DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMS- FMS. OBJETO: seleção de organizações da sociedade civil, doravante denominada OSC, em regime de acordo de cooperação, através da celebração de Termo de Cooperação para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços ofertados no âmbito das Estratégias da Saúde da Família e Unidade Mista de Saúde. A Comissão de Seleção designada através da Portaria n° 261/2022, por meio de suas atribuições legais a que são conferidas, torna público, o resultado preliminar do referido chamamento público a saber: INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN CNPJ: 47.436.348/0001-90, classificado na 1ª (PRIMEIRA COLOCAÇÃO), com uma pontuação total obtida de 10 (Dez pontos) e INSTITUTO AMBIENTAL DE SAÚDE E OFERTA MEDICINAL - IASO CNPJ: 40.770.879/0001-75, classificado na 2ª (SEGUNDA COLOCAÇÃO), com uma pontuação total obtida de 8,5 (oito pontos e meio). O Resultado na integra está disponível na imprensa oficial do Município, podendo ser acessado através site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/, a partir do dia 28/09/2023, Edição: 3128, digitando, na aba de buscas, o seguinte código de identificação: 4CD9323C. São Vicente, 28 de setembro de 2023 JOSÉ TALIZ DA SILVA Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO TP nº 002/2023 CONTRATO Nº 20230129 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CONTRATADO: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - CNPJ: 09.181.832/0001-26 - OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Avenida da Integração no Bairro Caraíbas, e Rua Joana Darc no Conjunto Cohab neste município de Umarizal/RN. Contrato de Repasse Nº 915164/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 357.346,53 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 At i v i d a d e 1001.154510011.2.194 Pavimentação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 357.346,53. VIGÊNCIA: 09 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 09/06/2023 - RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO - Prefeito. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SÚMULA DE TERMO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO ADITIVO 652/2023 - Aditivo 01 Ao Contrato Administrativo N.º 424/2023; Contratada: Sulcredi Construções EIRELI - ME; Altera texto do item 7.3 do contrato e inclui a informação de que as despesas decorrentes do Contrato Administrativo n.º 424/2023 serão atendidas com os seguintes Recursos: a) Recursos Outras Transferências de Convênios da União: R$ 455.510,69; b) Recursos Não Vinculados de Impostos: R$ 283,01. Erechim/Rs, 20 de Outubro de 2023. Paulo Alfredo Polis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO DIRETO PARA OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE RONDINHA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, atendendo as disposições da Legislação vigente, que receberá projetos de agentes culturais - Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, residentes e domiciliados em Rondinha/RS, interessados em receber apoio financeiro para realização de projetos destinados ao público local, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Maiores informações na Secretaria de Administração ou pelo telefone (54) 3365 1383, em horário de expediente. AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER REALIZADAS DE 23/10/2023 a 30/10/2023, DAS 08:00H AS 11:30H E DAS 13:00H AS 17:00H, EXCLUSIVAMENTE, DE FORMA PRESENCIAL NO PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Rondinha/RS, 16 de outubro de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1, 2 E 3/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais, CONVÊNIO MAPA Nº 941766/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 035102/2023. Altera o item 16.1 (dotações orçamentárias) dos editais, e o item 8.1 do anexo IV (dotações orçamentárias) dos 03 editais, permanecendo inalterados os demais itens. Editais, Retificações e informações: Setor de licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, (51) 3697-1212/1215 - www.brochier.rs.gov.br. Brochier/RS, 20 de outubro de 2023. CLAURO JOSIR DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores tipo minivan 07 lugares e ambulância tipo A. Recebimento de propostas até o dia 09/11/2023 às 09:59hs e disputa com início dia 09/11/2023 às 10:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)999861289 ou e-mail: pregã[email protected] e download do Edital através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br Butiá-RS, 20 de outubro de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 EDITAL Nº 3476/2023 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social. Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8:30h do Dia 07/11/2023 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações pelo fone 55 3281 2463. GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 07 de novembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 02/2023, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para Ampliação e Reforma de EMEIF José Cardoso Ramos, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 07 de novembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de I Termo Aditivo de supressão ao Contrato Administrativo nº 216/2023 celebrado entre o Município de Carlos Gomes e a empresa Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos. Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Valor Suprimido: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor do Contrato após a Supressão: R$ 310,00 (trezentos e dez reais). Contratado(a): Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para realização da ampliação da UBS, conforme edital. Abertura dia 09/11/2023, com início às 09hs, na sala de licitações. Edital pelo site: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br. Info: (55)3612-4246. JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 ERRATA. DISPENSA CHAMADA PÚBLICA nº 06/2023: Objeto: credenciamento demais áreas da cultura Artigo 8º, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei Complementar nº 195/2022, LPG, às 14. Abertura: 07/11/2023, às 14h10min - Edital: entreijuis.rs.gov.br/publicacoes/. Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. PAULO MENEGHINE - Prefeito CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 ERRATA. DISPENSA CHAMADA PÚBLICA nº 05/2023: Objeto: credenciamento para TEC de ações culturais de audiovisual Art 6º, com recursos da lei complementar nº 195/2022 LPG., às 09h. Abertura: 07/11/2023, às 09h10min - Edital: http://entreijuis.rs.gov.br/publicacoes/. Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 3, 4, 5 E 6/2023 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processos de chamamentos públicos nº 3, 4, 5 e 6/23, Prêmio de incentivo à arte e à cultura/2023, Prêmio de fomento à ações culturais de audiovisual/2023, Fomento à ações culturais de formação em audiovisual/2023 e Fomento à ações culturais de salas de cinema/2023. Inscrições: de 24/10/23 à 13/11/23. Entre Rios do Sul-RS, 18 de outubro de 2023. IRSON MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino. Data/Hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 06/11/2023, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 06/11/2023, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito