DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300373 373 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 120/2023 O MUNICIPIO DE RIO BOM, torna publico que as 09:00 horas do dia 07/11/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Rio Bom, realizara na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "Menor preço - Unitário/Lote", conforme descrito no Edital. O procedimento licitatório será regido, integralmente, pela Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e pelas condições em Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO NA COR BRANCA, COM CARROCERIA TIPO SEDAN, MOTOR DE NO MÍNIMO 85 CV, COM TODOS OS ITENS OBRIGATORIOS DE SÉRIE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 20380002, (MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Rio Bom 20 de Outubro de 2023. MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO Nº 146/2023 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento a demanda dos programas Projovem, PAIF, IGD e Bolsa Família e Secretarias Municipais. Critério de Julgamento: Menor Preço global por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: www.bll.org.br a partir do dia 19 de outubro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 19 de outubro de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Presidente da CPL designado pela Portaria n.º 039/2023, torna público, que realizará no dia 09/11/2023 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Paço Municipal Aldino Dalben, no endereço acima mencionado, Licitação na MODALIDADE Tomada de Preços, tipo Menor Preço, objetivando a Execução de Obra de Pavimentação Poliédrica de um trecho da estrada rural na Linha São Cristovão, totalizando 10.800,00 m², conforme especificações Técnicas constantes na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de Levantamentos de Eventos, Memorial Descritivo e Projetos, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e de acordo com a Emenda de Transferência Especial, proposta n° 09032023- 036875, conforme especificações constantes no presente edital. Os envelopes de Proposta e Documentação serão recebidos até as 08 horas e 30 minutos do dia 09/11/2023, no Setor de Protocolo. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144. Santa Lúcia, Paraná, 20 de outubro de 2023 VALDOIR RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atendimento da população em situação de rua e atendimento emergencial em ocorrências de calamidade pública pontuadas pela Defesa Civil. Abertura de Propostas: 07 de novembro de 2023, às 08h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3299-8251 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 19 de outubro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/PR. Abertura: 10 de novembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 20 de outubro de 2023 RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 58/2023 Contratação de Empresa para Executar Serviços de Reposição de Calçamento em Paralelepípedos Graníticos em Diversas Ruas do Município de Aliança, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global. O valor total estimado do objeto desta licitação é de R$ 332.145,11 (trezentos e trinta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e onze centavos), incluindo Bonificação de Despesas Indiretas - BDI. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 09/11/2023, no endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro - Aliança, e será conduzida pela CPL. A sessão de abertura será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/GO6xW_rPUxM?feature=share. O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Aliança, 20/10/2023. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 061/2022 CONTRAT A DA : FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ Nº 39.500.536/0001-01. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de até 25% no valor do contrato, o valor do presente termo aditivo é de R$ 374,40 (trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), passando o valor contratual de R$ 1.497,60 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) para R$ 1.872,00 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais) . FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 17 de outubro de 2023. Isaac Alisson Salles Ferreira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 7/2023 PMA Republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 O município de Arcoverde, torna público a Republicação da TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023, que tem por objeto CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 4 RUAS (RUA FELIX DE FRANÇA, RUA EUGENIO GONÇALVES DE SOUZA, RUA PROJETADA (CAMPO BARRAJÃO) E RUA ADELINA TENÓRIO NUNES), LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE, Valor estimado global R$ 603.639,59 (Seiscentos e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Informações no pelos e-mails [email protected] / [email protected] / [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/xph-cdhy-yuv. Abertura: 13/11/2023, às 10 (dez) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PMA Republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023 O município de Arcoverde, torna público a REPUBLICAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CARMELITA MERCÊS R. DE CARVALHO, RUA B, RUA UM, TRAVESSA PADRE ANCHIETA, RUA PROJETADA (PRÓXIMO A FUNDAÇÃO TERRA), RUA PROJETADA 01 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) E RUA PROJETADA 02 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE, Valor estimado global R$ 498.208,50 (Quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e oito reais e cinquenta centavos). Informações no pelos e-mails [email protected]/[email protected]/licitacao.financas@arcoverde .pe.gov.br, ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/vtm-tckz-jki. Abertura: 13/11/2023, às 11 (onze) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC III, "c", da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER J U R Í D I CO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de pessoa jurídica (sociedade de advogados) para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades do Instituto de Previdência de Betânia - PE. Contratado: PORTO & RODRIGUES - ADVOCACIA & CONSULTORIA Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: O Valor global da aquisição será de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), Valor total fracionado em 12 parcelas iguais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal:Artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Betânia - PE, 16 de outubro de 2023. MÁRIO GOMES FLOR FILHO -Prefeito.