DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA ]Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP PROCESSO Nº 6/2023 Constitui objeto da presente licitação o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento parcelado de Medicamentos e Material de Consumo Médico Hospitalar. Valor total estimado R$ 3.983.491,62; Abertura da sessão dia 13/11/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 20 de Outubro de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. ONDE SE LÊ: (...) Abertura de Propostas: 01/11/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 01/11/2023 as 09:30 (...) LEIA-SE CORRETO: (...) Abertura de Propostas: 06/11/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 06/11/2023 as 09:30 (...) Gravatá, 20 de Outubro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Processo Licitatório N° 166/2023 Pregão Eletrônico N° 083/2023 Registro de Preço para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de equipamentos odontológicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.100.981,85 (um milhão cem mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 23/10/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 07/11/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 07/11/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 20 de Outubro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/PMI-SME/2023 Sessão com transmissão por videoconferência pelo link: meet.google.com/fqx- twdn-bti. Processo Licitatório Nº 239/PMI-SME/2023. Concorrência Nº 5/PMI-SME/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de construção da Escola São Miguel, Padrão FNDE 13 Salas, no Bairro São Miguel, no Município do Ipojuca/PE. Valor: R$ 21.524.501,02. Local e Data da Sessão de Abertura: 23/11/2023 às 10h00min, Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua Coronel João de Souza Leão, s/nº, 1º Andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/portaldatransparencia/licitacao. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213. CONCORRÊNCIA Nº 6/PMI-SME/2023 Sessão com transmissão por videoconferência pelo link: meet.google.com/hid- sitj-tqn. Processo Licitatório Nº 241/PMI-SME/2023. Concorrência Nº 6/PMI-SME/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de construção da Escola de Caetés, Padrão FNDE 9 Salas, no Engenho Caetés, no Município do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 10.096.582,63. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 27/11/2023 às 10h00min, Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua Coronel João de Souza Leão, s/nº, 1º Andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/portaldatransparencia/licitacao. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213. Ipojuca-PE, 20 de outubro de 2023 FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº: 004/2023 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - SRP nº 001/2023 Objeto Nat.: Compras Registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de lanches, em atender os usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Secretaria de Ação Social e Trabalho. Valor Máximo Aceitável: R$ 313.300,20 (Trezentos e treze mil, trezentos reais e vinte centavos). Abertura da Proposta: 07/11/2023 às 09h00min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil com número de registro nº 1024443 e no Site Oficial do Munícipio http://nazar edamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 20 de outubro de 2023. GERUZA SALUSTIANA DE ALBUQUERQUE Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Licitatório Nº 105/2023 Pregão Eletrônico Nº 044/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL REFERENTE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DE BOBOCÃO E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO Nº 891524/2020 - OPERAÇÃO Nº 1066137-59. Valor Máximo Aceitável: R$ 62.245,92. Início do Acolhimento das Propostas: 23/10/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 06/11/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 20 de outubro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Licitatório Nº 106/2023 Pregão Eletrônico Nº 045/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 710.315,25. Início do Acolhimento das Propostas: 23/10/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 06/11/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 20 de outubro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 004/2023 Concorrência nº 004/2023 Execução das obras de implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de Recife/PE. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: No processo licitatório em epígrafe, houve a participação de duas empresas na sessão de abertura. FICA HABILITADO O CONSÓRCIO PONTE BEBERIBE, COMPOSTO PELAS EMPRESAS OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA (CNPJ Nº 00.545.355/0001-66)E FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ Nº 35.541.010/0001-19) E ENGENHARIA LT DA (41.051.046/0001-1). INABILITADA, A EMPRESA CONY ENGENHARIA LTDA ( CNPJ Nº 41.167.347/0001-00) por não cumprir a determinação constante no item 7.4, alínea "a" do edital a saber, "Certidão válida comprobatória de inscrição ou registro e regularidade da licitante e dos seus responsáveis técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA e Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, com a comprovação de quitação da anuidade da região a que estiver vinculada. Findo o prazo recursal sem interposição de recurso, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia 27/10/2023, às 8:30hs, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931. Recife, 19 de outubro de 2023. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 006/2023 Concorrência nº 006/2023 Execução da continuidade das obras de implantação do Sistema de esgotamento Sanitário do Cordeiro - SES Cordeiro, localizada nos bairros do Cordeiro, Iputinga, Torrões e Engenho do Meio na Cidade do Recife/PE. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: Na abertura do certame compareceu apenas um consórcio composto por duas empresas. FICA HABILITADO O CONSÓRCIO COMPOSTO PELAS EMPRESAS OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA (CNPJ Nº 00.545.355/0001-66)E FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRU Ç ÃO LTDA (CNPJ Nº 35.541.010/0001-19). Diante do comunicado do consórcio em dispensar o prazo recursal, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia 24/10/2023, às 9hs, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931. Recife, 20 de outubro de 2023. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 FMS Processo Nº 010/2023 A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de Suplementos Alimentares, Nutrição Enteral e Leites Especiais, destinados a atender as necessidades dos Beneficiários, como auxilio e apoio para tratamento de Saúde, por um Período de 12 meses do Fundo Municipal de Saúde de Rio Formoso (PE), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. Empresa vencedora: