DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 140/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 069/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CANTORES DE GENEROS MUNISCAIS VARIADOS: SERTANEJO, PISEIRO, FORRÓ PÉ DE SERRA, TRADICIONAL, ELETRÔNICO, AXÉ MUSIC, GOSPEL, CATÓLICA , ATRAÇÕES INFANTIS, BANDA DE ROCK, REGGAE, JOVEM GUARDA, BANDA BAILE E MPB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 07/11/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de outubro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 142/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 070/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura dia 07/11/2023 às 10:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de outubro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de termo de apostilamento de valor do contrato n° 003/2023, Processo Licitatório nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Licitante: SETA - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA, CNPJ: 04.296.420/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar, para atender a demanda da secretaria de educação. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste nos termos do CONTRATO n° 003/2023. Conforme análise técnica da CONTRATANTE e Cláusula 10ª - DOS TERMOS ADITIVO. O REAJUSTE a ser aplicado ao CONTRATO N° 003/2023 é de 6,342% no valor global do contrato. O valor por km de cada rota segue conforme planilha elaborada pelo setor de compras que segue anexo. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de agosto de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 130/131/132/2023 - PRC nº 114/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 056/2023. Aos 25/09/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 130/2023 - JOÃO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 27.845.560/0001-01, valor: R$927.250,00 (novecentos e vinte sete mil e duzentos e cinquenta reais); Ata 131/2023 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES - ME, CNPJ nº 13.026.006/0001-80, valor: R$8.210,00 (oito mil e duzentos e dez reais); Ata 132/2023 - SUPERAR LTDA, CNPJ Nº 13.482.516/0001-61, valor: R$115.450,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos de informática e outros, para atender as secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1511). Inhapim, 25 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 133/2023 - PRC nº 129/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 063/2023. Aos 27/09/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: WANDESON JACINTO ELIAS - ME, CNPJ nº 05.311.453/0001-52, valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Objeto: Registro de preço para Aquisições futuras, de combustíveis (diesel comum, diesel s10, gasolina comum, etanol e arla), para atender os veículos da frota municipal e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 27 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 134/2023 - PRC nº 132/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 064/2023. Aos 02/10/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: REGINALDO VIEIRA NEVES - ME, CNPJ nº 01.425.887/0001-22, valor: R$89.124,00 (oitenta e nove mil e cento e vinte e quatro reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de perfil laminado em aço estrutural para construção de ponte, atendendo a secretaria de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1511). Inhapim, 02 de outubro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 135/136/137/138/139/140/141/142/2023 - PRC nº 133/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 065/2023. Aos 03/10/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 135/2023 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº 26.860.464/0001-61, valor: R$268.665,00 (duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais); Ata 136/2023 - MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELE - EPP, CNPJ nº 28.088.733/0001-49, valor: R$93.754,50 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); Ata 137/2023 - W A RIBEIRO - ME, CNPJ nº 10.896.566/0001-05, valor: R$13.334,00 (treze mil e trezentos e trinta e quatro reais); Ata 138/2023 - 3 S COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.596.414/0001-60, valor: R$50.538,50 (cinquenta mil e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); Ata 139/2023 - DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 05.934.170/0001-67, valor: R$79.706,00 (setenta e nove mil e setecentos e seis reais); Ata 140/2023 - UNIVERSITARIA PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº 09.156.622/0001-88, valor: R$21.596,00 (vinte e um mil quinhentos e noventa e seis reais); Ata 141/2023 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES 08427159676, CNPJ nº 13.026.006/0001-80, valor: R$5.659,00 (cinco mil e seiscentos e cinquenta e nove reais); Ata 142/2023 - FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 07.424.845/0001-53, valor: R$84.959,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e nove reais). Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 03 de outubro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 143/2023 - PRC nº 128/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023. Aos 04/10/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: PRE - MAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 44.859.508/0001-15, valor: R$547.995,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais). Objeto: Registro de preços contratação de empresa para o fornecimento de concreto 25 MPA, 30 MPA para ponte, prestação de serviços de polimento em concreto e execução de piso em granilite polido ou escovado conforme descrição, para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1511). Inhapim, 04 de outubro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 144/145/2023 - PRC nº 135/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 066/2023. Aos 11/10/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 144/2023 - POSTO CURINGA LTDA, CNPJ nº 29.549.285/0001-04, valor: R$1.466.400,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); Ata 145/2023 - FARIA E LOPES COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 31.820.478/0001-91, valor: R$1.098.100,00 (um milhão e noventa e oito mil e cem reais. Objeto: Registro de preço para Aquisições futuras, de combustíveis (diesel comum, diesel s10, gasolina comum e etanol), para atender os veículos da frota municipal e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 11 de outubro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº124/2023-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X INSTITUTO DE ACREDITAÇÃO E GESTÃO, CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 08.250.880/0001-66. Fund. Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 321/2022, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual n° 48012/2020, e nos termos da Lei 8.666/93. Obj.: contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de avaliação de desempenho hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG). Prazo: 12 (doze) meses. Vl.: R$ 80.665,20. Dot. Orç.: 2237.339040. Ass.: 10 de outubro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº127/2023-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO-GBCR. CNPJ: nº 10.411.637/0001-24. Fund. Legal: processo de Inexigibilidade 10/2023-SMS/FMS, Processo Administrativo n° 5176/2023, Lei nº 8.666, 21/06/1993e Decreto Municipal nº 9.249 de 28/01/2020. Obj.: prestação de serviços de treinamento Manchester Prazo: 04 (quatro) meses. Vl.: R$ 76.550,00. Dot. Orç.: 2068.339039. Ass.: 09 de outubro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.32.0002.5 no PE Registro de Preços 003/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 29/05/2023, pág. 245), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 19 de outubro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 SMA/SMF ABERTURA: 23/10/2023 às 08h Os Secretários Municipais, subescritos, no uso de suas atribuições legais, DETERMINAM A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo Licitatório supracitado, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de processamento de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos, servidores ativos, inativos, empregados públicos, estagiários e pensionistas do Poder Executivo do Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Demais informações na Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, ou na sede provisória, Av. Carlos Chagas, 789, sala 208, Cidade Nobre, Ipatinga/MG. Em 20 de outubro de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Administração MATEUS ALVES SHINZATO Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa KC Abreu Infraestrutura Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 219/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 6.801.579,72 (seis milhões, oitocentos e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), vinculado ao prazo de 210 (duzentos e dez) dias. Itabira, 20 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa KC Abreu Infraestrutura Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 220/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 6.207.498,78 (seis milhões, duzentos e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), vinculado ao prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias. Itabira, 20 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa KC Abreu Infraestrutura Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 217/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, nos Distritos de Senhora do Carmo e Ipoema, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 7.728.573,48 (sete milhões, setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), vinculado ao prazo de 270 (duzentos e setenta) dias. Itabira, 20 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração