DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública dar-se-á no dia 01/11/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 260992. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 20 de outubro de 2023. SILMARA BONIFÁCIO LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.146/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20230379258. OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Mão de Obra de modo (Motorista) a atender as necessidades do Setor de Transporte pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 07/11/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 20 de outubro de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Fornecimento de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade para 01 (um) cadeirante) e veículos de passeio destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 07/11/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 07/11/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnet.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 20 de outubro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de medicamentos básicos destinados a manutenção das Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h29min do dia 07/11/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 07/11/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnet.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 20 de outubro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 54/2023/SESAD (ID Licitações-e nº 1022596), objetivando a Aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades das Unidades Especializadas e Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN N, inicialmente agendada para o dia 23 de outubro de 2023, está suspensa para adequações no Termo de Referência por parte do(s) departamento(s) interessado(s) na contratação. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303, e no Portal da Transparência da prefeitura de Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 20 de outubro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (servidor de rede e nobreak 10 KVA) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tributação. A sessão de abertura das propostas será no dia 09 de novembro de 2023, às 09:00h e a sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 09 de novembro de 2023, às 09h:15min, horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site:www.licitacoes-e.com.br, com n.º de identificação: 952413. Parnamirim/RN, 20 de outubro de 2023. LIZA PRISCILLA DE MELO MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que, após concluídas as adequações no Termo de Referência, a sessão de disputa na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em solução integrada de gestão de saúde pública, na modalidade saas (software como serviço), com operação via web, compreendendo a disponibilização de uso do sistema de gestão, a hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamento, evolução e suporte da aplicação, para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos de negócios da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim-RN, fica REAPRAZADA para o dia 06 de novembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, com nº de identificação 1024447. Parnamirim/RN, 20 de outubro de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - TP/PMP Processo Administrativo nº: 25090001/2023 O Gestor Municipal de Portalegre, Rio Grande do Norte, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2023, forma de execução: Indireta em regime de empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada destinada a Reforma do Terminal Turístico da Bica, localizado no Município de Portalegre/RN, e ADJUDICAR o item licitado perfazendo o valor total de R$ 438.168,50 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), à Empresa SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.870.919/0001-43, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Portalegre/RN, 20 de outubro de 2023. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de material hospitalar destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 08/11/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 08/10/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://novobbmnet.com.br. Riacho de Santana-RN, 20 de outubro de 2023. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO E GRADUAL DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 06 de novembro de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 06 de novembro de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 20 de outubro de 2023 JALMIR AMADOR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SMS-FMS Processo: 053/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMS-FMS. Tendo em vista a análise dos autos e resultado definitivo proferido pela Comissão de Seleção designada através da Portaria n° 261/2022, referente ao Chamamento Público nº 001/2023/SMS-FMS, realizado no processo administrativo n° 053/2023, que visa selecionar organizações da sociedade civil, doravante denominada OSC, em regime de acordo de cooperação, através da celebração de Termo de Cooperação para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços ofertados no âmbito das Estratégias da Saúde da Família e Unidade Mista de Saúde, com fundamento no §4º do art. 27, da Lei nº 13.019/2014 cumulado com o disposto no item 6.9 do instrumento convocatório, resolve, HOMOLOGAR, o referido processo em favor do INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN CNPJ: 47.436.348/0001-90, por atender aos critérios constantes do Item 6.5 do Edital, por classificação, com uma pontuação total obtida de 10 (Dez pontos). São Vicente/RN, 9 de outubro de 2023. JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita MARCOS ANTÔNIO JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SMS-FMS RESULTADO DEFINITIVO Processo: 053/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMS- FMS. OBJETO: seleção de organizações da sociedade civil, doravante denominada OSC, em regime de acordo de cooperação, através da celebração de Termo de Cooperação para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços ofertados no âmbito das Estratégias da Saúde da Família e Unidade Mista de Saúde. A Comissão de Seleção designada através da Portaria n° 261/2022, por meio de suas atribuições legais a que são conferidas, torna público, o resultado definitivo do referido chamamento público a saber: INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN CNPJ: 47.436.348/0001-90, classificado na 1ª (PRIMEIRA COLOCAÇÃO), com uma pontuação total