DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e as empresas: CT nº 20001/2023 - 13.10.23 - GUILHERME VIEIRA LACERDA 712126444476 - CNPJ Nº 43.893.645/0001-03 (itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e10), - Valor: R$ 25.685,00 e CONTRATO Nº 20002/2023 - 13.10.23 - ROMARIO VICTOR FERREIRA DA SILVA 11421865475 - CNPJ Nº 45.213.889/0001-23 (itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10) - Valor: R$ 25.685,00; Perfazendo um valor global de R$ 51.370,00 (cinquenta e um mil, trezentos e setenta reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 12 361 1001 2019 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Manter as atividades do transporte escolar, com a finalidade de assegurar seu pleno funcionamento, contribuindo para a redução da evasão escolar; 000274 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10 301 1002 2044 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Gestão do SUS; 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde; 3390.00 Aplicações Diretas; 000615 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Inexigibilidade Nº 00001/2023 nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Credenciamento para Contratação de empresa de Lavagem de Veículos para atender as necessidades das Secretarias da cidade de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Inexigibilidade, a qual sugere a contratação de: GUILHERME VIEIRA LACERDA 712126444476 - CNPJ Nº 43.893.645/0001-03 (itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e10), - Valor: R$ 25.685,00 e ROMARIO VICTOR FERREIRA DA SILVA 11421865475 - CNPJ Nº 45.213.889/0001-23 (itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10) - Valor: R$ 25.685,00; Perfazendo um valor global de R$ 51.370,00 (cinquenta e um mil, trezentos e setenta reais). Santa Inês-PB, 11 de outubro de 2023. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 00007/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Credenciamento de pessoa jurídica para confecção de prótese parcial e total, maxilar e mandibular, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento será a partir do dia 23/10/2023 até o dia 23/10/2024, no horário: 08h00min às 13:00min, nos dias úteis, no setor licitações da Prefeitura Municipal de São Bento - PB, Sede na Praça Tiradentes, 52, Centro, São Bento-PB, CEP: 58.865-000. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário e endereço supracitado. E-mail: [email protected] São Bento - PB, 20 de Outubro de 2023 MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA ARAÚJO NÓBREGA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00077/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Em Serviços Meios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Justificativa: Impugnação pendente de resposta. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 20 de Outubro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Pães E Derivados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 20 de Outubro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DE BARRAGEM DESTINADOS A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 17.512.2009.1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´AGUA 449051000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 19/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00348/2023 - 19.10.23 - ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA - R$ 432.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 914.981/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 11 de setembro de 2023 e termo final em 09 de março de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais: Trecho 02 da Fazenda São José ao Sítio Arapuá no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 924.358/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 11 de setembro de 2023 e termo final em 09 de março de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 003/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 911.519/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 22 de setembro de 2023 e termo final em 20 de março de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de informática - ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): A H DA S MORAES - CNPJ nº 02.437.839/0001-17 - VALOR R$ 1.012,00 (hum mil e doze reais); CAINA ALENCAR DOS SANTOS 12733740458, CNPJ nº 48.788.386/0001-74 - VALOR R$ 109.557,95 (cento e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos); CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 4.065.989/0001-26 - VALOR R$ 3.145,67 (três mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10 - VALOR R$ 8.748,00 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais); GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.281.458/0001-78 - VALOR R$ 47.430,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta reais); HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 29.391.476/0001-82 - VALOR R$ 13.106,78 (treze mil cento e seis reais e setenta e oito centavos); INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA, CNPJ nº 24.846.581/0001-45 - VALOR R$ 10.079,80 (dez mil setenta e nove reais e oitenta centavos); ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO, CNPJ nº 70.307.939/0001-89 - VALOR R$ 4.245,80 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); LDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 48.378.321/0001-50 - VALOR R$ 128.760,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e sessenta reais); PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 35.779.785/0002- 08 - VALOR R$ 17.559,72 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos); R1 Tecnologia, CNPJ nº 18.296.153/0001-93 - VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais); RL INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 30.948.812/0001-24 - VALOR R$ 2.492,00 (dois mil quatrocentos e noventa e dois reais); S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 03.655.629/0001- 68 - VALOR R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA, CNPJ nº 15.135.210/0001-64- VALOR R$ 7.960,05 (sete mil novecentos e sessenta reais e cinco centavos); V C FRANCA DE A LEITE, CNPJ nº 44.132.269/0001-05 - VALOR R$ 1.799,80 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.400.801/0001-08 - VALOR R$ 7.699,80 (sete mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). São José do Brejo do Cruz/ PB, 02 de outubro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de informática, HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s) A H DA S MORAES - CNPJ nº 02.437.839/0001-17 - VALOR R$ 1.012,00 (hum mil e doze reais); CAINA ALENCAR DOS SANTOS 12733740458, CNPJ nº 48.788.386/0001-74 - VALOR R$ 109.557,95 (cento e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos); CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 4.065.989/0001-26 - VALOR R$ 3.145,67 (três mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10 - VALOR R$ 8.748,00 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais); GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.281.458/0001-78 - VALOR R$ 47.430,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta reais); HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 29.391.476/0001-82 - VALOR R$ 13.106,78 (treze mil cento e seis reais e setenta e oito centavos); INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA, CNPJ nº 24.846.581/0001-45 - VALOR R$ 10.079,80 (dez mil setenta e nove reais e oitenta centavos); ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO, CNPJ nº 70.307.939/0001-89 - VALOR R$ 4.245,80 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); LDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 48.378.321/0001-50 - VALOR R$ 128.760,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e sessenta reais); PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 35.779.785/0002-08 - VALOR R$ 17.559,72 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos); R1 Tecnologia, CNPJ nº 18.296.153/0001-93 - VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais); RL INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 30.948.812/0001-24 - VALOR R$ 2.492,00 (dois mil quatrocentos e noventa e dois reais); S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 03.655.629/0001-68 - VALOR R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA, CNPJ nº 15.135.210/0001-64- VALOR R$ 7.960,05 (sete mil novecentos e sessenta reais e cinco centavos); V C FRANCA DE A LEITE, CNPJ nº 44.132.269/0001-05 - VALOR R$ 1.799,80 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.400.801/0001-08 - VALOR R$ 7.699,80 (sete mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). São José do Brejo do Cruz/ PB, 02 de outubro de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita