DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/FME/TP O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 08/11/2023, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 008/2023/FME/TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NAS ALDEIAS: ALDEIA MALOQUINHA E ALDEIA NOVA TRAIRÃO ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. O edital estará disponível nos sites do município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230446, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio- Pa. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: A H Da S Moraes, CNPJ nº02.437.839/0001-17. ITENS: 09, 12, 19, 21, 34, 36, 38, 42, 44, 61, 102, 103, 106, 124 e 137. Valor total R$20.763,00. AR6 Licitações LTDA, CNPJ nº43.727.845/0001-96. ITENS: 146 e 149. Valor total R$35.819,00. BNB Comércio de Equipamentos de Informática LTDA, CNPJ nº08.692.456/0001-71. ITENS: 20, 43, 69, 70, 71, 72, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118. Valor total R$17.948,00. Camilio Empreendimentos LTDA, CNPJ nº44.666.371/0001-82. ITEM: 145. Valor total R$40.050,00. E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. ITENS: 14, 49 e 54. Valor total R$1.451,80. ElteK Distribuidora de Info. e Eletro. Impo. e Expor. LTDA, CNPJ nº18.828.894/0003-30. ITEM: 155. Valor total R$1.300,00. Evidencia Empreendimentos LTDA, CNPJ nº49.337.910/0001- 53. ITENS: 01, 02, 04, 05, 08, 18, 23, 24, 25, 28, 30, 33, 39, 40, 41, 46, 47, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 68, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 86, 98 e 99. Valor total R$332.971,03. M N de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. ITENS: 22, 31, 37, 45, 73, 77, 84, 85, 97, 119, 120, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 136, 142, 143, 144 e 148. Valor total R$189.217,11. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 06, 11, 17, 29, 32, 48, 62, 87, 88, 90, 91, 94, 95, 96, 100, 101, 123, 131, 132, 133, 134 e 135 Valor total R$48.947,57. Repremig Representações Comercio de Minas Gerais LTDA, CNPJ sob o nº65.149.197/0002-51. ITEM: 151. Valor total R$5.700,00. Freedom do Brasil LTDA, CNPJ nº35.733.585/0001-33. ITENS: 07 e 26. Valor total R$40.712,00. Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo, CNPJ sob o nº34.152.516/0002-73. ITENS: 03, 10, 27, 139,140, 150 e 153. Valor total R$90.717,91. GWC Indústria, Importação e Distribuição de Eletrônicos LTDA, CNPJ sob o nº49.329.140/0001-05. ITEM: 138. Valor total R$3.234,75. HMA Comercio e Ataca. de Prod. de Infor. e Eletrônicos LTDA, CNPJ sob o nº29.391.476/0001-82. ITENS: 13, 15, 53, 55, 56, 60, 66, 67, 78, 79, 89, 92, 93, 129 e 130. Valor total R$32.613,31. Minas Soluções de Impressão LTDA, CNPJ sob o nº39.619.837/0002-30. ITEM: 154. Valor total R$11.842,95. MTSI Comercio e Serviços de Impressão LTDA, CNPJ sob o nº26.145.027/0001-66. ITENS: 35 e 152. Valor total R$11.688,00. SBC Comercio e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº49.337.848/0001-08. ITENS: 141 e 147. Valor total R$52.787,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00028-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 20230151. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB). Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Mobiliario Escolar. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: Amazonia Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor Total R$ R$1.665.952,25. (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 18/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de registro de Preço nº 20230151, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Mobiliario Escolar. CONTRATO Nº 20230152. Contratante: Secretaria Municipal de Educação (Fundeb). Contratada: Amazonia Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ R$264.940,15 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e quinze centavos). Vigência: 20/10/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 609/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°03.602.727/0001-37. Valor: R$ 197.133,50 (Cento e noventa e sete mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, 10 301 0022 2.267 Apoio ao dep. de Med. e alta complex, Emenda Imp. Ver. Ronisteu, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 610/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 21.650/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preços para eventual contratação de serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar condicionada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades vinculadas a esta secretaria no município de Marabá-PA . Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS BEMFRIO, CNPJ nº 26.077.955/0001-30. Valor: R$ 120.032,75 (Cento e vinte mil, trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.302.0012.2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10.301.0012.2.051 - Atenção Básica Prisional; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 129/2022-SEMED/PMM, Processo nº 16.219/2021/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 057/2021-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, higienização e desinfecção de poços artesianos, com a utilização de químicos tenso ativos e biodegradáveis, análise físico- química e bacteriológica da água, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Educação SEMED e Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA. Empresa: P. A. B. de Mendonça Serviços e Comércio EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.087.617/0001-51, Valor R$ 355.050,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, e cinquenta reais),n Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 25/07/2022. Término da Vigência: 31/12/2022. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE. Secretária Municipal de Educação. Marabá. Extrato de Contrato N° 031/2023 - SEMED/PMM. Processo n° 16.219/2021-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 057/202 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviços de limpeza, higienização e desinfecção de poços artesianos, com a utilização de químicos tenso ativos e biodegradáveis, análise físico- química e bacteriológica da água, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de educação SEMED e unidades de ensino da rede pública de Marabá - PA. Empresa: P. A. B. de Mendonça Serviços e Comércio EIRELI ME, CNPJ Nº 18.087.617/0001- 51, Valor: R$ 710.100,00 (setecentos e dez mil e cem reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/01/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE. Secretária Municipal de Educação. Marabá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº 20.001/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Concorrência n° 020/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NEI ALZIRA BOA VISTA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARABÁ, S/N, BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo, do contrato original n° 188/2022-SEMED/PMM, em aproximadamente 3,076442%, correspondente a R$ 71.628,79 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 2,95728%, correspondente a R$ 68.854,44 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Suprimir itens da planilha do referido contrato, em aproximadamente 0,20980% correspondente a R$ 4.884,83 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 135.598,40 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), correspondente a 5,82392% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.463.898,13 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos). Contratada: AMANCIO NETO EIRELI. CNPJ/MF sob o Nº 83.858.456/0001-14. Assinatura: 18/10/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023-SEMED/PMM. Processo Administrativo nº 16.219/2021/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 057/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM A UTILIZAÇÃO DE QUÍMICOS TENSOATIVOS E BIODEGRADÁVEIS, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 20% (vinte por cento) do quantitativo referente às escolas do Ensino Fundamental, correspondente ao valor de R$ 99.414,00 (noventa e nove mil e quatorze reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 809.514,00 (oitocentos e nove mil, quinhentos e quatorze reais). Contratada: P. A. B. DE MENDONÇA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.087.617/0001-51. Assinatura: 19/10/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 263/2018 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.822/2018 - FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2018 - FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano localizado à Av. Espirito Santo, n° 299, Bairro Amapá, Marabá-PA, CEP: 68.502-030, para o funcionamento da Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Vigilância Epidemiológica, e será disciplinada pela legislação obrigacional vigente neste país, especialmente pelo Código Civil Brasileiro, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei n° 8.245/91.. LOCADORA: MIRIAN SILVA, CPF n° 081.469.342-34. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 23/10/2023 até 23/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 28.721/2023-PMM - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 10/Nov/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE DENDROLOGIA NO PARQUE AMBIENTAL DO MURUMURU, DISTRITO DE MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 27.820/2023-PMM - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 07/Nov/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO, LOCALIZADO NA RUA PORTO VELHO, S/N, BAIRRO BELO HORIZONTE, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário