DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEDILBERTO JOSÉ DA SILVA Presidente-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023/PMPII/PI CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4281/2023- PMPII/PI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES ÀREAS: EXAMES LABORATORIAS, EXAMES RADIOGRÁFICOS, FISIOTERAPIA, INTERNAÇÕES E PROCEDIMENTOS CIRÚGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO II-PI. CONTRATADO: MOURÃO & IRMÃO LTDA-ME. CNPJ: 21.474.070/0001-51. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 401.778,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.00112032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.39 600 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado MOURÃO & IRMÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ n° 21.474.070/0001-51, Sr. Alcides de Araújo Mourão Neto. Data Assinatura: 13/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço n° 005/2023/PMPL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução do serviço de implantação do calçadão, situado na zona urbana do Município. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO. CONTRATADA: NILMAR B DAMASCENO LTDA-EPP. VIGÊNCIA: 180 dias.Valor: R$ 367.891,11. Recursos: Proposta SICONV Nº: 040064/2018 - Convênio SICONV Nº 917740/2021. Assinatura: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA-VIDEOMONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 10/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 17.879.447/0001-85. CONTRATADO: US IMPORT LTDA, CNPJ Nº 63.347.249/0001-98. VALOR DE R$ 1.536.720,00 (Um milhão e quinhentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte reais), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2023 - COPEL DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 13/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS LTDA - ME, CNPJ Nº 07.989.781/0001-38. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação/Divulgação Diária dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí em Jornal Impresso e Sítio Eletrônico, Devidamente Habilitado Pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 17/10/2024. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da Prefeitura. DATA: 17 de outubro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal VALMIR MIRANDA, CPF N° 011.186.093-87. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 82/2023 - COPEL DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 14/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: M N NUNES LTDA, CNPJ Nº 08.891.676/0001-24. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais Elétricos Essenciais à Manutenção da Iluminação Pública do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 53.934,00 (cinquenta e três mil e novecentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023 FONTE DE RECURSOS: Fonte 1.500 - Recursos Próprios. DATA: 18 de outubro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal MARIA NATIVIDADE NUNES, CPF N° 829.892.143-72. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2023 - COPEL DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 12/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.535.050/0001-22. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Porto Alegre do Piauí - PI, relativo ao Convênio n° 944666/2023 - Ministério das Cidades. VALOR GLOBAL: R$ 8.368,97 (oito mil e trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 03 meses. FONTE DE RECURSOS: Convênio n° 944666/2023 - Ministério das Cidades. DATA: 09 de outubro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal VANESSA SUELLEN DE CARVALHO VIANA, CPF Nº 058.912.123-58. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023, no dia 09/11/2023, as 08:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17:30h do dia 20/10/2023 às 08:00h do dia 09/11/2023; Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 08:01h do dia 09/11/2023 no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma https://www.bbmnet.com.br. Riacho Frio (PI), 16 de setembro de 2023. JANARA MACIEL ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023, no dia 09/11/2023, as 11:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17:30h do dia 23/10/2023 às 11:00h do dia 09/11/2023; Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 11:01h do dia 09/11/2023 no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma https://www.bbmnet.com.br. Riacho Frio (PI), 16 de setembro de 2023. JANARA MACIEL ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023, no dia 09/11/2023, as 14:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS, POR LOTE, TERMO DE COMPROMISSO FNDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17:30h do dia 23/10/2023 às 14:00h do dia 09/11/2023; Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 14:01h do dia 09/11/2023 no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma https://www.bbmnet.com.br. Riacho Frio (PI), 16 de setembro de 2023. JANARA MACIEL ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2023, no dia 09/11/2023, as 16:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA URBANIZAÇÃO DE ÁREA EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTES DE RIACHO FRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17:30h do dia 23/10/2023 às 16:00h do dia 09/11/2023; Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 16:01h do dia 09/11/2023 no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma https://www.bbmnet.com.br. Riacho Frio (PI), 16 de setembro de 2023. JANARA MACIEL ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 017/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 06/11/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 06/11/2023. Valor: R$ 220.305,06. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 18 outubro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 011/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: F Das Chagas Portela Dantas - CNPJ: 11.824.824/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 108.157,00. Vigência: 12(doze) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/10/2023.