DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo 038/2023. A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí, por seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 013/2023, de 04 de setembro de 2023, comunicam a abertura de licitação na Modalidade: Pregão; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com condutor para transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Piauí. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor preço; Modo de Disputa: Aberto; Adjudicação do Objeto: Por lote: - Início de Cadastramento das Propostas: dia 24/10/2023 as 18:00 horas. - Fim de Cadastramento das Propostas: dia 07/11/2023 às 18:00 horas. - Início da Fase de Disputa de Lances: dia 08/11/2023 às 08:00 horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Consultas ao Edital e anexos: pmsãolourenç[email protected]; www.bnc.org.br e portal do TCE-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitações. São Lourenço do Piauí - PI, 17 de outubro de 2023. WALDIR RODRIGUES GOMES Membro Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 3/2023 Repetição Proc. Adm. n° 042/2023. A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Serviços De Construção De Uma Estrutura Metálica De Um Pórtico, "Portal De Entrada Da Cidade", Com Fundamento Em Estrutura De Concreto Armado, Na Sede Do Município De São Luís Do Piauí - PI. Adjudicação: menor preço. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferência Especial da União e Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, da Constituição Federal. Data e horário de abertura: 01/11/2023 às 09:00h. Local: www.licitaçoes-e.com.br Suporte legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes Art. 1º inciso VIII da Lei Federal n.12.462/2011. São Luís do Piauí - PI, 20 de outubro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 058/2022. Processo nº 058/2022. Pregão Eletrônico nº 014/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Engecar Soluções Especiais, CPF: 26.491.778/0001-34. Objeto: Aquisição de dois veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 255.800,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2022. Vigência: 12 de dezembro de 2022 a 11 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 058/2022, procedimento nº 014/2022, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da jurídica: Engecar Soluções Especiais, CPF: 26.491.778/0001-34, com o valor de R$ 255.800,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de dezembro de 2022. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 058/2022, Procedimento nº 014/2022, modalidade Pregão Eletrônico, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de dezembro de 2022. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para veículo pick-up S10. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 08/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 08/11/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.625,85. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 16 de outubro de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 64/2023 PROCESSO SEI Nº 30.001265.2023-84 SEMDUH Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do PROCESSO SEI Nº 00030.001265.2023-84 SEMDUH, decidimos por HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 064/2023, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DE TERESINA-PI, de acordo com o projeto básico constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de ACLA CENTER CONSTRUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço válido para o serviço objeto desta licitação com a proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal no valor de R$ 7.326.022,70 (sete milhões, trezentos e vinte e seis mil, vinte e dois reais e setenta centavos). Teresina (PI), 3 de outubro de 2023. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 080/2023 O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Pregoeiro e Equipe de apoio, comunica a abertura de licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: PREGÃO Nº 023/2023; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Bens Duráveis destinados a Prefeitura e suas Secretarias de acordo com a especificação e quantitativos constantes do Anexo I. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço; Modo de Disputa: Aberto; Adjudicação do Objeto: Por Item. Cadastro das Propostas: A partir do dia 24/10/2023, às 18:00h (dezoito horas). Término/Recebimento Das Propostas: Dia 06/11/2023 às 08:00 (oito horas). Início da Sessão Disputa de Preços: Dia 06/11/2023 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br Acesso Identificado, Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, e www.tce.pi.gov.br. Várzea Branca - PI, 13 de outubro de 2023 RODRIGO CASTRO SILVA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o certame licitatório, Processo nº 985/2023 - Pregão Eletrônico nº 36/2023 - julgamento "menor preço por item". Objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática mediante Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados em consonância com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e, para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura para o dia 01.Novembro.2023 às 13:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 18 de Outubro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 033/2023 - Tem como objeto a Elaboração de REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE 7 (SETE) DIÁRIAS DE TRIO ELÉTRICO ESTILO CARRETA, destinado a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referencia. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 3.555, de 2000, à Lei nº 8.078, de 1990, Lei Municipal Nº 1912/2022 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, ao DECRETO Nº 7.892, de 2013, à Lei Complementar nº 123, de 2006, atualizada pela LC nº 147 de 07/08/2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do E-mail: [email protected] também está disponível na home Page para download, site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php Apodi/RN, 20 de outubro de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25090001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de novembro de 2023, às 12h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA RELÓGIO DE PONTO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 19 de outubro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA