DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300360 360 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021.001-SEMAD-PMM. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 045/2021 - SEMAD OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: SIMPLEX INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ/MF nº 10.921.445/0001-68. V A LO R GLOBAL: R$ 93.180,00 (noventa e três mil, cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 22/10/2023 à 21/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021.002-SEMADS-PMM. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 045/2021 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: SIMPLEX INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ/MF nº 10.921.445/0001-68. V A LO R GLOBAL: R$ 67.680,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2023 e com termino em 21 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021.004-SESAU-PMM. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 045/2021 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: SIMPLEX INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ/MF nº 10.921.445/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 111.540,00 (Cento e onze mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 22 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PMM, ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 04(quatro) notebooks, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. A Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, determinou o CANCELAMENTO da HOMOLOGAÇÃO do ITEM 01 do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026-SEMASC/PMM para a convocação das licitantes remanescentes, conforme ordem classificatória, fundamentado nos termos do art. 48 § 2 do Decreto nº 10.024/2019 e item 29.7 do Edital, em atendimento ao princípio da autotutela. Marituba/PA, 20 de outubro de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 37/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de novembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente (um projetor de imagens, um sistema de som, um telão com suporte, um computador para reprodução de vídeos) para uso da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo com o cinema itinerante do Município de Medicilândia, considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), e no Decreto Regulamentador nº 11.525/2023., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Medicilândia torna público a abertura da Chamada Pública nº 002/2023, para incentivar a produção artística audiovisual e cultural existente no município de Medicilândia/PA, bem como premiar propostas inéditas, individuais ou coletivas, nos seus mais variados segmentos e práticas, considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), e no Decreto Regulamentador nº 11.525/2023. O período estabelecido para inscrições será entre os dias 23 de outubro de 2023 a 13 de novembro de 2023. O edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Medicilândia https://medicilandia.pa.gov.br/ e no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br). OZIMAR MARTINS PALHHETA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2023.PMM.SEMEC Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - Semec. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura - SEMEC do Município de Mocajuba/PA, torna publico aos interessados, acerca do Resultado da Análise das Amostras, referente a Chamada Pública em epígrafe, nos seguintes termos: Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri: (Itens 3 e 12 Amostras Aprovadas e Itens 14, 23, 25: Amostras Reprovadas). Grupo Informal Baratinha: (Item 5 Não Apresentou Amostra e Item 12 Amostra Aprovada). Grupo Informal Amigos do Engenho: (Item 13 Amostra Reprovada); Nesse sentido, diante do presente resultado, baseado no parecer, emitido pelos técnicos responsáveis, considerando a DESCLASSIFICAÇÃO dos itens 13, 4, 23 e 25, bem como, a Não Apresentação de Amostra para o Item 5, mediante análise e julgamento dos Projetos de Vendas para os respectivos Itens pela Nutricionista da SEMEC, de acordo com critérios de prioridades e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos e na legislação pertinente ao objeto, em observância aos princípios fundamentais esculpido pela Carta Magna, que norteiam a Administração Pública, em especial ao da eficiência, fica CONVOCADA a proponente Grupo Informal Amigos do Engenho para apresentar Amostra para o item 5 (Arroz beneficiado), conforme definido no Item 8 do Termo de Referência, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, após a publicação deste resultado. Mocajuba/PA, 20 de outubro de 2023 RENAN REIS LIRA Presidente/Cpl RAFAELE MONIQUE BARBOSA PAES Membro/Cpl ROSENILDA ALBUQUERQUE DIAS Membro/Cpl ANDREA RAMOS VIEIRA AMARAL Nutricionista da SEMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-FMS. Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2023-FMS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Assinatura da Ata: 22/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços nº 013/2023-ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: A. R da Silva Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 17.062.826/0001-88. Vencedora do código: 4, 24, 30, 39, 40, 54, 55, 57, 61, 63, 70, 71, 74, 80, 88, 91, 97, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111 e 112. Valor Total R$34.302,00(trinta e quatro mil, trezentos e dois reais). Edinho Silva de Aguiar Me CNPJ: 21.361.181/0001-51. Vencedora do código: 2, 6, 8, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 26, 28, 32, 34, 36, 38, 42, 44, 46, 49, 51, 52, 53, 59, 66, 68, 72, 76, 82, 84, 86, 89, 90, 92, 94, 96, 101, 102 e 108. Valor Total R$ 55.772,60(cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). MB Solucoes e Servicos Ltda CNPJ: 33.693.895/0001-46. Vencedora do código: 1, 50, 78, 98, 99 e 100. Valor Total R$ 6.241,80(seis mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). U F Aguiar Eireli Me CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vencedora do código: 3, 5, 7, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 41, 43, 45, 47, 48, 56, 58, 60, 62, 64, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, 93, 95 e 109. Valor Total R$ 100.822,70(cem mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 047/2023-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e E.M Tech Innov System Ltda. Objeto: Contratação de Licença de uso Por Tempo Determinado de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Implantação de Software Hibrido (Online e Offline) Desenvolvido Para Plataforma Web, Personalizado de Almoxarifado e Vigilância em Saúde, Compreendendo Implantação, Customizado e Parametrização, Treinamento e Suporte Técnico, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nª 3/2023 OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. Empresa vencedora: N.L.E BERTINO LTDA - ME - CNPJ 26.410.933/0001-40 no valor total de R$ 6.429.492,32. Data da Homologação: 10/10/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-7-PMO/2023 No dia 19/10/2023 foi adjudicada e no dia 20/10/2023 foi homologada a TOMADA DE PREÇO Nº TP-007-PMO/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de manutenção mecânica e elétrica geral, preventiva e corretiva em motores estacionários e geradores de energia elétrica síncronos autorregulado e manutenção mecânica, elétrica e eletrônica geral, preventiva e corretiva em alternadores de energia elétrica síncronos das comunidades da zona rural - Oriximiná/PA, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e serviços de usinagem, retífica e solda de peças e componentes e recondicionamento e recuperação de motores e bombas de veículos leves e pesados e equipamentos pesados, implementos agrícolas e equipamentos industriais (matadouro), para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA , Anexo I deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora do Lote I: A. B. PI C A N ÇO FILHO - ME, inscrita no CNPJ: 10.868.400/0001-77, no valor de R$ 1.296.917,65 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 20 de outubro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0414/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 206.483,08 (Duzentos e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 18/10/2024.