DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em até 12 (doze) meses, atendidas as condições do § 4º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10074/2023 - 26.09.23 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 220.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de praça e pavimentação em paralelepípedo no sítio Barra de Piabas, Município de Poço Dantas - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 11/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Poço Dantas - PB, 19 de Outubro de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação De 02 Carros Pipa Para Abastecimento Na Zona Rural Do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Prata: 06.01 - 23 334 3008 2012 - 3.3.90.39.. VIGÊNCIA: até 19/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13201/2023 - 19.10.23 - MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - R$ 99.500,00 OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Ampliação Do Cemitério Jardim Da Saudade. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO : Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos de Transferência Especial para Investimento - Plano de Ação 09032023-034656 e Recursos Próprios do Orçamento municipal a título de Contrapartida: 05.01 - 15 541 3006 1053 - 44.90.51.00. VIGÊNCIA: até 08/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 20401/2023 - 11.10.23 - CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME - R$ 135.684,39. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Contratação De 02 Carros Pipa Para Abastecimento Na Zona Rural Do Município; ADJUDICO o seu objeto a: MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - R$ 99.500,00. Prata - PB, 9 de Outubro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Contratação De 02 Carros Pipa Para Abastecimento Na Zona Rural Do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - R$ 99.500,00. Prata - PB, 16 de outubro de 2023 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Ampliação Do Cemitério Jardim Da Saudade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME - R$ 135.684,39. Prata - PB, 10 de Outubro de 2023 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 03 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Prata - PB, 19 de Outubro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Extrato de Julgamento de Recurso. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2023 - cujo Objeto é: "Pavimentação De Ruas No Município De Puxinanã-PB Conforme Contrato De Repasse Nº 1083640-39/2022" Decisão: IMPROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas CATÃO BONGIOVI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA. mantendo inalterada a decisão anteriormente prolatada, declarando INABILITADAS as empresas RECORRENTES. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã/PB, à Av. Vinte e Oito de Janeiro 20 - Centro, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recurso: 18/10/2023. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 25/10/2023, às 10h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã/PB. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3380-1007. E-mail: [email protected]. Puxinanã - PB, 19 de outubro de 2023. BRENDA YASMIN CARVALHO DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO DE Nº 125/2023 DA DISPENSA POR VALOR DE Nº 49/2023 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária ao contrato de nº 125/2023 da Dispensa por Valor de nº 049/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção e instalação de coberta em estrutura metálica e calhas em chapa galvanizada em diversos prédios públicos do município de Princesa Isabel, conforme planilha. Considerando a necessidade da inclusão da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão da nova dotação orçamentária passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 137/2022 Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 11/07/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 25.731,25 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais, vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 129/2022 Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/05/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 81.719,00 (oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Assistência Farmacêutica 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00300/2023 - 17.10.23 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.342,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A COZINHA QUE PRESTA SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PACIENTES DO CAPS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00038/2023 - Jcasif Comercio Varejista de Cereais Ltda - CNPJ: 42.878.093/0001-00 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 24.945,36. ASSINATURA: 19.10.23