DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300384 384 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa para Reforma Preventiva e Corretiva do Novo Centro Administrativo. Sessão pública em 10/11/2023, às 10h. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Telhado do Quartel dos Bombeiros. Sessão pública em 13/11/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net. Gravataí, 20 de outubro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES DE PLÁSTICO PARA ARMAZENAMENTO E COLETA DE LIXO. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 07/11/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação em concreto de 46 quadras distribuídas no bairro das Cafifas e bairro da Chácara - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BRDE. O setor de licitações torna público que a íntegra da retificação do edital da Concorrência Pública 002/23 está disponível no www.itaqui.rs.gov.br , e que será realizado às 08 hs do dia 22 DE NOVEMBRO DE 2023, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230. Itaqui/RS, 20 de Outubro de 2023 ROSECLEI ALVES VEPPO Vice - Presidente da Comissao de Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas contratação de Leiloeiro Oficial para preparação, organização e condução, de leilão público de bens móveis inservíveis do Município. Recebimento das propostas: Início: dia 23/10/2023 e Fim: 08h do dia 07/11/2023. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 07/11/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 20 de outubro de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2313/2023 - SMS. CNPJ: 94.516.671/0001-53 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Compra emergencial de álcool lodado 0,1% para atender a demanda das unidades de saúde. Em favor de: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor total: R$ 356,88. Requisição N° 1862/2023 - SEG. CNPJ: 01.698.712/0001-99 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Serviço de manutenção movimentador de portão. Em favor de: MARCOS CESAR CARCUCHINSKI - ME. Valor total: R$ 6.098,00. Requisição N° 2109/2023 - SMS. CNPJ: 10.546.998/0001-88 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de bicicletas. Em favor de: CESAR ROBERTO GRIS. Valor total: R$ 6.474,00. Requisição N° 2121/2023 - SMS. CNPJ: 37.689.835/0001-00 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de botijão de gás. Em favor de: WILLIAM DA ROSA SOMMER. Valor total: R$ 1.040,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 2277/2023 - SMS. CNPJ: 30.644.818/0001-08 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Para pagamento de manutenções necessárias das câmaras de conseração de unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo. Em favor de: CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI. Valor total: R$ 17.300,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento n° 01 da Ata de Registro de Preços N° 34/2023. CNPJ: 36.047.635/0001-91 Consoante decisão favorável da Secretaria solicitante, concordando com a troca de marca/modelo do item ofertado, resolvem as partes, alterar a marca/modelo do item 02 da Ata de Registro de Preços 034/2023, trocar o item 01 - Jarra elétrica, com base, trava na tampa pela marca MEGA. Em favor de: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Data de assinatura: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Edital n° 316/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material e mão- de-obra, destinada à execução de revitalização da Praça Harmonia, com os recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330770001.Entrega dos envelopes será no dia 15/11/2023 até as 11:00h (onze) horas, na Rua Rodolfo Bruckner, 445, e abertura dos envelopes proposta se dará no mesmo dia e mesmo local, às 14:00 (quatorze) horas. Edital e informações no setor de Compras, fone (51) 3730.1077, e- mail:[email protected] ou site: www.passodosobrado.rs.gov.br Em 19 de outubro de 2023. EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 294/2023 - PROCESSO 23.0.000048024-0, para o Registro de Preços para contratação de serviço de certificado digital e-CPF, e-CNPJ e Digital SSL Wildcard, emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, para pessoa física, jurídica e sítios eletrônicos, com ou sem mídia criptográfica tipo TOKEN USB. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 06 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha. Abertura: 07/11/23, às 08h00min. O edital está à disposição dos interessados no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena (RS), 20 de outubro de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Execução do Fechamento da Quadra da EMEF Guilherme Alfredo Oscar Hildebrand DATA: 13/11/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia: até 08/11/23. TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Instalação de luminárias led´s RGBW e projetores de led´s no Parque da Cruz. DATA: 10/11/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até 07/11/23. - Editais no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 20 de outubro de 2023. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de rede de iluminação pública, inclusive com elaboração de Projeto Executivo e aprovação na concessionária, em trechos da Avenida Dom Ivo Lorscheiter, localizados entre a Av. Walter Jobim e a Rua Radialista Oswaldo Nobre, Bairro Juscelino Kubistchek, município de Santa Maria-RS. As empresas Acemaq Engenharia e Manutenção Ltda, Corfap Engenharia Elétrica Ltda, Eletrotec Sistemas de Energia Ltda, ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda, José Carlos Brum Evangelho Ltda, Paulo Adalberto Fucks da Veiga Júnior Ltda, PHS Construções Ltda e Zagonel S.A. foram habilitadas e a empresa PHC Instalações Elétricas Ltda foi habilitada de forma condicional conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de outubro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de nova entrada de energia elétrica na EMEI. Vila Vitória, localizada na Avenida Borges de Medeiros, n° 430, Vila Vitória, Bairro Chácara das Flores, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa L Souza Leães Engenharia Ltda foi julgada classificada e declarada vencedora pelo preço global de R$ 25.511,75 e as empresas José Carlos Brum Evangelho Ltda e PHC Instalações Elétricas Ltda foram desclassificadas conforme ata. Abriu- se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de outubro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE