DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300362 362 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230348 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) COMABEM SUPERMERCADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO Aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL. R$ 172.083,95 (cento e setenta e dois mil, oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 03 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230349 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI OBJETO Aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 106.147,05 (cento e seis mil, cento e quarenta e sete reais e cinco centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 04 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230358 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-055PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AREIA GROSSA, AREIA MÉDIA, AREIA FINA PARA LEVANTE, BRITA Nº 1, PÓ DE BRITA E PEDRA DE MÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL. R$ 77.632,50 (setenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura do contrato pelas partes. DATA DE EMISSÃO 10 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230366 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO Aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 66.545,32 (sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 17 de outubro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-004PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:30 horas do dia 07 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de empresa para fornecimento e transporte de Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Rachão para a infraestrutura da obra remanescente do ilha-do-coco do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, bairro Beira Rio II, 1° andar da secretaria municipal de obras - SEMOB, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCMPA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic- publico. PARAUAPEBAS - PA, 20 de outubro de 2023 DAYTON PEREIRA NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO (Canal Central) CONTRATO Nº: 2022043 ORIGEM: Tomada de Preços 2/2021-003PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA: OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 30.321.717/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de valor a prorrogação de ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO ao CONTRATO nº 2022043. REPROGRAMAÇÃO: Constitui-se esta reprogramação o ACRÉSCIMO de R$ 93.873,57 e a SUPRESSÃO de R$ 31.948,85 nos valores dos serviços especificados e melhor detalhado no Anexo (Planilha de Orçamentária - Projeto Executivo), os quais totalizam um valor de acréscimo R$ 61.924,74 (Sessenta e um mil, novecentos e vinte quatro reais e setenta e quatro centavos) o equivalente a 25%, do valor Total do contrato que originalmente era R$ 247.698,89 passando a ser R$ 309.623,86 (Trezentos e nove mil, seiscentos e vinte três reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Pedagógico e Esportivo Para Execução do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola. Tipo menor preço por Item. A audiência pública ocorrerá no dia 06/11/2023 às 08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placa - PA, 20 de outubro de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230448. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): MARIA CHRISTINA MONTEIRO BARBOSA 10954015215, inscrita sob CNPJ Nº 39.462.816/0001-72. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: Até 19/10/2024. OBJETO: Prestação de Serviços de assessoria técnica cultural para implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município, orientando e cuidando de processos, atividades e documentação necessárias para a liberação e execução dos recursos da Lei pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, atuando a serviço do Órgão Gestor de Cultura do município. Data da Assinatura: 19/10/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 20230409/01/ - Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-013 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - Pessoa Jurídica: MARIA CHRISTINA MONTEIRO BARBOSA 10954015215 Objeto: Prestação de Serviços de assessoria técnica cultural para implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município, orientando e cuidando de processos, atividades e documentação necessárias para a liberação e execução dos recursos da Lei pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, atuando a serviço do Órgão Gestor de Cultura do município. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0022/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0022/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 03008002/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 1.943.118,68 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos) e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.652.492/0001-32, com o valor total de R$ 1.773.183,00 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, cento e oitenta e três reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0023/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0023/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 03008001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Secelt de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.049.870/0001-20, com o valor total de R$ 519.949,50 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. l EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 MUNICÍPIO DE PORTEL - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede representativa na Av. Duque de Caxias, n°. 803, bairro do Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 04.876.447/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, agente político, portador da CI nº. 250664 - SSP/PA e inscrito no MF sob o CPF nº. 455.212.982- 15, domiciliado e residente no Município de Portel, Estado do Pará, à Rua 24 de janeiro, n°. 120, bairro do Muruci, NOTIFICA a Empresa AMAZÔNIA COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA - AMACOL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no MF sob o CNPJ n°. 04.905.329/0001-52, com endereço desconhecido, que figura nas Matrículas n°. 1.485, 1.483 e 178 do Cartório do Único Ofício de Portel/PA, relativas as áreas denominadas "Costa do Manarijó, Meruoca e Nossa Senhora dos Navegantes", respectivamente, atualmente correspondente ao Bairro da Portelinha, para que tome ciência de que está em trâmite neste município o Processo Administrativo de REURB nº 001/2023 - GAB/Prefeito para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social, declarado como Núcleo Urbano Informal nos termos do Decreto n°. 3.021/2023, para que se manifeste, em querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente instrumento, sob pena de a ausência de impugnação implicar perda de eventual direito que a notificada titularize sobre o imóvel objeto da REURB, nos termos do art. 20, §6° da Lei n°. 13.465/2017, ciente de que a notificação não será renovada no caso de titulação final a ser outorgada seja a de usucapião, ressaltando-se que os respectivos autos do processo estão disponíveis para consulta na sede da Prefeitura Municipal, no horário de funcionamento (das 08:00 h às 14:00 h), de segunda a sexta-feira, onde também receberá eventual impugnação ou anuência expressa. Em 20 de outubro de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023, onde se logrou vencedora a empresa LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.049.870/0001-20, com o valor total de R$ 519.949,50 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Publicado no quadro de avisos 18/10/2023. Em 19 de outubro de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2023, onde se lograram vencedoras as empresas W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 1.943.118,68 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos) e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.652.492/0001-32, com o valor total de R$ 1.773.183,00 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, cento e oitenta e três reais). Publicado no quadro de avisos 18/10/2023. Em 19 de outubro de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA