DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Itaueira (PI), 20 de outubro de 2023. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.077/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica em CBUQ de vias públicas do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 917908/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA/Proposta nº 041867/2021. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: F ALVES PEREIRA EIRELI - ME. CNPJ: 33.622.896/0001-08. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 077/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 06/2022/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio nº 917908/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA/Proposta nº 041867/2021, NATUREZA DE DES P ES A : 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fonte: 500; 700. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 11/06/2023 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: F ALVES PEREIRA EIRELI - ME.: Franquilande Alves Pereira. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.077/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica em CBUQ de vias públicas do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 917908/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA/Proposta nº 041867/2021. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: F ALVES PEREIRA EIRELI - ME. CNPJ: 33.622.896/0001-08. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 077/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 06/2022/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio nº 917908/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA/Proposta nº 041867/2021, NATUREZA DE DES P ES A : 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fonte: 500; 700. VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 07/09/2023 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 09/06/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: F ALVES PEREIRA EIRELI - ME.: Franquilande Alves Pereira. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.077/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica em CBUQ de vias públicas do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 917908/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA/Proposta nº 041867/2021. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: F ALVES PEREIRA EIRELI - ME. CNPJ: 33.622.896/0001-08. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 077/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 06/2022/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio nº 917908/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA/Proposta nº 041867/2021, NATUREZA DE DES P ES A : 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fonte: 500; 700. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 04/12/2023 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: F ALVES PEREIRA EIRELI - ME.: Franquilande Alves Pereira. AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.077/2022 - PMJM/PI. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PI, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos; Considerando que constatamos que o extrato do primeiro, segundo e terceiro termo aditivo do contrato nº 098/2022, que constam no Anexo Único deste ato, não foram publicados; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo Administrativo da União -, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao extrato do primeiro segundo e terceiro termo aditivo do contrato cujos termos do aditivo do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Jardim do Mulato (PI), 20 de outubro de 2023. DJAIR LIMA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Processo Administrativo Nº, 094/2023- PMLB O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Administração, Gerenciamento e Intermediação do Abastecimento da Frota de Veículos do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de outubro de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de novembro de 2023, as 08h:30min. RODADAS DE LANCES: 03 de novembro de 2023, a partir das 08h:30min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 18 de outubro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 100/2023; Processo nº 100/2023; Concorrência Eletrônica nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: JPF Construções LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 944.036,26 (novecentos e quarenta e quatro mil, trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Convênio TRANSFEREGOV nº 938973/2022. Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2023. Vigência: 18 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024. Marcolândia - PI, 18 de outubro de 2023. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 100/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da mesma à empresa JPF CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64, com o valor de R$ 944.036,26 (Novecentos e quarenta e quatro mil, trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Marcolândia - PI, 18 de outubro de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 100/2023, Procedimento nº 002/2023, modalidade Concorrência Eletrônica, que teve como vencedora a empresa JPF CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 18 de outubro de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 A publicação do dia 06 de outubro de 2023, edição 192, seção 3, pagina 384, referente a EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 01/2023, Item 1.1 - Fica REVOGADO o item 11.6 do edital em epígrafe ,item 1.2 - Uma vez que não há interferência na elaboração da proposta, siga-se a contagem do prazo na forma da lei, sem suspensão. ALEX NUNES ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Republicação Processo Administrativo nº 049/2023. Republicação. Tipo menor preço por Global. Aquisição de veículo com 07 lugares para prefeitura, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: à partir de 24/10/2023; Sessão: 03/11/2023 às 08h30 (Horário de Brasília). Edital nos sites: https://licitanet.com.br/, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br e na CPL/PMN-PI, solicitação via correio eletrônico. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PMN/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Serviços de Construção de 01 Passagem Molhada na localidade Baixão e Reforma de 01 Passagem Molhada na localidade Caraíbas, zona rural do município. Edital: Adquirido no www.novobbmnet.com.br/ sistema.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Envio de propostas até: 26/10/23 07h. Abertura propostas: 26/10/23 07:30h. Sessão lances: 26/10/23 08h. E-mail: [email protected]. Recursos: Governo Federal - código - 09032022-017159 - Ano 2022. Programa - 09032022. Emenda Parlamentar - 202219350003. Fonte: 02.07.00. Projeto/atividade: 26.782.0015.1057.0000 - Construção e restauração de passagem molhada: obras e instalações-4.4.90.51.00. Valor R$ 114.000,00. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Serviços de construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, na localidade Bento Gonçalves, zona rural do município de Novo Oriente do Piauí. Edital: adquirido na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, link Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Abertura Propostas: 07/11/2023 - 08h. Recursos: