DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 22.525,00 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 586/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 198/2023. Objeto: Repasse de recurso financeiro estadual de investimento, referente ao módulo de eletivas da política hospitalar - Valora Minas - Opera Minas Gerais, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme indicação parlamentar n° 121662, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros, CNES 2219638, de acordo com a Resolução SES/MG n° 8.904, de 31 de julho de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P586/2023 -01 Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Valor: R$ 22.525,00 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 587/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 199/2023 Objeto: Repasse de recurso financeiro estadual de investimento, referente ao módulo de eletivas da política hospitalar - Valora Minas - Opera Minas Gerais, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme indicação parlamentar n° 124797, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros, CNES 2219638, de acordo com a Resolução SES/MG n° 8.904, de 31 de julho de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P587/2023 -01 Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Valor: R$ 140.460,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 588/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 200/2023. Objeto: Repasse de recurso financeiro estadual de investimento, referente ao módulo de eletivas da política hospitalar - Valora Minas - Opera Minas Gerais, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme indicação parlamentar n° 121576, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros, CNES 2219638, de acordo com a Resolução SES/MG n° 8.904, de 31 de julho de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P588/2023 -01 Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Valor: R$ 140.460,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 600/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 207/2023. Objeto: Repasse de recurso federal, proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde - Proposta nº 36000.501551/2023-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho - CNES 2219638 - em conformidade com a Portaria GM/MS nº 754, de 20 de junho de 2023, nos termos do Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P600/2023 -01 Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 601/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 208/2023. Objeto: Repasse de recurso federal, proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde - Proposta nº 36000.516299/2023-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho - CNES 2219638 - em conformidade com a Portaria GM/MS nº 811, de 30 de junho de 2023, nos termos do Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Valor: R$ 712.213,00 (setecentos e doze mil duzentos e treze reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 602/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 209/2023. Objeto: Repasse de recurso federal, proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde - Proposta nº 36000.516276/2023-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho - CNES 2219638 - em conformidade com a Portaria GM/MS nº 811, de 30 de junho de 2023, nos termos do Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P602/2023 -01 Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 606/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 210/2023. Objeto: Repasse de recurso federal, proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde - Proposta nº 36000.566196/2023-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho - CNES 2219638 - em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.157, de 18 de agosto de 2023, nos termos do Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P606/2023 -01 Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Valor: R$ 316.999,00 (trezentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 607/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 211/2023. Objeto: Repasse de recurso federal, proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde - Proposta nº 36000.516263/2023-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho - CNES 2219638 - em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.024, de 27 de julho de 2023, nos termos do Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P607/2023-01 Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Valor: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de outubro de 2023. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Resultado da fase de proposta de preços. Data e horário da sessão: 20/10/2023 às 10h00min. Objeto da licitação: contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas no perímetro urbano do município de Novo Oriente de Minas/MG, conforme contrato celebrado junto a Caixa nº SICONV 17463/2022. A empresa Viana & Rocha Empreendimentos Ltda, apresentou valor global de R$ 640.355,19, J José de Matos Ltda, valor global de R$ 719.534,10 e Ferraz Engenharia Ltda, valor global de R$ 682.402,59. A empresa Viana & Rocha Empreendimentos Ltda, foi declarada vencedora por apresentar menor valor. Fica os licitantes cientes da decisão da CPL, os quais poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias, que iniciará a contar da data desta publicação, ficando intimados os demais licitantes para querendo apresente contrarrazões no mesmo prazo. NELCYAREN INGRID PEREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Torna público a Ratificação e Homologação do Proc. 93/23-Dispensa 25/23- Contrat. Serv. consultoria p/ asses. p/ análise e desenvolvimento de políticas públicas culturais-CTR 133/23. Sr. Prefeito, Rone D. Dias, ratifica e homologa a favor de R2 Asses. p/ Municipios Ltda-ME-CNPJ 33.904.747/0001-23-Valor: R$3.750,00 - LC 195/23 e L. 14.399/23- Assina p/ Contratado: Rafael Moreira Gonçalves-17/10/23-Vigência: 6 meses. Olhos D'Água-MG, 19 de Outubro de 2023. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/218/2022, firmado com a empresa frantec construções ltda, oriundo da tomada de preços nº 011/2022 - prc nº 181/2022. o objeto do termo é retificar a clausula segunda, item 2.2 do quarto termo aditivo a fim de adequar o valor total do contrato. onde se le: r$2.260.365,97 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), leia -se r$2.237,247,51 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). data de assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de preços nº 005/2022 - prc nº 096/2022, que tem como objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem do trecho da av. cônego luís vieira da silva, no bairro inconfidentes, neste município, conforme contrato ogu - caixa nº 923258/2021, proposta 031756/2021, portaria interministerial mpog/mf;cgu nº 424/2016, in - mpdg nº 02 de 04/01/2018. O objeto do termo é prorrogar a vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 02/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PRC Nº 186/23 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.° 010/2023 - PRC 186/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes. Pará de Minas, 20 de outubro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Saúde nº 21/2023. Processo de Compra nº 247/2023 - Tipo: Menor Preços Global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de monitoração individual com leituras das doses de radiação (dosimetria), com fornecimento dos dosimetros em regime de comodato. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 09-11-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 19 de outubro de 2023. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 92/2023 Realizará licitação para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor preço por Item. Processo Administrativo Licitatório nº 267/2023.O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital. com.br. Abertura da Sessão dia 07/11/2023 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 18 de outubro de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº137/2023: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - CISALP. Objeto: locação de micro-ônibus para transporte dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento fora de domicílio - TFD com base no contrato de rateio n° 16/2023. Valor do Contrato: R$ 375.600,00 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais). Dispensa de licitação nº 17/2023. Data de Assinatura: 20/10/2023 Vigência: 19/10/2024. Patos de Minas, 20 de outubro de 2023. Luís Eduardo Falcão Ferreira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 23 de novembro de 2023 às 14h, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, Processo Licitatório nº 094/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Reforma e Ampliação no Centro Poliesportivo- CEPPEL, no Município de Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no edital, projeto e seus anexos. O Edital na integra estará disponível a partir do dia 24 de outubro de 2023 e poderá ser emitido através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. Tel contato (31) 3660-5155 ou (31) 3660-5114. RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO MELLO VIANNA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto