DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300350 350 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 O Município de Pirapetinga - MG, na forma da Lei, torna público que REALIZARÁ LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 004/2023. DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 hs (nove horas) do dia 12/12/2023. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em mão de obra para construção da Creche Pró-infância/ Tipo 2, pertencente ao bairro Santo Antônio, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala do Departamento de Licitações, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga - MG. O Edital poderá ser adquirido na sede do Departamento de Licitações e Compras, no horário de 08:00hs às 16:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.pirapetinga.mg.gov.br. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do objeto serão prestadas pelo Departamento de Licitações, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga - MG ou através do telefone (32) 3465-3120. Pirapetinga, 20 de Outubro de 2023 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Tomada de Preço nº 010/2023. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2023, na data de 08/11/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 079/2023, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, visando a execução de recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pedra fincada, drenagem e iluminação pública, conforme indicado na planilha orçamentária e projeto executivo, a serem executados junto à Av. João Ferreira, Rua Bom Destino e Comunidade Varginha. A obra será executada com recurso de Transferência Especial nº 41000001/2023. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme-MG, 19 de outubro de 2023. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a licitação do PL 0107/2023 PE 058/2023 obj: Aquisição de 01 veículo zero quilômetro em atendimento a portaria MDS 2.600/2018 modificada pelas Portarias nº 640/2021 e 121/2021 para atender as necessidades do Setor Bolsa Família e Cadastro Único no dia 06 de novembro de 2023 às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. MONIZE ANGELA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a prorrogação da licitação do PL 0103/2023 PE 054/2023 obj: contratação de empresa para solução integrada de monitoramento e gestão de tratamento fora domicílio (tfd),incluindo licença de software, serviços de implantação, monitoramento de viagens, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção de software, conforme Resolução SES/MG n° 8.439 de 09 de Dezembro de 2022 no dia 06 de novembro de 2023 às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. KIMBELLY LUANE BARBOSA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº: 44/23 - PE n° 25/23 - Contratante: Município de Resplendor. Fornecedor: Peruchi e Bossaneli LTDA, CNPJ:05.779.280/0001-00. 1° TA a ARP n° 44/23. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro. Ass.: 6/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO PL nº: 34/22 - PP n° 9/22. Objeto: Serviços de serralheria, solda, consertos, manutenção de estruturas metálicas e pinturas, incluído materiais. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Nélio Antônio Clarindo Bravim Serralheria, CNPJ sob o nº 14.744.799/0001-35. ARP n° 52/2022. Ass.: 1/8/22. Vig.: 1/8/22 a 31/7/23. Valor: R$ 3.014.650,00 (três milhões quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). Contrato n° 111/2023. Ass.: 19/7/23. Vig.: 19/7/23 a 31/12/24. R$ 2.658.199,23 (dois milhões seiscentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e nove reais e vinte e três). 1° TA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e seis por cento) ao item 3 do contrato originário. Sendo R$ 3.811,50 (três mil oitocentos e onze reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo Ass.: 29/8/2023. Contratada: Paulo Roberto de Oliveira 03982263697, CNPJ sob o n.º 24.720.204/0001-65. ARP n° 53/2022. Ass.: 1/8/22. Vig.: 1/8/22 a 31/7/23. Valor: R$ 5.481.040,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e um mil e quarenta reais). Contrato n° 112/2023. Ass.: 19/7/23. Vig.: 19/7/23 a 31/12/24. R$ 2.472.614,68 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, na data de 06/11/2023, às 14h00min, Processo Licitatório nº 106/2023, pelo tipo Maior Desconto Sobre A Tabela ANP, considerando o preço médio de município de Muriaé/MG, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, tais como: Etanol, Gasolina e Óleo Diesel, descritos e especificadas no anexo I deste instrumento convocatório, destinados a manutenção da frota automotiva e máquinas do município, notadamente aos veículos e máquinas conveniados, descritos e especificados no anexo I do edital nº 075/2023. O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.br ou www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações no setor de Licitações pelo telefone (32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG. Rosário da Limeira/MG, 19 de outubro de 2023. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2023, fulcrada no Inciso I do Art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo N° 176/2023. Objeto: Aquisição de Livros de Literatura e material lúdico pedagógico, para Bibliotecas e salas de multimeios didáticos das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Salinas. Contratada: SR DA SILVA LIVROS ME, CNPJ: 12.363.6790001-62. Valor total: R$ 380.000,00. Salinas/MG, 20 de outubro de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 75/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de uma fonte Olhos de Santa Luzia localizada na rotatória onde há o entroncamento das vias: Avenida das Indústrias, Rua Rio das Velhas e Rodovia Camilo Teixeira da Costa, em Santa Luzia. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: Engecom Construtora Ltda, valor total: R$ 1.449.528,93. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 75/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de uma fonte Olhos de Santa Luzia localizada na rotatória onde há o entroncamento das vias: Avenida das Indústrias, Rua Rio das Velhas e Rodovia Camilo Teixeira da Costa, em Santa Luzia. O Secretário Municipal de Obras homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 20/10/23. BRUNO MARCIO MOREIRA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 144/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo menor preço global, para execução de Pavimentação em bloquetes em vias públicas no perímetro urbano, neste município de Santana de Cataguases/MG, a ser realizada com recursos provenientes da Proposta 040842/2021. Conforme previsto no § 2º do artigo 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o licitante interessado deverá requerer seu cadastro prévio, no setor de licitação da Prefeitura de Santana de Cataguases. Os envelopes de documentos de habilitação e propostas de preços, deverão ser entregues pelos proponentes interessados, na Prefeitura de Santana de Cataguases até o dia 07/11/2023, até às 16:00h devidamente lacrados e rubricados em seus fechos, durante os horários de atendimento desta prefeitura, setor de Licitações, à Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, Santana de Cataguases/MG. Abertura dos envelopes será no dia 08/11/2023 às 13:00h, pela Comissão Permanente de Licitações. Consultas ao edital, divulgação de informações e esclarecimentos: www.santanadecataguases.mg.gov.br, no setor de licitações, e-mail: [email protected], ou telefone: (32) 3425-1223. Santana de Cataguases/MG, 19 de outubro de 2023. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº 097/2023, na modalidade Pregão nº 031/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em podas, bateção, limpeza de estradas vicinais com motosserra, roçadeira, foice, ancinho, machado, garfo, gadanho, facão, pá e carrinho de mão para o Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 08 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao. santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu. mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 20 de outubro de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público que irá realizar inexigibilidade/credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos de remoção de urgência e emergência, destinado à transferência de pacientes (Adultos, Infantis e Neonatais), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes de credenciamento e habilitação, no dia 09 de novembro de 2023 as 09h00min na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu, na Rua Major Custodio, 96, Centro, Santana do Manhuaçu/MG, CEP: 36.940-000. Mais informações pelo telefone 0xx33 3373-1159,e-mail [email protected] e/ou https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 11h30 e de 12h30 as 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 20 de outubro de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação