DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230353; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMMA; Contratada(o): Carmem Lúcia Leão Costa - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 64.415,00; Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024; Assinatura: 25/09/2023. CONTRATO Nº 20230354; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMMA; Contratada(o): W. J. Pinheiro; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.720,00; Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024; data da assinatura: 25/09/2023. CONTRATO Nº 20230355; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMMA; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 17.999,70; Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024; data da assinatura: 25/09/2023. CONTRATO Nº 20230366; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMS; Contratada(o): Carmem Lúcia Costa Leão - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 80.592,00; Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024; data da assinatura: 29/09/2023. CONTRATO Nº 20230367; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMS; Contratada(o): W. J. Pinheiro; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 113.500,00; Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024; data da assinatura: 29/09/2023. CONTRATO Nº 20230368; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: FMS; Contratada(o): Smp Construções Costa Leão - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 88.645,00; Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024; data da assinatura: 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5/2023 - DL/CPL-PMCA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma do Posto de Saúde da Vila Jabuti, Zona Rural do Município de Cachoeira do Arari/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: A L Cruz LTDA - CNPJ: 35.855.374/0001-73. Valor: R$ 32.529,80. Vigência: 02 meses. Assinatura: 19/04/2023. Base legal: Art. 24, I, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/ as alterações do Dec. nº 9.412/2018. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato da ARP n° 006/2023- CPL/PMCA vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada(s): TH COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, CNPJ n°30.317.183/0001-34, com o valor global de R$ 154.660,00; UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ n° 21.041.143/0001-11, com valor global de R$ 339.000,00 e SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n° 34.390.049/0001-10, com valor global de R$ 27.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 20.09.2023. EXTRATO DE CONTRATO PE nº 005/2023 - SRP/CPL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratos nº 003/2023 - SEMED/PMCA. Contratada(s): TH COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, CNPJ n°30.317.183/0001-34, com o valor global de R$ 154.660,00; UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ n° 21.041.143/0001-11, com valor global de R$ 339.000,00 e SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n° 34.390.049/0001-10, com valor global de R$ 27.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-PMC/SAAE Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 07 de Novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023-PMC/SAAE Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Produtos Químicos Para Tratamento de Água, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 08 de novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. JOSÉ CORDEIRO ALVES Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023-PMC/SMUTT Objeto: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Serviços Para Promover a Remoção e Transporte de Veículos Automotor Apreendido na Forma da Lei, Para At e n d e r Solicitação do Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 09 de novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 20 de outubro de 2023 JOÃO BATISTA NOVAES RIBEIRO Diretor da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231365 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): M M M MULLER PRESENTES EIRELI, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 52.145,07 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231368 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): E XAVIER CHAVES GUSTAVO, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 19.788,50 (dezenove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231369 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 55.499,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231370 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA LTDA, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 240.413,37 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e treze reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231371 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 16.972,49 (dezesseis mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231372 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): REDNOV FERRAMENTAS LTDA, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 16.553,20 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231373 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 11.375,00 (onze mil trezentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231374 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): W L DOS ANJOS EIRELI-EPP, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 81.701,56 (oitenta e um mil setecentos e um reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231375 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 6.046,50 (seis mil quarenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023.