DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem informar o resultado do julgamento da habilitação do referido CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, SENDO PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, SERVIÇO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, SERVIÇO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, por um período de 12 meses, de conformidade com os critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento e seus Anexos, considerando HABILITADA, por atender aos termos do edital, a empresa: INSTITUTO DE SAÚDE PRO VIDAS, CNPJ 46.492.663/0001-71, conforme Ata da reunião de julgamento do credenciamento n°. 003/2023, que será publicada no nosso site https://joseporfirio.pa.gov.br/c/licitacoes/, a interessada credenciada, poderá protocolizar por e-mail: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição dos recursos, observando-se o disposto no art. 109 da Lei 8.666/93, contados da publicação do resultado Publicado no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Municípios do Estado do Pará. É importante também registrar que o credenciamento continua em aberto até 31 de dezembro de 2023, podendo outras empresas interessadas apresentarem documentação exigida e se credenciarem. Senador José Porfírio-PA, 8 de setembro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230586, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 144.891,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais), VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230587, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 151.794,40 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº 20230588, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 149.561,70 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº 20230589, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 145.731,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais), VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº 20230591, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2023-PE-SRP, CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO ONIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. V A LO R TOTAL R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais), VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP-PMTA A Prefeitura Municipal de Terra Alta - PA, C.N.P.J. 34.823.518/0001-47, TORNA PÚBLICO, o resultado de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-TP-PMTA, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objetivo à Construção do Sistema de Abastecimento de Água - Comunidade do Areal - Terra Alta / PA, que se deu no dia 13/10/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa Engecon Engenharia e Construções EIRELI, CNPJ 41.316.473/0001-80, com o valor total de R$ 307,416,07 (trezentos e seta mil, quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos). A ata encontra-se disponível no setor de licitação. MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231253 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-070PMT. Objeto Eventual e futura aquisição parcelada de material asfáltico do tipo CBQU (concreto betuminoso usinado a quente), fornecido a granel, para ser utilizados no reparo da malha viária e nos serviços de tapa buraco, suprindo as necessidades do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: Toc Fabricacao e Construcao Asfalto e Concreto Ltda, C.N.P.J: 41.398.269/0001-55 no valor total R$ 814.400,00 (oitocentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 20 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 20 de outubro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230500 Contratante: FMS Contratada: SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para aquisição de Veículo de Tipo ônibus Rodoviário, 0 (Zero) quilômetros, com 44 a 46 lugares, ano a partir de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 010-2023- PG-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 05/10/2023 a 04/10/2024, Valor: R$ 950.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrencia Publica nº 3.2023.00001; Contrato nº 20233001contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 4.740.863,07 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e três reais, sete centavos); Contratada: Ameta Engenharia Ltda; Objeto: contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Uruará/Pá, conforme contrato de repasse nº 939363/2022; VIGÊNCIA: 18/10/2023 à 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Presencial Nº 9/2021-011-SRP-PP-PMVN oriundo Ata de Registro de Preços Nº 20230519-001-PMVN. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene E Descartáveis Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Vigia De Nazaré-PA. Contratante da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ-MF nº 18.649.097/0001-23. CONTRATO Nº 51023- 001-SEMTAS PONTO DA SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUI-PAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA - ME -CNPJ Nº 17.557.433/0001-45, valor R$ 51.067,95 (cinquenta e um mil, sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 05/10/2023.Mariane Moraes, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material Esportivo Para Atender As Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social Deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova/PB, 20 de outubro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 139/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do contrato de repasse n.º 1082416-74 e conforme projeto básico de engenharia. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 0002/2023. Dotação: unidade orçamentária: 20.70 Secretaria municipal de Infra Estrutura, transporte - 15.451.1017.1011 Implantação de pavimentação e redutores de velocidade - Elemento de despesa - 4.4.90.51.01 Obras e instalações. vigência: até 11/10/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00139/2023 - 11.10.23 - CONSTRUTORA LCL LTDA - R$ 402.261,08. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do contrato de repasse nº 1082416-74 e conforme projeto básico de engenharia; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: CONSTRUTORA LCL LTDA - R$ 402.261,08. Areia de Baraúnas/PB, 10 de outubro de 2023. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 009/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde conforme especificações constante Termo de Referência e da Proposta FNS 11832.051000/1230-02. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.areiadebaraunas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário Local) do dia 06/11/2023. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Areia de Baraúnas - PB, 20 de outubro de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS Pregoeiro