Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/10/2023 · pág. 351

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300351 351 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Licitatório Nº 119/2023. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público a todos os interessados, a Retificação do Edital o Processo Licitatório nº 0119/2023, Pregão Eletrônico nº 043/2023. No item "6. Da preferência de contratação de empresas da microrregião de Conceição do Mato Dentro" do Edital de Licitação, subitem 6.1: Onde se lê "exclusivo ". Leia-se "preferencial". Santo Antônio do Itambé/MG, 20 de outubro de 2023. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito retifica a data de realização da Sessão do Processo Licitatório 054/2023, Tomada de Preços 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia (Construção de ponte em concreto armado na localidade Valo Fundo - Santa Cruz, zona rural do Município de Santo Hipólito), com recurso repassado pelo Estado de Minas Gerais - acordo firmado entre Poder Público e a Vale em razão da tragédia de Brumadinho no Processo de Mediação SEI nº 0122201- 59.2020.8.13.0000 e Resolução SEGOV 12/2023. A Sessão da Comissão de Licitação para recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será realizada no dia 09/11/2023, às 09h00min, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito retifica a data de realização da Sessão do Processo Licitatório 055/2023, Tomada de Preços 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia (Reconstrução da ponte em concreto armado no Distrito de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito), com recurso repassado pelo Estado de Minas Gerais através da Resolução SEGOV 012/2023. A Sessão da Comissão de Licitação para recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será realizado no dia 09/11/2023, às 14h00min, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Tomada de Preço nº 014/2023 - Processo Licitatório nº 098/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Buriti do Meio de acordo com a portaria nº 2.170 de 02 de setembro de 2021 e a resolução SES/MG 8.429 DE 09 DE Novembro de 2022, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratado: JRG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/ME no valor de R$ 159.466,78 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 74.971,46 (Setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos), referente à Manutenção que será pago com a resolução SES/MG nº 8.429 de 09 de novembro de 2022, e R$ 84.495,32 ( oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), referente a ampliação. Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Contrato assinado em 16 de Outubro de 2023. São Francisco/MG, 20 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Processo Licitatório Nº 037/202. Registro de Preços. O Município de São Geraldo da Piedade-MG comunica, através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório Nº 037/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2023, tipo Menor Preço por Lote apurado no VT, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Para A Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Em Conformidade Com A Abnt Nbr 15296, Para Manutenção da Frota dos Veículos (Automóveis, Motocicletas, Caminhões) Ônibus, Micro-Ônibus e Máquinas Pesadas Pertencentes Ao Município de São Geraldo da Piedade, Tendo Por Referência As Tabelas das Montadoras e Disponibilização de Serviços de Reboque/Guincho, Através de Rede Credenciada de Oficinas e Estabelecimentos do Setor de Reposição Automotiva, Conforme No Termo de Referência. A Abertura Será Dia 07/11/2023 ÀS 09H00, Na Sede da Prefeitura. Os Interessados Poderão Retirar O Edital pelo site: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 (33) 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 20 de outubro de 2023. SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 O Município de São Joao Batista do Glória/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, Torna Público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 37/2.023 - para o Registro de Preços de Equipamentos e Suprimentos de Informática, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 06/11/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 06/11/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908 RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PPREÇOS Nº 8/2023 Proc. 122/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção através de projeto geométrico da pista de caminhada em bloquete retangular 10x20cm, e=6cm, 35mpa, conforme estabelecido no projeto, planilha, cronograma e projeto básico, ao longo da Avenida Primeiro de Junho neste município de São João Evangelista/MG, conforme anexo. Menor Preço global. Empresa vencedora: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA, CNPJ: 23.207.621/0001-46, valor do contrato: R$ 1.499.988,36 - (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data do contrato: 19/10/2023, dotação: - 111102.2678200203.037 - 44905100000 - Ficha 475 HERCULES JOSÉ PROCÓPIO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 160/2023, Pregão Eletrônico nº 83/2023 objeto: : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e operação de veículos tipo caminhões basculantes toco e traçado, com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, combustível, encargos, e materiais de consumo necessários para a atividade, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Recebimento das propostas até: 10/11/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/11/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro Preços nº 25/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. Origem: Processo Licitatório nº 040/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023. O Município de Sardoá-MG torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sardoá/MG, no valor de R$ 220.899,60 (duzentos e vinte mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Fornecedor: Mega Atacadista de Materiais Hospitalares, CNPJ: 19.899.651/0001-93. Cumpra-se prazo legal para manifestação de recursos conforme lei federal nº 8.66/93. Sardoá/MG, 20 de outubro de 2023. IVANIA MARIA MAIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Torna público a Homologação E Adjudicação do Processo Licitatório Nº 098/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 014/2023. Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de material de expediente e papelaria em atendimento as diversas Secretarias Municipais Do Município De Serranópolis De Minas - Contratada: CENTER MANIA PAPELARIA LTDA- CNPJ: 07.795.543/0001-91- R$ 1.007.752,50 (Um milhão, sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) - FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA ME - CNPJ: 11.698.905/0001-01- R$ 357.789,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais) - JAMILLY PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ: 11.472.563/0001-07 - R$ 632.980,70 (Seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos) - PALIJAN PAPELARIA, LIVRARIA JANAÚBA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 23.814.924/0001-27- R$ 82.572,00 (Oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais) - PAPELARIA A PREFERIDA LTDA - CNPJ: 17.224.034/0001-62 - R$ 26.510,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e dez reais). Serranópolis de Minas/MG, 20 de Outubro de 2023 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito Municipal