DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Barra de São Miguel/PB, 20 de outubro de 2023. ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 A Comissão Permanente de Licitação, através de sua Pregoeira Substituta, torna público que a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 00112/2023, para Aquisição de veículo visando a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e gatos no município de Cabedelo/PB. SEMAM, cuja sessão pública foi realizada no dia 19 de Outubro de 2023, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados. Cabedelo/PB, 20 de outubro de 2023. BÁRBARA RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Materiais Elétricos Diversos à serem entregues de forma parcelada, destinados a iluminação Pública do Município de Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2023/2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro/PB, 20 de outubro de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 006/2023: Licitante habilitado: Não Houve. Licitantes inabilitados: AQ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.196.316/0001-99 (ITENS: 8.2.6., 8.2.13. E 8.2.16); COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - CNPJ: 73.041.188/0001-90 (ITEM: 8.2.13.); V N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 37.927.953/0001-00 (ITEM: 8.2.10.); EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.709.222/0001-05 (ITENS: 7.5.1. E 8.2.3.). O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL - Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Curral Velho/PB, 18 de outubro de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Presidente da CPL,vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 005/2023: Licitante habilitado: Não Houve. Licitantes inabilitados: AQ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.196.316/0001-99 (ITENS: 8.2.6., 8.2.13. E 8.2.16); COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - CNPJ: 73.041.188/0001-90 (ITEM: 8.2.13.); V N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 37.927.953/0001-00 (ITEM: 8.2.10.); O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL - Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Curral Velho/PB, 18 de outubro de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO Contrato - PMF N° 096/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Contratada: COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.084.396/0001-77, Araruna PB. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche Tipo A Padrão Estado no Município de Fagundes - PB. Valor: R$ 988.986,24 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Prazo contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Unidade Orçamentária: 06.00 - Secretaria de Educação - Classificação Funcional: 12.365.0700.1059 - Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Convênio nº 0432/2021 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Data da assinatura: 17 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato PMF N° 097/2023 - Pregão Eletrônico 027/2023. Contratada: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, CNPJ nº. 17.792.470/0001-38, João Pessoa - PB. Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fagundes. Valor total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Unidade Orçamentária: 08.00 - Secretaria de Saúde/FMS. Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Recursos Próprios (IPTU, ISS, ITBI) e Emenda Parlamentar nº119/2023 - Governo do Estado da Paraíba. Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 17 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo nº 062/2023. Objeto: Aquisição de Veículos (Tipo Van) Para Transporte de Pacientes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura. Vencedora: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ sob o nº 17.792.470/0001- 38, João Pessoa - PB. Valor total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes/PB, 17 de outubro de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 055/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche Tipo A Padrão Estado no Município de Fagundes - PB. Vencedora: COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.084.396/0001-77 - Araruna PB. Valor: R$ 988.986,24 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes/PB, 17 de outubro de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objetivo: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Prefeitura. Abertura: 06 de novembro de 2023, às 09h00min. (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e-mail: [email protected], Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br. Fagundes/PB, em 20 de outubro de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo ao Contrato nº 00059/2023, em 04.05.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para terceirização de serviços profissionais para preenchimento de vacância com lotação da unidade mista de saúde de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Termo de Aditivo ao Contrato nº 00077/2023, em 30.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo ao Contrato nº 00073/2023, em 05.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa (terceirizada) para fornecimento de profissionais para secretaria municipal de saúde do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial 00022/2023. OBJETO: Execução dos serviços de transporte de estudantes universitários e de ensino técnico do Município para as respectivas instituições de ensino e de volta a ao município, conforme itinerário definido pelas Secretaria de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba;/FUNDEB 30% / Recurso Próprio Educação / Convênio com o Governo do Estado da Paraíba: 20.40.12.361.1014.2010.500.12. 361.1017.2054.500.12.361.2010.2014.12.361.1014.2009.540.12.361.1014.2010.12.361. 1017.2013.553.12.361.2010.2014.3.3.90.39. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00134/2023 - 10.10.23 - PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO - R$ 584.200,00. Itatuba/PB, 10 de outubro de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 00003/2023. OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para Reforma da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Centro deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba: 20.70.10.301.1036.1902.4.4.90.51.01.600.1000 CUSTEIO/REPROGRAMAÇÃO SUS. VIGÊNCIA: até 18/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00135/2023 - 18.10.23 - JP CONSTRUTORA LTDA - R$ 257.949,52. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2023, que objetiva: Execução dos serviços de transporte de estudantes universitários e de ensino