DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de um veículo automotivo, equipamento portátil de otoemissão acústica transitente (TEOAE) e otoemissão por produto de distorção (DPOAE), e equipamentos de informática, de escritório e de copa e cozinha - ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): CAINA ALENCAR DOS SANTOS 12733740458, CNPJ nº 48.788.386/0001- 74 - Valor de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais); CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA, , CNPJ nº 02.512.121/0001-48 - Valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO, CNPJ nº 70.307.939/0001-89 - VALOR R$ 6.559,32 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, , CNPJ nº 48.277.417/0001-22, - VALOR R$ 2.054,88 (dois mil cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); V C FRANCA DE A LEITE, CNPJ nº 44.132.269/0001-05 - VALOR R$ 3.989,88 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). São José do Brejo do Cruz/ PB, 9 de outubro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 078/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamentos - ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, CNPJ Nº 50.583.738/0001-05 - Valor Total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). São José do Brejo do Cruz/ PB, 9 de outubro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 078/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamentos - HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, CNPJ Nº 50.583.738/0001-05 - Valor Total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). São José do Brejo do Cruz/ PB, 9 de outubro de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 082/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de um veículo automotivo, equipamento portátil de otoemissão acústica transitente (TEOAE) e otoemissão por produto de distorção (DPOAE), e equipamentos de informática, de escritório e de copa e cozinha - HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): CAINA ALENCAR DOS SANTOS 12733740458, CNPJ nº 48.788.386/0001- 74 - Valor de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais); CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA, , CNPJ nº 02.512.121/0001-48 - Valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO, CNPJ nº 70.307.939/0001-89 - VALOR R$ 6.559,32 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, , CNPJ nº 48.277.417/0001-22, - VALOR R$ 2.054,88 (dois mil cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); V C FRANCA DE A LEITE, CNPJ nº 44.132.269/0001-05 - VALOR R$ 3.989,88 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). São José do Brejo do Cruz/ PB, 9 de outubro de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023; OBJETO: Aquisição de medicamentos e de materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATORIO LTDA, representada pela Senhora Amanda Maria Alves de Sousa, CNPJ Nº 10.906.080/0002-83. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor inicial atualizado do Contrato nº 00074/2023, acrescentando o percentual de 25% em cima de itens do contrato, conforme citados no termo, que corresponde ao montante de R$ 50.810,37. O valor inicial atualizado do contrato passa de R$ 211.440,50 (Duzentos e onze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) para perfazer o valor total final atualizado do contrato em R$ 262.250,87 (Duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Constitucional deste Município torna público que após a devida apreciação ao recurso interposto na Fase Recursal de Habilitação do processo em epígrafe, com base exclusivamente no relatório emitido pelo contador responsável que instruiu a decisão da CPL, decide: I) CONHECER o Recurso interposto pela empresa ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 36.581.782/0001-47, em favor da sua habilitação, para no mérito julgar IMPROCEDENTE. II) Nesse sentido, decide DESPROVER o recurso interposto pela recorrente e MANTER a decisão que inabilitou a referida empresa pelo subitem 6.1.5.2. para este procedimento licitatório. Fica marcada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas para o dia 25 de outubro de 2023, às 09h00min, Sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, Prédio da Prefeitura Municipal. São José de Piranhas - PB, 20 de outubro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa especializado em fornecimento de equipamentos diversos: informática, linha branca, utensílios, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação, do tipo menor preço, para: Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho - PB, 20 de outubro de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSIC O. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00067/2022 - Natal Jose Barbosa da Silva Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 19.10.23 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 863858/Caixa CR 1048180-28. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00090/2022 - Compacta Construções, Serviços e Locações Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 18.10.23 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Natuba, conforme projeto básico e CR851354/2017 / MSAUDE/ CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00089/2022 - Compacta Construções, Serviços e LocaçõesLtda. - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 18.10.23 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, da LEI FEDERAL Nº 195, LEI "PAULO GUSTAVO" OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO DE "FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, da LEI FEDERAL Nº 195, LEI "PAULO GUSTAVO", objetivando a eventual contratação de SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, voltados capacitação e/ou formação de produtores culturais locais e de operacionalização dos editais conforme diretrizes da Lei Federal nº 195 de 8 de julho de 2022, "Lei Paulo Gustavo", Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023". Período: de 24 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Local: Setor de Protocolo localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, situada na Avenida Emílio Johnson, 360 - Centro - Almirante Tamandaré/PR. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site https://tamandare.pr.gov.br/com, na aba da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Esclarecimentos: Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e telefone (41) 99135.5427. Almirante Tamandaré, 20 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ AFORNALLI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 110107/2023 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI OBJETO: Aquisição de itens permanentes a serem cedidos a Organização não Governamental sem fins lucrativos, INSTITUTO SCHNORR, inscrita no CNPJ nº 09.522.982/0001-56, conforme Emenda Parlamentar nº 37050005-2021, de autoria do (a) parlamentar Luciano Ducci no importe de 100.000,00 (cem mil reais), repassados ao Fundo Municipal de Araucária/PR, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 09:00 hs do dia 09/11/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 09:00 hs do dia 09/11/2023. O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no site www.araucaria.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações pelo telefone (41) 3614-1400 - Ramal: 1699 (DLC) / 3614-1400 - Ramal: 1489, e-mail: [email protected]. Araucária, 19 de outubro de 2023 JUCILEIDE VIANA DOS REIS DUBIELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 OBJETO: Aquisição de Livros para Atender aos Alunos da Rede Municipal de Ensino - Educação Infantil e Ensino Fundamental - Secretaria Municipal de Educação - Recursos: 143 - FNDE/MEC Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas / Transf. FUNDEB Compl. União - VAAR / Rec. Livres. EMISSÃO: 20 de outubro de 2023. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 07 de novembro de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 07 de novembro de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 07 de novembro de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 231.768,30 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro