DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSCELINO DA SILVA MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2023, que objetiva: Execução dos serviços de transporte de estudantes universitários e de ensino técnico do Município para as respectivas instituições de ensino e de volta a ao município, conforme itinerário definido pelas Secretaria de Educação deste Município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO - R$ 1.062.532,80. Itatuba/PB, 3 de outubro de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para Reforma da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Centro deste Município; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: JP CONSTRUTORA LTDA - R$ 257.949,52. Itatuba/PB, 18 de outubro de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de veiculo de passeio 7 lugares destinados as demandas operacionais da secretaria de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Itatuba/PB, 20 de outubro de 2023. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de Laboratório de Análises Clínicas, para realização de exames laboratoriais. A quantidade máxima de exames laboratoriais dependerá da disponibilidade financeira e os exames deverão ser coletados diariamente em local apropriado, na cidade de Mato Grosso/PB, e disponibilizados ao paciente pelo laboratório de forma impressa no local de coleta do exame. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:30 horas do dia 13 de Novembro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Mato Grosso - PB, 20 de Outubro de 2023 FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00004/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de monte Horebe - Pb, conforme convenio nº 940020/2022, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional (mdr) e a prefeitura municipal de monte Horebe pb. fundamento legal: concorrência nº 00004/2023. dotação: recursos próprios do município de monte Horebe: 09.00 secretarias de obras, urbanismo e transporte 4.4.90.51.01 obras e instalações 15.451.3008.1031 pavimentação de ruas e avenidas recursos do convenio nº 940020/2022. vigência: até 10/10/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de monte Horebe e: ct nº 00060/2023 - 10.10.23 - comercial e construtora fênix ltda - r$ 2.376.000,00. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISAO CONTRATO UNILATERAL TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2021 OBJETO: Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Horebe - Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, CNPJ nº 08.924.011/0001-70. Contratada: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R SARGENTO SARMENTO, 22 - ESTREITO - SOUSA - PB, CNPJ nº 11.170.603/0001-58, neste ato representado por Francisco Tiago Figueiredo Barbosa, Brasileiro, Divorciado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Sargento Sarmento, 22, a - Bairro Estreito - Sousa - PB, CPF nº 035.508.784-78, Carteira de Identidade nº 2547232 SSP/PB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684-13/2020. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2021. Motivo: Rescisão unilateral do CONTRATO Nº: 00091/2021-CPL. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações; Data da Assinatura: 11/09/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, CONFORME CONVENIO Nº 940020/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - R$ 2.376.000,00. Monte Norebe - PB, 10 de Outubro de 2023. MARCOS ERON NOGUEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, CONFORME CONVENIO Nº 940020/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - Valor: R$ 2.376.000,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: [email protected]. Monte Norebe - PB, 10 de Outubro de 2023. DELIALDO JOSE SILVA DE MARIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.90/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.90/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA O CENTRO DA DIVERSIDDAE LGBTQIAP+. DATA DA ABERTURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). R$ 25.389,28. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo sitio eletrônico, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 20 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Fundo Municipal de Saúde Recursos Previstos no QDD2023/2024. VIGÊNCIA: até 19/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00014/2023 - 19.10.23 - Posto de Combustiveis Ouro Velho Ltda EPP - R$ 556.830,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma de Passagem Molhada na Comunidade Riacho de Paulista. LICITANTES HABILITADOS: A.R.J. MONTEIRO CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELE; CONSTRUTORA BEZERRA LTDA; GS CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA; REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI; LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 31/10/2023, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Paulista - PB, 20 de outubro de 2023. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS. p/ Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Licitação, resultado de julgamento da Chamada Publica 00002/2023 teve como vencedores o Sr. Pedro Paulino da Silva Filho, com o valor global de R$ 34.670,00 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta reais), e a Sr.ª. Marlene Mascarenhas de Souza, com o valor global de R$ 35.318,00 (trinta e cinco mil trezentos e dezoito reais). Pedra Branca - PB, 19 de outubro de 2023 SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL