DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-061102-I. O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-061102-I. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, em atendimento as necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP, conforme especificações contidas no Edital. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 566, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 06/11/2023 às 14:00h no site www.licitanet.com.br. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-071103-I O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-071103-I. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), em atendimento as necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP, conforme especificações contidas no Edital. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 566, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 07/11/2023 às 08:00h no site www.licitanet.com.br. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011-1/2023-PMPM PROCESSO Nº 030/2023-PMPM. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-1/2023-PMPM-FME, realizado no dia 26 de setembro de 2023 as 10:00 horas. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: G. V. ALHO LTDA - ME CNPJ: 05.183.827/0001-00 vencedora do LOTE 01 - MATERIAL ESPORTIVO PMPM no valor de R$ 912.742,72 (novecentos e doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos); LOTE 02 - MATERIAL ESPORTIVO FME no valor de R$ 2.111.143,90 (dois milhões, cento e onze mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos) OBJETO: Formação Registro de Preço - SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Materiais Esportivos em geral para atender necessidades da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-2/2023-FME, PROCESSO N° 030/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023, Pág. 343 Onde se lê" [...] Data da Abertura 01/10/2023 [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 03/11/2023 [...]" Porto de Moz-PA, 20 de outubro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 692/2022. Processo Licitatório nº 186/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2022. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Diesel Comum e Arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 18/10/2023. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do item combustível tipo gasolina comum, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário de R$ 5,60 (Cinco reais e sessenta centavos) para R$ 6,35 (Seis reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rio Maria-PA, através da Prefeitura Municipal de Rio Maria, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório n.º 050-2023- 00005 na modalidade Tomada de Preços n.º 005/2023 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a construção de ginásio poliesportivo na sede do município de Rio Maria-PA. . Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 050-2023-00005 na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023 e ADJUDICO à proponente CONTRUTORA BELMONTE LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.102.198/0001-63 que foi vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, com o valor global de R$ 1.687.363,21 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos). MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231079 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e materiais técnicos odontológicos em geral necessários para a manutenção do programa (Saúde Bucal), visando a estruturação e adequação dos ambientes de assistências odontológica na Atenção Primária à Saúde desta municipalidade. Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDIMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF sob o nº 245.656.102-30, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO 051-2023-000021-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, estabelecida à Avenida Getúlio Vargas, 4627, Ianetama, Castanhal-PA, representada neste ato pelo Sr.(a) AMANDA CAROLINA CANDIDA LOPES DA SILVA, C.P.F. nº 027.813.562-55. (91) 99378-8944; VALOR TOTAL: R$ 47.229,70; Empresa: AMP HOSPITALAR EIRELI ME, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 16.698.619/0001-51, representada neste ato pelo Sr.(a) ANTÔNIO PINTO DA COSTA, inscrito no C.P.F. sob nº 229.271.581-34; VALOR TOTAL: R$ 51.245,20; Empresa: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 09.560.267/0001-08, representada neste ato pelo Sr.(a) LEONARDO ANTONIO RODRIGUES CURY, inscrito no C.P.F. sob o nº 758.729.606-97; VALOR TOTAL: R$ 148.490,00; Empresa: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 03.602.727/0001-37, representada neste ato pelo Sr.(a) PAULO RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no C.P.F. sob o nº 502.349.869-72; VALOR T OT A L : R$ 11.449,60; Empresa: DENTAL REDENÇAO COM DE PROD ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº sob o 11.670.904/0001-40, representada neste ato pelo Sr.(a) ELIZA APARECIDA QUEIROZ FERREIRA KRINDGES, inscrito no C.P.F. sob o nº 009.429.731-27; VALOR TOTAL: R$ 253.721,60; Empresa: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 44.223.526/0001-06, representada neste ato pelo Sr.(a) VITÓRIA BERTI, inscrita no C.P.F. sob o nº 099.017.059-40; VALOR TOTAL: R$ 25.263,50; Empresa: MUNDO DAS CLINICAS LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 48.093.771/0001-05, representada neste ato pelo Sr.(a) VICTOR DOS SANTOS, inscrito no C.P.F. sob o nº 010.997.232-56; VALOR TOTAL: R$ 4.224,40; Empresa: ODONTOMED T/A LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 27.205.945/0001-04; representada neste ato pelo Sr.(a) TAYNÁ RODRIGUES MONTEIRO DE BARROS, inscrito no C.P.F. sob o nº 080.491.056-10; VALOR TOTAL: R$ 17.630,00; Empresa: P & R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no C.N. P . J. sob o nº 41.012.455/0001-04, representada neste ato pelo Sr.(a) OLEIA FERREIRA DIAS REIS, inscrita no C.P.F. sob o nº 069.482.602-25; VALOR TOTAL: R$ 8.724,50; Empresa: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 00.545.222/0001-90, representada neste ato pelo Sr.(a) OSEMAR CRUZ MOUZINHO, inscrito C.P.F. sob o nº 626.341.191-00; VALOR TOTAL: R$ 51.120,90; Empresa: RGLMED CO M E R C I O ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 50.867.070/0001-10, representada neste ato pelo Sr.(a) MARCELO DE ALMEIDA TELES, inscrito no C.P.F. sob o nº 020.879.450-63; VALOR TOTAL: R$ 47.245,00; Empresa: RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 41.813.885/0001-25, representada neste ato pelo Sr.(a) MARCIA REGINA ILDEFONSO DA PAZ, inscritas no C.P.F. sob o nº 028.193.717-60; VALOR TOTAL: R$ 17.100,00; Empresa: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 38.405.762/0001-40, representada neste ato pelo Sr.(a) MARCO ANTONIO DOS SANTOS, inscrito no C.P.F. sob o nº 063.442.098-44; VALOR TOTAL: R$ 6.455,00; VALOR GLOBAL: R$ 689.899,40 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19 de outubro de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-049 PMRP Registro de preço visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos, para atender a demanda das Unidades Gestoras deste município de Rondon do Pará, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência. Abertura: 09/11/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400, Centro. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 20 de Outubro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS. Termo de Credenciamento. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, CNPJ: 12.826.879/0001-04. CREDENCIADA ( S ) : 48.895.565 Jairo de Freitas de Sousa, CNPJ(MF): 18.895.565/0001-00 credenciada(s) para o(s) item(ns): 01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LEITURA DE LÂMINAS DE EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO. Valor estimado da contratação: R$ 184.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até 60 (sessenta) meses, conforme Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. Assina pelo FMS - Dahu Carlos Burani Machado - Ordenador de Despesas do FMS - e pela(s) contratada(s): Jairo de Freitas de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº016/2023-01 AO 03, REFERENTE AO PREGÃO Nº029/2023/SRP PREFEITURA MUNICIPALDE SALINÓPOLIS. ata de registro de preço nº 016/2023-01, decorrente do pregão eletrônico Nº 029/2023/SRP, homologado pelo SR. Carlos Alberto de Sena Filho em 18/10/2023, OBJETO: aquisição de insumos e materiais agrícolas; (adubos, herbicidas, inseticidas, sementes, materiais para a produção de horta escolar, equipamentos de proteção individual para uso de agroquímicos e outros), cuja as empresas vencedoras foram: casa do boi, com o valor R$3.418,54, JS da silva comércio e serviços ltda, com valor de R$ 34.517,00, cooperativa agro industrial frutos da amazonia-coafra, com valor de R$140.995,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE CONTRATO Referente a Adesão nº A/2023-004, oriunda da Ata de Registro de Preços, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 010/2023-SRP do Município de Óbidos/Pa; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Coleção de Livros Didáticos do Componente de Língua Portuguesa e Matemática, Destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20231002. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: Samauma Editorial Ltda; CNPJ nº 13.977.336/0001-50. Vigência: 18 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Valor do contrato: R$ 1.646.670,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais). Assinatura do contrato: 18 de outubro de 2023.