DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231377 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 55.599,96 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231378 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 5.441,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023-CPL No dia 20 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 119/2023/FME-CPL, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 116/2023 - CPL, que objetiva Aquisição de Combustíveis automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VENCEDORA: AUTO POSTO PIMENTEL II LTDA, no valor de R$ 4.442.625,33. LEONARDO DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 No dia 20 Outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 218/2022/FMDRS-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico N° 115/2023-CPL, que objetiva a aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedoras: AUTO POSTO NOVO HORIZONTE EIRELI, no valor de R$ 3.109.645,00 e AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, no valor de R$ 1.878.887,50. WERBERT FELIPE RODRIGUES Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-SRP No dia 20 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 227/2023/PMCC-, na modalidade pregão eletrônico N° 121/2023/SRP, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços ornamentação natalina, com locação dos enfeites, adornos, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados na Avenida Weyne Cavalcante, nas praças do espaço urbano, e prédios públicos, localizados na sede do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras em Consórcio as licitantes ATOMOS CONSTRUCOES LTDA e AMORIM BRASIL LTDA, no Valor Total de: R$ 1.887.711,52. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0310001-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: K Noronha Comércio de Produtos alimentícios Cnpj: 42.897.465/0001-37. Objeto: aquisição de Material Permanente e equipamentos em Geral, Oriundo da emenda Parlamentar nº 202281000306, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 106.600,00(cento e seis mil reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Assinatura: 03/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 0310002-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Up distribuidora Comercio de equipamentos Hospitalares Cnpj: 30.557.253/0001-21. Objeto: aquisição de Material Permanente e equipamentos em Geral, Oriundo da emenda Parlamentar nº 202281000306, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 86.514,00(oitenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 03/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 0310003-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Softcomp Comércio e Serviços Informática Ltda Cnpj: 10.378.838/0001-77. Objeto: aquisição de Material Permanente e equipamentos em Geral, Oriundo da emenda Parlamentar nº 202281000306, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 2.179,00(dois mil, cento e setenta e nove reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 03/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 0310004-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: M. A. distribuidora Comercio e Serviço Ltda Cnpj: 37.725.824/0001-39. Objeto: aquisição de Material Permanente e equipamentos em Geral, Oriundo da emenda Parlamentar nº 202281000306, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 3.308,88(três mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 03/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 0310005-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Microtécnica Informática Ltda Cnpj: 01.590.728/0009-30. Objeto: aquisição de Material Permanente e equipamentos em Geral, Oriundo da emenda Parlamentar nº 202281000306, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 5.496,33(cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 03/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 0310006-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Griebler e Griebler Ltda Cnpj: 30.195.733/0001-90. Objeto: aquisição de Material Permanente e equipamentos em Geral, Oriundo da emenda Parlamentar nº 202281000306, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 14.826,68(quatorze mil, oitocentos e vinte seis e sessenta e oito centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 03/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 0310007-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Inovamax Teleinformática Ltda Cnpj: 07.055.987/0001-90. Objeto: aquisição de Material Permanente e equipamentos em Geral, Oriundo da emenda Parlamentar nº 202281000306, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Assinatura: 03/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 0310008-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Berith Comércio e Serviços Ltda Cnpj: 38.504.792/0001-04. Objeto: aquisição de Material Permanente e equipamentos em Geral, Oriundo da emenda Parlamentar nº 202281000306, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 4.200,56(quatro mil, duzentos reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 03/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, CONFORMA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/11/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: locação de veículos leves, pesados e maquinas, para atender as secretarias; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 216/2023-Para Concretos e locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Valor total R$ 1.361.539,05. Vigência 03/10/2023 a 31/12/2023; Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 217/2023-Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Valor total R$ 73.644,00. Vigência 03/10/2023 a 31/12/2023; Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 218/2023-Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Valor total R$ R$ 221.253,00. Vigência 03/10/2023 a 31/12/2023; Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Contrato nº 219/2023-Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Valor total R$ 185.001,00. Vigência 03/10/2023 a 31/12/2023. Processo Licitatório nº 031/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023. OBJETO: aquisição de CBQU (Concreto Betuminoso Usinado quente), para reparo, manutenção e pavimentação das vias; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 220/2023-Ouro Negro Pavimentações LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Valor total R$ 1.940.777,71. Vigência 03/10/2023 a 31/12/2023; Contrato nº 222/2023-Ouro Negro Pavimentações LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Valor total R$ 999.858,84. Vigência 20/10/2023 a 31/12/2023. Processo Administrativo nº 032/2023, Pregão Eletrônico n°. 020/2023. OBJETO: locação de máquinas pesadas; Contrato nº 221/2023-FGS Construtora e Serviços LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Valor total R$ 34.103,00. Vigência 03/10/2023 a 31/12/2023; Contrato nº 223/2023-FGS Construtora e Serviços LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Valor total R$ 127.703,70. Vigência 20/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°040901/2023-SEMED, TP nº250801/2023- CPL/PMG, partes: Secretaria Municipal de Educação e V. F. Cavalcante Comercio Varejista De Produtos De Papelaria Ltda, com inscrição de CNPJ sob nº 26.787.095/0001-29. Valor contratual R$ 648.011,39 (seiscentos e quarenta e oito mil, onze reais e trinta e nove centavos). Objeto: Construção de um anexo de 6 Salas na escola Padre Giulio Luppi, no município de Gurupá/PA . Contrato n°040902/2023-SEMED, TP nº250801/2023- CPL/PMG, partes: Secretaria Municipal de Educação e V. F. Cavalcante Comercio Varejista De Produtos De Papelaria Ltda, com inscrição de CNPJ sob nº 26.787.095/0001-29. Valor contratual R$ 299.394,41 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). Objeto: Construção de uma Garagem para guarda de vaículos da escola Padre Giulio Luppi, no município de Gurupá/PA. Vigência: Será até o término da obra, obedecendo o cronograma físico e financeiro. Dotação Orçamentária: Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá / Unid. Orçamentária: 04.01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá / Projeto de Atividade: 12.361.0021.2.071.0000 - Manutenção QSE - Quota Salário Educação / Órgão: 05 - Fundo de Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB / Unid. Orçamentária: 05.01 - Fundo de Desenvolv. Da Educação Básica - FUNDEB / Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. João da Cruz Teixeira de Souza - Prefeito