DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 2.197,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: CONTRATO Nº 2023/288 - Leany de Cassia Cardoso Ferreira. Valor Global de R$ 4.826,64; CONTRATO Nº 2023/289 - Elckson Paulo de Azevedo Dias, CPF Nº 676.322.112-68. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/290 - José Carlos Gonçalves Farias dos Santos, CPF nº 710.684.792-56. Valor Global de R$ 5.000,00; CONTRATO Nº 2023/291 - Lenildo de Carvalho Amaral, CPF Nº 814.869.792-20. Valor Global de R$ 4.826,64,00; CONTRATO Nº 2023/292 - Juracy se Jesus Gomes Monteiro, CPF nº 267.937.332-49,Valor Global de R$ 1.000,00; Assinado em 05 de Setembro de 2023.Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI CNPJ: 24.283.331/0001-44 CONTRATO Nº 20220728 VALOR R$ 19.120,00 (dezenove mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 14/10/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. Carla Luciana Seabra Portal, secretária Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: VANGUARDA SOLUÇOES AMBIENTAIS TECNICAS, COMERRCIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.543.743/0001-88 CONTRATO Nº 20220727 VALOR R$ 21.800,00 (vinte e um mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 14/10/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. Carla Luciana Seabra Portal, secretária Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI CNPJ: 24.283.331/0001-44 CONTRATO Nº 20220721 VALOR R$ 231.530,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 30/09/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. Suely Ramos Dos Santos, Secretário Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI CNPJ: 24.283.331/0001-44 CONTRATO Nº 20220787 VALOR R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 20/12/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022. Pedro Paulo Gouvea Moraes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI CNPJ: 24.283.331/0001-44 CONTRATO Nº 20220719 VALOR R$ 78.150,00 (setenta e oito mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 29/09/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. Sônia Elidia Reis Mota - Secretária Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI CNPJ: 24.283.331/0001-44 CONTRATO Nº 20220723 VALOR R$ 32.070,00 (trinta e dois mil, setenta reais). VIGÊNCIA: 03/10/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. RUDA GALILEU DA SILVA LIMA - Secretário Municipal EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI CNPJ: 24.283.331/0001-44 CONTRATO Nº 20220759 VALOR R$ 106.200,00 (cento e seis mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 28/11/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2022. Pedro Paulo Gouvea Moraes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI CNPJ: 24.283.331/0001- 44 CONTRATO Nº 20230148 VALOR R$ 32.070,00 (trinta e dois mil, setenta reais). VIGÊNCIA: 10/03/2023 à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023. RUDA GALILEU DA SILVA LIMA - Secretário Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: VANGUARDA SOLUÇOES AMBIENTAIS TECNICAS, COMERRCIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.543.743/0001-88 CONTRATO Nº 20230261 VALOR R$ 56.680,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 18/05/2023 à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI CNPJ: 24.283.331/0001-44 CONTRATO Nº 20230115 VALOR R$ 764.880,00 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02/02/2023 à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. PEDRO P AU LO GOUVEA MORAES. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: VANGUARDA SOLUÇOES AMBIENTAIS TECNICAS, COMERRCIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.543.743/0001-88 CONTRATO Nº 20230150 VALOR R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 14/03/2023 à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2023. Carla Luciana Seabra Portal, Secretaria Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI CNPJ: 24.283.331/0001-44 CONTRATO Nº 20230151 VALOR R$ 40.040,00 (quarenta mil, quarenta reais). VIGÊNCIA: 14/03/2023 à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2023. Carla Luciana Seabra Portal, secretaria Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: VANGUARDA SOLUÇOES AMBIENTAIS TECNICAS, COMERRCIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.543.743/0001-88 CONTRATO Nº 20230114 VALOR R$ 125.580,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02/02/2023 à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI CNPJ: 24.283.331/0001-44 CONTRATO Nº 20230291 VALOR R$ 231.530,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 06/06/2023 à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023. Jonas Vale De Moura - Secretário Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 037/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FURUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedores: VANGUARDA SOLUÇOES AMBIENTAIS TECNICAS, COMERRCIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.543.743/0001-88 VALOR R$ 381.960,00 (Trezentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos Sessenta Reais), W W M COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANICA EIRELI CNPJ: 24.283.331/0001-44 VALOR R$ 1.974.580,00 (Um Milhão, Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta Reais, Trinta Centavos). PEDRO PAULO GOUVEA MORAES . Prefeito Municipal. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 03/11/2023 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto