DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300355 355 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 03/11/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.637/2023 A Prefeitura Municipal de Afuá torna público a abertura da TOMADA DE PREÇOS 7/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de revitalização das passarelas em madeira, no BAIRRO DO CAPIM MARINHO, zona urbana da cidade de AFUÁ/PARÁ. Data de Abertura: 16/11/2023. Horário: 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações, Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Gestão, sito na Travessa 27 de dezembro, s/n, Centro, Afuá-PA, CEP: 68.890- 000. O Edital poderá ser obtido no site: www.afua.pa.gov.br e Portal TCM. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nos avisos de licitação veiculados nos jornais, Diário Oficial da União e Jornal Amazônia, de 19 de outubro de 2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, fica retificado. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. ROSIVEL NUNES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20230193. Pregão Eletrônico nº 022.2023-PMA; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pesados, destinados a atender a demanda da Secretaria Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e Secretaria Mun. de Agricultura, Pesca e Abastecimento do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedoras do certame: Casa Carro Comercio de Peças Ltda inscrita no CNPJ 33.113.979/0001-63, com o valor total R$ 1.336.230,47 (Um milhão, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), Castanheira Comercio de Peças, Acessorios e Serviços Para Veiculos Ltda inscrita no CNPJ 03.712.368/0001-70, com o valor total R$ 2.744.686,32 (dois milhão setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais, trinta e dois centavos), Antunes e Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ 14.373.333/0001-70, com o valor total R$ 3.475.342,06 (três milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais, seis centavos), Para Tratores Comercio de Peças Ltda inscrita no CNPJ 35.378.771/0001-00, com o valor total R$ 3.372.195,72 (três milhão, trezentos e setenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos);resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20230193, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220178; Processo licitatório nº 008/2022-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito no CNPJ 35.542.612/0001-90; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo do inicio de vigência do contrato com início de 06 de outubro de 2023 até 06 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 10/11/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 20 de outubro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229734. Origem: Tomada de Preços nº 32/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: J E Construção Civil e Locação Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 47.412,08, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 352.730,78. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230666. Origem: Pregão Eletrônico nº 52/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R. C. Siqueira Comercial. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 50.524,00. Vigência: 27/09/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 28/09/2023. CONTRATO Nº 20230709. Origem: Pregão Eletrônico nº 52/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: R. C. Siqueira Comercial. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 58.603,00. Vigência: 04/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/10/2023. CONTRATO Nº 20230732. Origem: Pregão Eletrônico nº 52/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R. C. Siqueira Comercial. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral, afim de atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 63.920,00. Vigência: 19/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/10/2023. CONTRATO Nº 20230733. Origem: Pregão Eletrônico nº 52/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R. C. Siqueira Comercial. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 38.640,00. Vigência: 19/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/Pa e demais secretarias municipais que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/11/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira/PMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/PMAP Objeto: Aquisição água mineral, destinado a atender as necessidades da Prefeitura de Aurora do Pará e demais secretaria que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/11/2023, às 11:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 20 de outubro de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9044/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de Dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Empresa vencedoras e valores: A H da S Moraes, CNPJ: 02.437.839/0001- 17, R$ 21.892,00; AS Shop Comercio Varejista de Eletronicos Ltda, CNPJ: 47.308.261/0001- 37, R$ 360,36; ASA Comercio e Distribuidor de Produtos de Informatica Ltda, CNPJ: 34.910.336/0001-03, R$ 3.205,00; Assuncao & Lavor Tecnologia Ltda, CNPJ: 45.538.349/0001-10, R$ 1.760,00; Cardio Distribuidora Saude e Tecnologia Ltda, CNPJ: 47.872.424/0001-00, R$ 141.981,88; Comercial Fastprinter Ltda, CNPJ: 30.870.178/0001-54, R$ 6.350,00; Cunha & Svaigen Consultoria e Licitacoes Ltda, CNPJ: 50.472.770/0001-05, R$ 9.969,79; Dadb Equipamentos e Servicos de Informatica Ltda, CNPJ: 12.980.808/0001-61, R$ 180,00; Darlu Industria Textil Ltda, CNPJ: 40.223.106/0001-79, R$ 7.800,99; DHZ Comercio de Suprimentos Ltda, CNPJ: 20.402.517/0001-14, R$ 98.224,75; DLB Comercio de Produtos de Informatica Ltda, CNPJ: 40.708.647/0001-97, R$ 71.908,96; E. do S. Macedo da Silva, CNPJ: 02.525.328/0001-57, R$ 255.890,11; Ederson Cunha de Sousa - Comercio de Informatica, CNPJ: 18.806.093/0001-01, R$ 59.340,60; Eletra Tecnologia e Informatica Ltda, CNPJ: 01.804.159/0001-21, R$ 77.381,90; Global Comercial Ltda, CNPJ: 48.080.508/0001- 73, R$ 3.250,46; HMA Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ: 29.391.476/0001-82, R$ 87.369,66; JVS Comercio e Servicos de Informatica Ltda, CNPJ: 10.190.265/0001-53, R$ 50.960,00; L7 Digital Ltda, CNPJ: 48.956.081/0001-24, R$ 183.064,70; LFN Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 10.639.199/0001- 56, R$ 26.145,00; M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Ltda, CNPJ: 16.836.634/0001-19, R$ 12.036,00; Minas Solucoes em Impressao Ltda, CNPJ: 39.619.837/0002-30, R$ 38.297,31; Oliveira & Almeida Informatica Ltda, CNPJ: 13.218.025/0001-08, R$ 21.265,62; Papel E Cia Produtos de Papelarias Ltda, CNPJ: 19.518.277/0001-39, R$ 10.245,00; R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral, CNPJ: 12.443.548/0001-95, R$ 64.878,46; Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43, R$ 2.869,65; RM Servicos Ti Ltda, CNPJ: 21.769.908/0001-34, R$ 99.600,00; RPF Comercial Ltda, CNPJ: 03.217.016/0001-49, R$ 198,00; Scorpion Informatica Ltda, CNPJ: 04.567.265/0001-27, R$ 12.886,53; VTEX Informatica Ltda, CNPJ: 48.290.788/0001-44, R$ 65.609,57; W R do Carmo Informatica, CNPJ: 28.184.495/0001-75, R$ 14.395,59; WS Infortec Comercio Ltda, CNPJ: 36.924.105/0001-84, R$ 11.951,04; Barcarena/PA, 20 de outubro de 2023 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONT. 255/2023 PE 006/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ N°45.165.070/0001-38 Contratado: ALFA AUTOPOSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, que tem como objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Combustível E Derivados Com Fornecimento Continuo E Fracionado, Conforme Demanda, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto-Semed E O Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação- Fundeb, Secretaria Municipal De Obras, Viação E Infraestrutura, Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento, Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social. Apostila o contrato 255/2023 tendo em vista o acréscimo de valor em virtude da revisão da ata 001/2023. Assim, o contrato passa a ter o Valor Apostilado de R$ 4.186,39, que somado ao valor do contrato passa a ter o valor total de R$ 200.956,39. Data da assinatura do termo:25/09/2023.