DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300371 371 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 Objeto: Chamamento Público através da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude - Departamento de Cultura, para tornar público o EDITAL DE FOMENTO DIRETO EM AUDIOVISUAL, com base no Artigo 6.ª, Inciso III, do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. objetivando projetos com foco em: a) produção de obras audiovisuais b) manutenção de sala de cinema privada c) capacitação, formação e qualificação em audiovisual d) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais. Comunicamos a todos os interessados no presente chamamento que o período de credenciamento foi alterado para 24 de outubro de 2023 à 08 de novembro de 2023 Horário: das 08:00 às 12:00 Horas e das 13:00 às 17:00 Horas. Local: Coordenação de Protocolo - Rua XV de novembro, 105 - Centro Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 Ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 20 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2023 PROTOCOLO 61604/23 - Processo Administrativo nº. 225/23 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Saibro (Solo residual arenoso-argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 23/10/2023 às 08:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 20 de outubro de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição, sob demanda, de equipamentos hospitalares (AUTOCLAVES), os quais serão empregados no melhoramento, remodelação e ampliação das estruturas físicas do Departamento Odontológico e UBSF, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Guaíra - Paraná. Conforme RESOLUÇÕES SESA: n° 780/2019, n° 783/2019, nº 769/2019, nº 773-2019, nº 254/2022, n° 773/2019, n° 783/2019, n° 860/2022 e legislação vigente. LICITAÇÃO COM PRIORIDADE PARA ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min. do dia 09/11/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01min às 09h59min do dia 09/11/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10h00min do dia 09/11/2023 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 20 de outubro de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, para Contratação da obra de perfuração de poço artesiano e casa de tratamento de água na Comunidade de Santa Luzia e Borminha e execução de casa de tratamento de água na comunidade do Bela Vista, neste município, conforme Convênio ITAIPU. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 08:30h (horário de Brasília) do dia 06.11.2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 06.11.2023. LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, e- mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 19 de outubro de 2023 OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023-SRP SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que realizará a Licitação abaixo: PROCESSO Nº: 195/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios básicos secos e perecíveis para composição do cardápio da merenda escolar. VALOR MÁXIMO: R$ 12.632.030,90 (doze milhões, seiscentos e trinta e dois mil trinta reais e noventa centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 07/11/2023 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.PREGOEIRA: ROSIMERE DE PARIS DIAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 20 de outubro de 2023. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: Celebração de ata de registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus novos, com garantia do fabricante contra defeitos de fabricação e selo de aprovação do Inmetro, câmaras de ar e protetores de aro para uso na frota de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas da prefeitura municipal de Icaraíma, tudo conforme quantidade e especificações constantes no Edital e demais anexos do processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min horas do dia 14/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 14/11/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.217.743,34 (um milhão duzentos e dezessete mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUM E N T AÇ ÃO : Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no Edital, informações e edital na íntegra encontra- se a disposição na sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 20 de Outubro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0185/2023 PGE-0185 0187 e 0188/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0185/2023, objeto: Registro de Preços para aquisição de protetor solar, bloqueador solar e repelente. Valor máximo da licitação: R$ 363.661,08, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0187/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículos tipo SEDAN - completo. Valor máximo da licitação: R$ 110.931,67 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0188/2023, objeto: Registro de Preços para aquisição de fitas reagentes para determinação de glicose sanguínea incluindo o fornecimento e reposição de glicosímetros, instalação e manutenção de software para as unidades da Secretaria Municipal da Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 1.112.260,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4399, o 3372-4405 e o 3372- 4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 19 de outubro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PGE Nº 116/2023 Republicação Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PGE Nº 0116/2023, objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Valor máximo da licitação: R$ 5.480.206,78. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 19 de outubro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0189/2023 PGV-0189 e 0190/2023 e PGE-0191/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0189/2023, objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de assistência de guincho/reboque para os veículos oficiais de passeio, utilitários, especiais (ambulâncias e funerários), vans e veículos pesados da frota municipal, de diversas marcas. Valor máximo da licitação: R$ 528.388,39, PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0190/2023 objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC. Valor máximo da licitação: R$ 848.332,61 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0191/2023 objeto: Aquisição imediata de medicamento colírio de prata. Valor máximo da licitação: R$1.449,12. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372- 4406, o 3372-4284 e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 20 de outubro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15/2023 TOMADA DE PREÇO N° 019/2022. CONTRATANTE: C A BASSALOBRE - CONSTRUTORA, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 23.736.964/0001-06, com sede/domicílio na(o) Rua CRISTOVAO COLOMBO 410, S/N, bairro CENTRO, no Município de Xambrê - PR. VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 21/08/2024. VIGÊNCIA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: mais 180 (cento e oitenta) dias.