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Diário Oficial da União · 23/10/2023 · pág. 377

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300377 377 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 Nat: Serviços de Engenharia Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de drenagem localizado na rua dos Borges na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 2.185.477,83 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:00h do dia 09 de novembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 Nat: Serviços de Engenharia CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM LOCALIZADO NO BAIRRO DO MAUÉS NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 1.069.238,15 (um milhão sessenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e quinze centavos). A licitação realizar-se-á, às 11:00h do dia 09 de novembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 108/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 Nat: Serviços de Engenharia CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NO BAIRRO DO AMPARO NAS MARGENS DO RIO ITAPACURÁ NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 407.092,75 (QUATROCENTOS E SETE MIL, NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). A licitação realizar-se-á, às 11:00h do dia 10 de novembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão, 20 de outubro de 2023. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 110/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 070/2023 BB - 1024456 Contratação de Empresa Especializada para implantação da Iluminação Pública na Avenida Jorge Luiz, Bairro do Cajá, na cidade da Vitória de Santo Antão/PE conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 440.903,21 quatrocentos e quarenta mil e novecentos e três reais e vinte e um centavos), Recebimento de Propostas: 23/10/2023, às 15:00h. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 14:00h. Início das Disputa: 10/11/2023, às 15:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de- licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão, 20 de outubro de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 069/2023 BB - 1024426 Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos agrícolas (máquinas pesadas), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola do Município da Vitória de Santo Antão/PE, em conformidade com a proposta nº 028860/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 3.385.974,43 (três milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), Recebimento de Propostas: 23/10/2023, às 12:00h. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 06/11/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão, 20 de outubro de 2023. MARCONE PEDRO DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 03 de novembro do ano de 2023 a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 SRP, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de pães destinado a merenda escolar. Fonte de recursos: Pnae, iss, icms, fme, recursos próprios e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 20 de outubro de 2023 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 21/ 2023-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2023, HORÁRIO: 09:15 h. DATA DA RODADA DE LANCES: 03/11/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 20 de outubro de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 08 de novembro de 2023, às 09h30min (Nove horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de materiais e serviços para manutenção de equipamentos dos sistemas de abastecimento de água de responsabilidade do município de Beneditinos - PI, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações correlatas, e as exigências estabelecidas no Edital. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos-PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). FRANCISCO PESSOA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Menor Preço A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 03/11/2023 às 08h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de playground e brinquedos adaptados para as praças municipais de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9460-0763. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Menor Preço A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 03/11/2023 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e material de expediente para suprir as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9460-0763. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Menor Preço A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 03/11/2023 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9- 9460-0763. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 03/11/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FNS, FME, FUNDEB, FMS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Prestação de serviço de locação de um digitalizador de imagens médicas CR- XM AGFA. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 03/11/2023 às 11:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 20 de outubro de 2023 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 - PMFA/PI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios/MDR Valor Estimado: R$ 239.050,00. Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2023, às 14h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 20 de outubro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Presidente da CPL