DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO PIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.15.01 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 14.045.720/0001-88; Objeto do Termo Aditivo: ALTERAÇÃO da Cláusula segunda: cláusula 7.1.1, passando a constar, nos seguintes termos: 2.1 Onde se lê: "(...) EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 2023.05.15.01 (...)."2.2 Leia-se: "(...) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 2023.05.15.01 (...)."2.3 Onde se lê: "(...) Contrato em regime de Empreitada Por Preço Global (...)."2.4 Leia-se: "(...) Contrato em regime de Empreitada por Preço Unitário (...)". 2.5 Cláusula 7.1.1. O regime de execução do objeto contratado é o de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", incluindo seu método de medição e pagamento dos serviços executados.cujo objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONTRATO DE REPASSE Nº 906792/2020/MDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO"; Data de assinatura: 20 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°137/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e materiais permanentes para iluminação pública, para suprir as necessidades da Secretária de Obras e Serviços públicos da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 07/11/2023 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023. Pregão Eletrônico nº 036/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F. Cardoso % Cia Ltda. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato 027/2023 perfazendo o total de R$ 17.878,25. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 17/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para Aquisição de Mantimentos de Primeira Necessidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo como vencedoras as empresas: BRANCO E CORREA, nos itens: 1 e 3; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, item 2; S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, no item 4. Santarém, PA, 31 de Agosto de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira / SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-SEMTRAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PMS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-SEMTRAS, COM O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora a empresa S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA. sob o CNPJ n° 34.623.926/0001-55, com o valor global de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 5/2023- SEMMA. Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL COMUM E DIESEL S-10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame a empresa: RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 39.383.026/0001-00 vencedoras dos itens 01 e 02. JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Meio SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEFIN A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - SEFIN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIO EM APARELHOS DE CENTRAIS DE AR- CONDICIONADO, INCLUINDO MÃO DE OBRA DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO E TUBULAÇÕES DAS CENTRAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETOR ES QUE INTEGRAM A SECRETARIA DE FINANÇAS. Tendo como vencedora do certame a empresa: ALEX F CAVALCANTI EIRELI- CNPJ: 34.194.638/0001-22, vencedora do Lote 1. MARIA JOSILENE LIRA PINTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço N°001/2023 - SEMC oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023 SEMC. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos da administração pública e de interesse público no diário oficial da união, diário oficial do estado e jornal de grande circulação no estado do Pará, para atender a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais EIRELI EPP. CNPJ: 18.876.112/0001-76. Valor: R$ 33.264,00. EDITAL Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Concurso Público destinado ao provimento efetivo dos Cargos Públicos de Nível Fundamental, Médio e Superior para preenchimento de vagas dos quadros de carreiras da Prefeitura Municipal de Santarém/PA. O Certame realizar-se-á sob a responsabilidade do INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, CNPJ: 08.197.465/0001-96, doravante denominada de Organizadora do Processo. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Organizadora https://institutovicentenelson.com.br/ e no site da Prefeitura Municipal de Santarém/PA https://santarem.pa.gov.br/. As inscrições serão exclusivamente via internet, através do site da Organizadora. O valor da taxa de inscrição será de: Nível Fundamental R$ 70,00, Nível Médio R$ 80,00; Nível Superior R$ 100,00. FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 01808001/23, cujo objeto e o Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Peças para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Pesados Pertencentes a Frota das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa: Fran Auto Servicos Ltda, CNPJ n° 34.522.065/0001-19, com registro nos itens de n°01 ao item de nº 522 com o valor total de R$ 1.501.348,59 (um milhão quinhentos e um mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP, tipo menor preço, Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. Abertura: 06/11/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 20 de outubro de 2023. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Lavagem de Veículos e Motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 08/11/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTAS Nº. 14051.64.2000/1210-06 e Nº. 14051.64.2000/1210-20, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL OEZEU JONAS GUIDA. Abertura: 10/11/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023/SRP Republicação Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Ambulância De Pequeno Porte (TIPO A), Para Atender As Necessidades Secretaria Municipal De Saúde De São João De Pirabas, através do Sistema de Registro de Preço. Conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência Abertura: 06/11//2023 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. MERIAN BENOLIEL GOMES Ordenadora de Despesas