DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica contratação de empresa especializada em produção, edição, finalização e pós-produção, sob demanda, de conteúdo audiovisual, jornalístico e educacionais, para veiculação no portal oficial e em outros canais da internet, intranet, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da administração, visando atender as necessidades de comunicação social da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias Municipais e Fundos Municipais. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02 de setembro de 2023, prorrogando-se até 02 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 14/08/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu-Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-090 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de locação de veículos tipo passeio, moto, pick-up, van, caminhão baú e ambulância, com quilometragem livre, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia03/11/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 20 de setembro de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 19/2023 TOMADA DE PREÇO 006/2023-TP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - CNPJ nº 02.600.407/0001-85, Contrato Administrativo nº. 238/2023, com o valor total de R$ 457.928,72 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). OBJETO: contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços de execução da recuperação e recapeamento em CBUQ - RUA RUI BARBOSA CENTRO -BRASIL NOVO/PA de acordo com a proposta, planilha orçamentária da empresa, e demais elementos que passam a fazer parte deste ato, independente de transcrição e/ou traslado. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 17/10/2023 - Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2023 TOMADA DE PREÇO 005/2023-TP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITERIA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 227/2023, com o valor total de R$ 202.208,04 (duzentos e dois mil, duzentos e oito reais e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ - RUA FERNÃO DIAS, BRASIL NOVO - PA, compreendendo fornecimento de materiais, mão-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licenças e taxas; bem como todas as despesas necessárias à completa execução da obra, conforme especificações constantes na planilha (Anexo I): Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 05/10/2023 - Prazo de Execução: 90 (noventa) dias - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-014/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 06/11/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição futura e eventual de materiais de construção em geral, materiais elétricos, hidráulicos, de pintura, insumos e equipamentos de proteção individual - EPI's, para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A do edital. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 20 de outubro de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-004/2023-FMAS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público nova data da que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 01/11/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Kits Cesta Básica de Alimentos, para atendimento emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional, residentes no município de Breu Branco-PA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 20 de outubro de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023; Inexigibilidade nº 6/2023-092701; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Realizar Serviços de Assessoria Técnica em Licitações, Voltados Para a Realização de Pregões Eletrônicos, Objetivando Atender a Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde Breves/Pa - FMS, Favorecido: Ad Assessoria & Consultoria Em Gestao Publica, Cnpj: 39.380.301/0001-23; Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ratificação de Inexigibilidade: Pela Sra. Jucineide Alves Barbosa - ordenadora de despesas. Breves/Pa, 20 de outubro de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Ordenadora de Despesas EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230381; Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-092701; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Ad Assessoria & Consultoria Em Gestao Publica; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Realizar Serviços de Assessoria Técnica em Licitações, Voltados Para a Realização de Pregões Eletrônicos, Objetivando Atender a Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde Breves/Pa. Fms; Valor Total: R$ 84.000,00; Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024; Assinatura: 19/10/2023 CONTRATO Nº 20230382; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-082301; Contratante: Fundeb; Contratada(o): objeto: Contratação de empresa especializada Para a execução dos Serviços de Reforma da Emef Estevão Gomes, Localizada no Bairro Cidade nova, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação; Valor Total: R$ 1.865.356,78; Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024; data da assinatura: 20/10/2023. CONTRATO Nº 20230239; Origem: Pregão Eletrônico nº 010-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): objeto: Formação de Registro de Preços, objetivando a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de artefatos de Cimento- Blokret e Manilhas em Concreto,em atendimento às demandas de Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos; Valor Total: R$ 2.770.000,00; Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024; data da assinatura: 21/06/2023. CONTRATO Nº 20230322; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): Carmem Lúcia Leão Costa - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$256.410,00 ; Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024; Assinatura: 12/09/2023. CONTRATO Nº 20230324; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): W. J. Pinheiro; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 9.300,00; Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024; data da assinatura: 12/09/2023. CONTRATO Nº 20230328; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 32.702,00; Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024; data da assinatura: 12/09/2023. CONTRATO Nº 20230334; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FME; Contratada(o): Carmem Lúcia Leão Costa - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 88.275,00; Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024; data da assinatura: 12/09/2023. CONTRATO Nº 20230335; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FME; Contratada(o): W. J. Pinheiro; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 5.580,00; Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024; data da assinatura: 12/09/2023. CONTRATO Nº 20230336; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FME; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 21.309,00; Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024; Assinatura: 12/09/2023. CONTRATO Nº 20230344; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMM; Contratada(o): Carmem Lúcia Leão Costa - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 102.070,00; Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024; data da assinatura: 15/09/2023. CONTRATO Nº 20230345; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMM; Contratada(o): W. J. Pinheiro; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.650,00; Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024; data da assinatura: 15/09/2023. CONTRATO Nº 20230346; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMM; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 52.539,50 ; Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024; Assinatura: 15/09/2023. CONTRATO Nº 20230349; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Carmem Lúcia Leão Costa - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 229.999,10; Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024; data da assinatura: 21/09/2023. CONTRATO Nº 20230350; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): W. J. Pinheiro; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 23.482,50; Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024; data da assinatura: 21/09/2023.