DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HABITITAÇÃO PL Nº 197/2023 CP 093/2023 A CPL declara habilitadas as licitantes LPA Service Ltda., MCM Empreendimentos e Montana Engenharia Ltda. e inabilitadas as licitantes Construtora FS Eireli e Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111 /2023 Proc. Licitatório 157/2023 O Prefeito torna Aquisição de materiais de papelaria em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 08/11/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 20 de outubro de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 96° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 192.000,00 referente à Resolução SES/MG nº 8589/2023, Política de Atenção Hospitalar Valora Minas módulo Plataforma, conta: 19.740-8. Dotação: ficha 424, fonte 1621. Data: 20/10/2023. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 209/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Omar Airton Porto/R$ 175.189,00; Potencial Madeiras Ltda/R$ 660.195,00; Teixeira Comercial de Madeiras Ltda/R$ 749.834,50; Usinorte Polietileno Ltda/R$ 42.400,00; Wilson da Silva Medeiros/R$ 221.307,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de construção visando atender as necessidades da secretaria de obras Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº2316401 Processo de Licitação n°.: 164/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 032/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wilson da Silva Medeiros Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossa séptica, filtro e sumidouro na Escola Municipal Madre Cândida. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 4.710,72 Valor do Contrato Atualizado: R$ 34.710,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236205 Processo de Licitação n°.: 062/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 010/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de géneros alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 39.682,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 466.981,33. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236517 Processo de Licitação n°.: 065/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 011/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JN Diagnóstica Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram a Secretaria Municipal de Saúde Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 7.680,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 800.282,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº232301 Processo de Licitação n°.: 023/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 08/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Empreiteira Silva Brito Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para locação de veículos pesados, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 66.650,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 504.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2221601 Processo de Licitação Nº: 216/2022 Modalidade: Adesão a ata n°. 015/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Arquivex.com Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de digitalização Vigência: 18/10/2022 a 18/04/2023 Prorrogação: 18/04/2023 a 18/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236203 Processo de Licitação n°.: 062/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 010/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Objeto da Licitação: Aquisição de géneros alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 17.500,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.865.644,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2316401 Processo de Licitação n°.: 164/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wilson da Silva Medeiros Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossa séptica, filtro e sumidouro na Escola Municipal Madre Cândida. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 7.731,60 Valor do contrato atualizado: R$ 42.442,32. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público o Processo de Licitação n°: 209/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Omar Airton Porto/R$ 175.189,00; Potencial Madeiras Ltda/R$ 660.195,00; Teixeira Comercial de Madeiras Ltda/R$ 749.834,50; Usinorte Polietileno Ltda/R$ 42.400,00; Wilson da Silva Medeiros/R$ 221.307,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de construção visando atender as necessidades da secretaria de obras. Janaúba-MG, 18 de Outubro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Jequeri - MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 124/2023, vem tornar público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 17/11/2023, às 08h00min no salão nobre da Prefeitura Municipal de Jequeri, LEILÃO PRESENCIAL DE BENS IMÓVEIS, de acordo com as regras e especificações constantes no Edital de leilão 01/2023. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta-feira, de 13h00min às 16h00min, e-mail - [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 19 de outubro de 2023. PAULO LOPES T. JÚNIOR Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório 139/2023 Pregão Eletrônico Nº 019/2023 Constitui objeto deste certame o registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico para UBS nos termos do Termo de Referência em anexo para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Laranjal/MG. Data para Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia 06/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08h30min do dia 06/11/2023. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ Fundamento: Lei Federal no 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 10024/19, 7746/12 e 7892/13. Instrução Normativa SLTI/MP de 2010, SEGES/MP de 2018. Lei complementar 123/06, Lei 11488/07 e Decreto 8538/15 e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtido no endereço eletrônico https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone nº (032) 3424-1387 ou pelo email [email protected]. Laranjal, 20 de outubro de 2023 JÚLIO CARNEIRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE DE CONTRATO Nº 118/2023 Município de Leme do Prado-MG. Processo nº 62/2023, Pregão Presencial nº 027/2023, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para manutenção dos serviços municipais. Empresa detentora: Joaquim Salvador Cordeiro - Me, Ata 118/2023, com valor global de R$: 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO Atas 125 e 126 de 2023 Processo de Licitação nº. 063/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº. 028/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviço de recapagem de pneus para manutenção da frota municipal. Empresas detentoras: Ata 125/2023 - Comercial de Pneus Moura & Santos Ltda, com valor global de R$: 321.538,00 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e oito reais). Ata 126/2023 - Sociedade Coelho Ltda, com valor global de R$: 171.700,00 (cento e setenta e um mil e setecentos reais). Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Leme do Prado, 20/10/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Serviços Públicos", no dia 06/11/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 20 de outubro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº2/2023 Processo Licitatório Nº 063/2023 Objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para pavimentação de vias públicas no bairro Morada Nova, município de Mantena/MG, contrato de repasse nº 921853/2021/MDR/CAIXA. A Sessão de abertura será dia 09 de novembro de 2023, às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 - 1º Andar - Centro - Mantena - MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530. JOÃO RUFINO SOBRINHO Prefeito