DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade gestora: 8 - Fundo Previdenciário do Município de Betânia Órgão orçamentário: 9000 - Entidades Supervisionadas Unidade orçamentária: 9004 - Funprebe Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 9001 - MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE Ação: 2.2113 - Manter as atividades do RPPS Despesa 1370 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Fonte de recurso: 110 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitali. Betânia, 16 de outubro de 2023 -Iury Matheus Nogueira Souza COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO 072/2023 Objeto Nat: Aquisição. Pregão o Registro de Preço para Fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP), destinado às diversas secretarias do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 97.318,00 (Noventa e sete mil, trezentos e dezoito reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/10/2023, às 09h00min, até o dia 07/11/2023 às 13h00min. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/11/2023 às 14h30min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 20 de outubro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO 071/2023 Objeto Nat: Aquisição. Pregão o Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais de limpeza destinados às diversas secretarias do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 789.931,67 (Setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/10/2023, às 09h00min, até o dia 07/11/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/11/2023 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 20 de outubro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 46/2023 Contratação de empresa de Engenharia para reforma da Academia das Cidades no município de Buíque. A comissão comunica a todos os interessados que a empresa: NETO CONSTRUÇÕES, CNPJ 39.712.247/0001-49, interpôs recurso administrativo contra sua inabilitação no dia 18/10/2019, a CPL decide SUSPENDER o Processo Licitatório até a apreciação do mesmo. Buíque, 20 de outubro de 2023. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 039/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: execução de praça e pavimentação de diversas ruas no Bairro Cidade Jardim - LOTE I (pavimentação de diversas ruas no Bairro Cidade Jardim). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 3.796.536,76 (três milhões setecentos e noventa e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Data: 20/10/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. CONTRATO Nº 040/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023 CPL/O. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: execução de praça e pavimentação de diversas ruas no Bairro Cidade Jardim - LOTE II (execução de praça no Bairro Cidade Jardim). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 815.174,98 (oitocentos e quinze mil cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Data: 20/10/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção e gestão especializada para eventos, inclusive serviços de buffet, alimentação e material de limpeza a serem utilizados no EVENTO DO SÃO JOÃO 2024, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.166.312,64 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 06 de novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt- br. UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 20 de outubro de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2023 - Processo Licitatório nº 067/2023 - Registro de Preço nº 039/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços, que visa a contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados aos Departamentos de Atenção Especializada e da Atenção Básica, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. D-X INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 02.228.938/0001-99, nos itens: 8 e 9. Perfazendo o valor total de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). 2. BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.709.243/0001-54, no item: 1. Perfazendo o valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). 3. SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.567.214/0001-06, nos itens: 10 e 16. Perfazendo o valor total de R$ 11.454,40 (onze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). 4. CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 13.719.523/0001-34, nos itens: 3, 4, 6, 11 e 19. Perfazendo o valor total de R$ 167.393,60 (cento e sessenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos). 5. PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.672.644/0001-82, no item: 18. Perfazendo o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). 6. PIETRA ODONTO IM P O R T AC AO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 28.877.319/0001-19, nos itens: 14 e 15. Perfazendo o valor total de R$ 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais). 7. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, nos itens: 13 e 17. Perfazendo o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). 8. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, no item: 7. Perfazendo o valor total de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). 9. ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 48.191.392/0001-40, no item: 12. Perfazendo o valor total de R$ 54.383,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 439.221,00 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e um reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 20 de outubro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Nº: 00065/2023. CPL Pregão Eletrônico Nº 00029/2023 Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, do tipo: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Casinhas e suas diversas secretarias, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$1.420.775,17. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Casinhas, 19 de outubro de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 018/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO, PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO -CEO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 165.200,00. Data: 09/11/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 11/2023 - Pregão Eletrônico Nº 11/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com Fornecimento Parcelado de Fórmulas Especiais - Suplementos Nutricionais, para nutrição enteral de pessoas em situação de vulnerabilidade social, provocada pela falta de condições socioeconômicas; bem como, Gêneros Alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Residência Terapêutica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e Unidades de Saúde da Família - USF, itens desertos e fracassados atrelados ao PL 10/2023 e PE 10/2023. Valor Máximo Aceitável: R$ 527.004,22. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/10/2023 às 07h00min, até o dia 08/11/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 08h00min. Início da Sessão de