DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300376 376 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . MVL HOSPITALAR - LTDA 47.171.763/0001-69 01 R$ 39.326,40 Rio Formoso-PE, 20 de outubro de 2023. JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISOS DE RETIFICAÇÃO Retificação do Aviso. No Aviso de Licitação, Tomada de Preço nº 5/2023, Processo nº 37/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 05/07/2023, página 254, seção 3, onde se lê: Pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água das Ruas Antônio Inácio e Zezito Francisco na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, leia-se: Pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água das Ruas Antônio Inácio, oriundo de recurso Contrato Repasse 928771/2022 - Operação 1.082.714-99, e Rua Zezito Francisco, oriundo de emendas especiais. Retificação de Extrato de Contrato. No Extrato de Contrato, Tomada de Preço nº 5/2023, Processo nº 37/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 08/08/2023, página 270, seção 3, onde se lê: Contrato Nº 35/2023 - Contratado: TORRE CONST R U ÇÕ ES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com Sede à Rua Padre Tavares, 79 - Garagem - Bairro Centro, com o valor de R$ 301.029,36 (trezentos e um mil vinte e nove reais trinta e seis centavos), leia-se: Contrato Nº 35/2023 - Contratado: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com Sede à Rua Padre Tavares, 79 - Garagem - Bairro Centro, com o valor de R$ 301.029,36 (trezentos e um mil vinte e nove reais trinta e seis centavos), sendo R$ 273.769,72 (duzentos e setenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), vinculado à Rua Antônio Inácio do Contrato Repasse 928771/2022 - Operação 1.082.714-99, e R$ 27.259,64 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), vinculado à Rua Zezito Francisco, recurso emenda especiais. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 20 de outubro de 2023. JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 045/2023. CPL. Compra. Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, Aquisições de Gêneros Alimentícios (frutas e hortaliças), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 121.918,90 (cento e vinte e um mil, novecentos e dezoito reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de outubro de 2023 às 10h00min até o dia 06 de novembro de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de novembro de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 047/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de internet dedicado, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Filomena/PE, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação: R$ 150.645,60 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de outubro de 2023 às 14h00min até o dia 06 de novembro de 2023 às 14h00min. Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2023 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de novembro de 2023 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório nº 048/2023. CPL. Serviço. Contratação de empresa (s) para prestar serviços de locação de veículos e máquinas sem condutor, para atender as necessidades do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 969.163,20 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de outubro de 2023 às 10h00min até o dia 07 de novembro de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 07 de novembro de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de novembro de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório nº 049/2023. CPL. Compra. Aquisição de 01 (um) Veículo Ambulância Pick-Up 4x4, do Tipo A - Simples Remoção, zero quilômetro, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 298.124,92 (duzentos e noventa e oito mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de outubro de 2023 às 14h00min até o dia 07 de novembro de 2023 às 14h00min. Abertura das Propostas: 07 de novembro de 2023 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de novembro de 2023 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 050/2023. CPL. Compra. Aquisição de Equipamentos Médico hospitalares, Odontológicos e Materiais Permanentes, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 69.203,26 (sessenta e nove mil, duzentos e três reais e vinte e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de outubro de 2023 às 10h00min até o dia 08 de novembro de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08 de novembro de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de novembro de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 051/2023. CPL. Compra. Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Insumos Radiológicos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 39.162,55 (trinta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de outubro de 2023 às 14h00min até o dia 08 de novembro de 2023 às 14h00min. Abertura das Propostas: 08 de novembro de 2023 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de novembro de 2023 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP SEDUC Processo Administrativo N.º 011/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP n.º 006/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 011/2023, tipo: MENOR PREÇO por item, modo de disputa ABERTO. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de câmeras de segurança, equipamentos de gravação, acessórios e alarmes, nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Maria Da Boa Vista/Pe, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência.. Datas e horários do certame: Início do acolhimento das propostas: 23/10/2023 ás 09 horas à 06/11/2023, às 09 horas. Data de abertura das propostas: 06/11/2023, às 09 horas - Início da sessão de disputa de preços: 06/11/2023, ás 11 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 367.098,90. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, ou e-mail: [email protected]. Santa Maria da Boa Vista-PE, 20 de outubro de 2023. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 038/2023 Concorrência nº 002/2023 Construção de galpões para o espaço da feira do polo de confecção infantil de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 16.364.916,25 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE em 27/11/2023 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano, 20 de outubro de 2023. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT, AVISO DE RETIFICAÇÃO, por Intermédio da CPL, Torna público a retificação quanto à publicação que saiu dia 20/10/2022, seção 03 e página 362 do AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 058/2023, PREGÃO ELETRONICO 010/2023. Onde se ler: objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM CARROCERIA, GUINDASTE HIDRÁULICO COM CESTO, OPERADOR (MOTORISTA), ELETRICISTA, AJUDANTE, MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, Valor máximo admitido R$ 198.431,53 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e trinta um reais e cinquenta e três centavos); julgamento ABERTO, critério MENOR PREÇO POR ITEM, Limite para acolhimento de Proposta 01/11/2023 ás 09:30hs, Data da Sessão: 06/11/2023 às 10:00hs. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacartu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 18 de outubro de 2023. Lucas Labela de Carvalho - Pregoeiro. LEIA-SE: objeto: Serviço de locação de veículo, tipo Caminhão Munck com carroceria e guindaste hidráulico de no mínimo 7 metros com cesto. Veículo e implemento com no máximo 20 anos de fabricação, ano não inferior a 2003. Com operador (motorista), eletricista e combustível por conta da contratante, para realização dos serviços de iluminação pública no município, Valor máximo admitido R$ R$ 139.310,76 (cento e trinta e nove mil trezentos e dez reais e setenta e seis centavos); julgamento ABERTO, critério MENOR PREÇO POR ITEM, Limite para acolhimento de Proposta 06/11/2023 ás 09:30hs, Data da Sessão: 07/11/2023 às 10:00hs. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu-PE, 20 de outubro de 2023. LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Licitatório nº 054/2023. CPL. Compra. Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de 06 (seis) Veículos do tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, Simples Remoção Tipo Furgão e Unidade Móvel de Saúde (Suporte Básico e/ou Avançado de Vida), zero quilômetro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.186.954,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de outubro de 2023 às 14h00min até o dia 08 de novembro de 2023 às 14h00min. Abertura das Propostas: 08 de novembro de 2023 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de novembro de 2023 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitardigital.com.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 Nat: Serviços de Engenharia CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DRENAGEM (PISCINÃO) LOCALIZADO NA RUA DOS BORGES NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 1.176.667,32 (um milhão cento e setenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:00h do dia 10 de novembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória