DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300352 352 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatorio Nº 72/2023, modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, para a Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica da rede Pública Municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura será dia 24/11/2023 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira - Presidente da CPL. Sobrália/MG, 20 de outubro de 2023. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 00051/2023. Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sucção, remoção, tratamento e descarte de resíduos provenientes das estações de tratamento de esgoto e caixas de gordura das unidades de ensino da rede municipal de educação, pelo período de 12 meses. Contrato: nº 000244/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x byfacilities multi-serviços ltda valor: r$ 84.350,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo n° 783/2023. Objeto aquisição de pães para atender às secretarias municipais pelo período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 08/11/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal nº 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 19 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Processo n° 848/2023. Objeto contratação de serviço especializado de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina do cemei stefânia falcão margote, localizada na avenida sete de setembro, nº 60, centro, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza, o tratamento da água e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas, pelo período de 12 meses. O município de Três Corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/11/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal nº 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 19 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023 Processo Licitatório Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de botinas de segurança, em atendimento à Secretaria de Governo - SEGOV. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 25/10/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h do dia 10/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 10/11/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 64.417,50. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 105/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 25/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de outubro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Processo Licitatório Com Item de Ampla Concorrência e Item Com Reserva de Cota Preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de Botoeiras Sonoras para instalação de cruzamentos semafóricos para pessoas com deficiência, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/10/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 09/11/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 09/11/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 122.937,00. Fonte de recursos: Recursos Vinculados ao Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 107/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 24/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18 de outubro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Exclusivo Para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de 03 (três) notebooks, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 25/10/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h do dia 10/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 10/11/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 15.807,66. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 108/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 25/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e- mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18 de outubro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023 Lei Federal Nº 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de MDF (18mm, 09mm, 15mm) branco 2 faces e fita de borda em PVC, 22mm preta, para fabricação de móveis escolares. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 214.039,90. Data da Sessão Pública: Dia 10/11/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 20 de outubro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 Lei Federal Nº 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência, Critério de Julgamento "Menor Preço Global", Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de Kits escolares para distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e organizações não governamentais conveniadas. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 17/11/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa ainda, que o detalhamento das alterações se encontra no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG,20 de outubro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Licitação TP nº 502/2023, publicado no DOU, dia 20/10/2023, na página 335, onde se lê: TP nº 205/2023, leia-se TP nº 502/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Processo Licitatório Nº 125/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de papelaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Simonésia/MG, com itens de ampla participação e reserva de cotas exclusivas para Microempreendedores Individuais- MEI, Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP. Recebimento das propostas: até às 08:59 h do dia 06/11/2023; Abertura da proposta de preços: às 09:00 h do dia 06/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 h do dia 06/11/2023, através da plataforma www.bll.org.br. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 Processo Licitatório Nº 126/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, didáticos, expediente e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura, com exclusividade para Microempreendedores Individuais-MEI, Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP. Recebimento das propostas: até às 12:59 h do dia 06/11/2023; Abertura da proposta de preços: às 13:00 h do dia 06/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 13:00 h do dia 06/11/2023, através da plataforma www.bll.org.br. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonésia/MG, 20 de outubro de 2023. RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ P R EG O E I R A