A EM CBUQ - CONVÊNIO 13010010072/2023. Data 24/10/2023 às 09:30 horas. Espera Feliz-MG, 20 de outubro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/2023 O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 16 de novembro de 2023, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - Cep: 37.640- 000, a habilitação para o processo licitatório nº 000325/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 000128/2023, objetivando a Contratação de empresa para Prestação de Serviço Especializado de Atualização do Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal por meio Levantamento Aerofotogramétrico Digital, Mapeamento Móvel Terrestre, Atualização do Mapa Digital Urbano Básico e Revisão da Planta Genérica de Valores, com Locação de Software como Serviço (Saas) de Gestão do Cadastro Territorial Multifinalitário em Ambiente Web, Mobile e Server, com Serviços de Implantação, Parametrização, Configuração, Carga de Dados, Treinamento, Central de Atendimento, Serviço Help-Desk, Suporte Técnico, e Manutenção Continuada (Corretiva, Adaptativa e Evolutiva) para a Modernização Administrativa e Tributária. Mais informações, através do endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 20 de outubro de 2023. KELSEN LUIZ RODRIGUES GONÇALVES Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 152/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de troféus e medalhas que serão disponibilizados durante premiações dos diversos eventos, torneios e campeonatos esportivos Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 10/11/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 REGISTRO DE PREÇOS 080/2023 "MENOR PREÇO" Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 095/2023 - RP 080/2023. "Menor Preço" O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 07 de novembro de 2023, o CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira - MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPLEMENTOS / SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, A SEREM DISTRIBUÍDOS A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E CADA S T R O DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira - MG; 20 de outubro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2023 Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Pavimentação de Vias em Santa Cruz de Galileia, Distrito de Galiléia/MG, objeto do Contrato de Repasse nº 939569/2022, Operação nº 1085070-50, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e Município de Galiléia/MG. Data da Sessão: 16 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Galileia/MG. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/. Galileia-MG, 20 de outubro de 2023 AURÉLIO MARTINS COELHO Presidente Substituto da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Torna público o Processo 107/23- Pregão Presencial 036/23-Aquisição de tendas-Credenciamento: 07/11/23-13:30hs. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 19 de Outubro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 021/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Órgão gerenciador: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO SERRA DA GERAL. Ata de registro de preços Nº 006/2023. Fornecedor: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97. Valor R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Guaraciama-MG, 20 de outubro de 2023. SILVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Contrato Nº 236/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ 18.712.133/0001-56. Contratado: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ n.º 08.250.241/0001-09. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, Nova, Zero Kilômetro, Ano/Modelo 2022, destinado ao Departamento de Estrada e Rodagem do Município. Origem: Processo Licitatório nº 370/2022, Pregão Eletrônico nº. 002/2022. Vigência: 15/05/2023 A 14/05/2024. Data de Assinatura: 12/05/2023'. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE HOMOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 2/2023 PA 104/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para a execução de obra de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à praça da estação, no Mun. de Ibirité, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, adjudicado à licitante CONSÓRCIO CLI IBIRITÉ, no valor total de R$ 26.410.897,42. A íntegra do documento encontra-se disponível no site do município, através do endereço eletrônico: www.ibirite.mg.gov.br. ANDRÉ WEISS TELLES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo 118/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais para confecção de artigos de decoração natalinos para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo do município de iguatama. Abertura: 06/11/2023 às 09:00h. Edital disponível: 24/10/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 19 de outubro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 052/2023, Processo Licitatório nº 070/2023, Dispensa nº 003/2023. Licitante: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO, CNPJ: 00.204.293/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento territorial para elaboração do Plano Diretor Participativo de Inhapim/Mg e legislação complementar, a saber: Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Código de posturas; em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade. Valor: R$R$387.969,75 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 053/2023, Processo Licitatório nº 106/2023, Adesão nº 008/2023. Licitante: CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 00.600.238/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para aquisições futuras e eventuais para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender aos municípios consorciados. Valor: R$336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência: 28/09/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 28 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 054/2023, Processo Licitatório nº 131/2023, Dispensa nº 005/2023. Licitante: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: Contratação da CEMIG para modificação de rede de distribuição urbana para atender à solicitação de aumento de carga nas ruas Amélia Godinho e João Policarpo. Valor: R$51.188,67 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 28/09/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 28 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito.